22/08/2025 21:38

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 21:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 21:36

Transitado em Julgado em 15/07/2025
22/08/2025 21:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/07/2025 04:23

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 04:23

Decorrido prazo de GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:30

Decorrido prazo de GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:30

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:09

Publicado Sentença em 11/06/2025.
02/07/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0018314-12.2014.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, proposta por CONSÓRCIO BOULEVARD SHOPPING BELÉM, regularmente qualificado.

O exequente, em ID 104147458, pede o arquivamento do feito ante a não localização de bens penhoráveis.

Recebo o requerimento como desistência.

Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.

Já o art. 200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito após homologação judicial.

ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII e art. 924 do Código de Processo Civil Custas pelo desistente (art 90 do CPC).

Encaminhem-se os autos à UNAJ para apuração de eventuais custas e, em seguida, intime-se o autor a pagá-las sob pena de inscrição em dívida ativa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Belém, 9 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
09/06/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:13

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 11:23

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/01/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:53

Decorrido prazo de GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:38

Decorrido prazo de GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:38

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:38

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0018314-12.2014.8.14.0301 DESPACHO Ante a informação do sistema Sisbajud, id 104096974 - Pág. 1, dando conta de que “Existe pelo menos 01 Réu/Executado que não possui Instituição Financeira associada: GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA”, concedo prazo de 15 (quinze) dias a parte exequente, para manifestação, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção do feito.

Esgotado o prazo acima, sem manifestação, certifique e retornem concluso.

Belém/PA, 13 de novembro de 2023.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
14/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 13:15

Conclusos para despacho
09/04/2023 05:04

Decorrido prazo de GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.
17/03/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 01:24

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém DESPACHO Defiro o pedido id 65149848 - Pág. 1.

Intime-se a parte exequente BOULEVARD SHOPPING BELÉM S/A, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias providencie o recolhimento das custas processuais relativa à pesquisa no Sistema Sisbajud, em conformidade com o art. 3º, § 8º, da Lei 8.328/2015, sob pena de caracterizar abandono.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Belém, 08 de março de 2023.

CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
14/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:27

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:27

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:24

Conclusos para despacho
10/06/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 04:47

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:47

Decorrido prazo de GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.
18/05/2022 03:39

Publicado Decisão em 17/05/2022.
18/05/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

Processo: 0018314-12.2014.8.14.0301 DECISÃO 1 – Ante o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de id 58990132 - Pág. 1, e com fundamento no art. 509, §1º, do Código de Processo Civil, dou início à fase de cumprimento da sentença: 2- INTIME-SE o devedor GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação, referente aos honorários sucumbenciais estabelecidos na sentença, conforme planilha id 28747511 - Pág. 1 dos autos. 3 - Fica advertidO o devedor que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (item 01), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 4- Fica advertidO o devedor, outrossim, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). 5- Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação da credora, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ou indicar outros bens penhoráveis, observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. 6- FICA advErtidO o devedor que também é seu dever apontar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, e, acaso intimado, se mantenha inerte sem justificativa, este Juízo poderá considerar sua omissão, ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 772, II E 774, V, NCPC), com a consequente aplicação da multa. 7 – Cumpra-se.

Belém, 26 de abril de 2022.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
13/05/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 10:33

Conclusos para decisão
26/04/2022 10:31

Expedição de Certidão.
28/06/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 01:26

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 01:26

Decorrido prazo de GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.
15/06/2021 00:58

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 00:58

Decorrido prazo de GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.
18/05/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 14:13

Julgado improcedente o pedido
26/11/2020 23:57

Conclusos para julgamento
24/11/2020 18:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/11/2020 18:16

Juntada de Certidão
16/10/2020 23:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/10/2020 23:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:40

Juntada de Decisão
14/10/2020 10:39

Audiência Instrução realizada para 14/10/2020 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/10/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:41

Juntada de Certidão
13/07/2020 04:21

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 03/07/2020 23:59:59.
16/04/2020 22:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 22:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 22:42

Audiência Instrução designada para 14/10/2020 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
16/04/2020 22:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 21:55

Conclusos para despacho
15/01/2020 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2019 14:48

Processo migrado do Sistema Libra
14/03/2019 15:23

REMESSA INTERNA
01/03/2019 13:06

REMESSA INTERNA
21/02/2019 16:12

REMESSA INTERNA
18/02/2019 15:07

REMESSA INTERNA
07/02/2019 13:04

Remessa
23/01/2019 11:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
23/01/2019 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2019 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO
21/11/2018 15:36

AGUARDANDO REMESSA TJE
20/11/2018 15:52

OUTROS
20/11/2018 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2018 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2018 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2018 18:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2018 18:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2018 18:44

Remessa
22/10/2018 09:47

VISTAS AO ADVOGADO - Proc. com 129 fls. 987014764
17/10/2018 11:02

AGUARDANDO PRAZO
11/10/2018 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/10/2018 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2018 11:31

OUTROS
01/10/2018 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2018 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2018 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2018 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2018 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2018 12:00

Remessa
26/09/2018 10:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
13/09/2018 08:56

VISTAS AO ADVOGADO - Proc. com 110 fls. 981348403
13/09/2018 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2018 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2018 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2018 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2018 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2018 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2018 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/09/2018 12:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/08/2018 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/08/2018 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2018 08:46

Improcedência - Improcedência
22/02/2018 11:59

CONCLUSOS
22/02/2018 10:00

Remessa
15/02/2018 09:57

Remessa
04/07/2017 08:03

AGUARDANDO PRAZO
08/06/2017 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2017 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2017 18:15

Remessa
08/06/2017 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2017 18:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2017 18:08

Remessa
30/05/2017 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/05/2017 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2017 10:40

Remessa
22/05/2017 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2017 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2017 11:12

Remessa
05/05/2017 09:47

Remessa
21/11/2015 10:14

REMESSA INTERNA
20/11/2015 14:13

REMESSA INTERNA
20/11/2015 08:15

REMESSA INTERNA
07/10/2015 11:22

CONCLUSOS
07/10/2015 11:22

CONCLUSOS
22/05/2015 09:31

CONCLUSOS
22/05/2015 09:28

CONCLUSOS
22/05/2015 09:26

CONCLUSOS
22/05/2015 09:22

CONCLUSOS
22/05/2015 09:20

CONCLUSOS
22/05/2015 09:16

CONCLUSOS
22/05/2015 09:13

CONCLUSOS
22/05/2015 09:10

CONCLUSOS
18/05/2015 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2015 11:58

CONCLUSOS
14/05/2015 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2015 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2015 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2015 07:31

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
22/04/2015 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2015 18:54

Remessa
22/04/2015 18:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2015 11:14

VISTAS AO ADVOGADO - 3355-3550
06/04/2015 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2015 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/04/2015 13:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
31/03/2015 12:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TADEU ALVES SENA GOMES (4066467), que representa a parte MATISSE PARTICIPACOES S/A (4770917) no processo 00183141220148140301.
31/03/2015 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/03/2015 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/03/2015 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2015 19:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2015 19:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/03/2015 19:43

Remessa
10/03/2015 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/12/2014 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (28/11)
18/11/2014 11:52

REMESSA AOS CORREIOS - JH427503603BR - MATISSE - 66053000 - 130GR MP
17/11/2014 13:26

AGUARDANDO MANDADO
17/11/2014 13:20

CitaçãoOSTAL
10/11/2014 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2014 08:16

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
03/09/2014 12:24

PREPARACAO DE MANDADO
02/06/2014 12:45

PREPARACAO DE MANDADO
28/05/2014 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/05/2014 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/05/2014 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2014 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/05/2014 12:08

CONCLUSOS
19/05/2014 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/05/2014 08:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/05/2014 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/05/2014 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO
06/05/2014 10:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
06/05/2014 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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