TJPA - 0819985-81.2021.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANDRE FERREIRA COUTINHO

CPF *03.***.*85-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AIRLES DE NAZARE OLIVEIRA FROES

CPF *04.***.*06-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2022 05:00

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA COUTINHO em 05/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2022 11:08

    Transitado em Julgado em 29/08/2022

  • 04/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA COUTINHO em 29/08/2022 23:59.

  • 21/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de AIRLES DE NAZARE OLIVEIRA FROES em 19/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/08/2022 01:26

    Publicado Sentença em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 04/08/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 08:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/07/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2022 02:37

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA COUTINHO em 23/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:24

    Publicado Despacho em 18/05/2022.

  • 19/05/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0819985-81.2021.8.14.0401 Despacho: Considerando o requerimento do Ministério Público (id. 59010811), oficie-se à delegacia de polícia competente para vincular os documentos do TCO em formato PDF nos autos com urgência, uma vez que do doc. id. 46065363 consta tão somente o movimento, sem qualquer documento anexado.

    Ato contínuo, concedo no prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da determinação judicial.

    Decorrido o prazo, cumprida ou não as diligências, tudo devidamente certificado, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

    Cumpra-se.

    Belém, 09 de maio de 2022.

    SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.

  • 16/05/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2022 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 06:06

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 07/02/2022 23:59.

  • 11/01/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2021 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
10/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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