17/09/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 10:31

Juntada de mandado
15/09/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2025 10:37

Expedição de Mandado.
11/09/2025 10:36

Expedição de Mandado.
20/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800024-41.2022.8.14.0104 Requerente Nome: ATACADAO SAO JOAO LTDA Endereço: Rua Paraíba, Mercadinho, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65901-290 Requerido Nome: PATRICIA ALVES SOUSA BOF *80.***.*42-72 Endereço: RUA PARANÁ, 60, CASA, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO 1.

Para início da fase de cumprimento da sentença, INTIME-SE o devedor pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença de ID nº 135518977 – conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor em petição de ID nº 146538415 e correspondente ao valor de R$ 21.698,33 (vinte e um mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). 2.

FICA ADVERTIDO o devedor que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (item 01), O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3.

FICA ADVERTIDO o devedor, outrossim, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, INICIA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). 4.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, PODERÁ a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ou indicar outros bens penhoráveis, observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. 4.1 HAVENDO pedido de pesquisas junto ao SISBAJUD, não efetuado o pagamento voluntário do prazo determinado, DEFIRO desde já a realização de pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD caso requerido, devendo a parte autora comprovar o pagamento das custas da diligência. 5.

FICA ADVERTIDO o devedor que também é seu dever apontar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, e, acaso intimado, se mantenha inerte sem justificativa, este Juízo poderá considerar sua omissão, ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 772, II E 774, V, NCPC), com a consequente aplicação da multa. 6.

Cumpra-se.

Certifique-se.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
17/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:52

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:50

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
17/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.

Município de Breu Branco/PA.

Tel.: (094) 99239-7994.

Email.: [email protected] PROCESSO: 0800024-41.2022.8.14.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: ATACADAO SAO JOAO LTDA Endereço: Rua Paraíba, Mercadinho, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65901-290 REQUERIDO: Nome: PATRICIA ALVES SOUSA BOF *80.***.*42-72 Endereço: RUA PARANÁ, 60, CASA, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB, intime-se a parte Requerente para manifestar o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Breu Branco / PA, 16 de junho de 2025 SAMUEL DE ASSIS PEREIRA SOARES Analista de Secretaria
16/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:41

Transitado em Julgado em 22/02/2025
19/03/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:32

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES SOUSA BOF *80.***.*42-72 em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Publicado Intimação em 29/01/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800024-41.2022.8.14.0104 Requerente Nome: ATACADAO SAO JOAO LTDA Endereço: Rua Paraíba, Mercadinho, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65901-290 Requerido Nome: PATRICIA ALVES SOUSA BOF *80.***.*42-72 Endereço: RUA PARANÁ, 60, CASA, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, ajuizada por ATACADÃO SÃO JOÃO LTDA, em face de PATRICIA ALVES SOUSA-ME, ambos qualificados nos autos.

Narram os autos, em breve síntese, que a requerente é credora da requerida na quantia original de R$ 11.074,19 (onze mil e setenta e quatro reais e dezenove centavos), referente à aquisição de mercadorias junto àquela, as quais não foram adimplidas na época oportuna.

Decisão inicial (ID 52943554), designou audiência de conciliação.

A audiência de conciliação realizada (ID 81154926).

A requerida não apresentou contestação, conforme certidão ID 97170395.

Decisão de ID 109979865, decretou os efeitos da revelia e determinou a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, tendo a parte autora pugnado pelo julgamento antecipado da lide (ID 110609922).

Petição de ID 128870026, informou o pagamento das custas.

II - FUNDAMENTAÇÃO Julgo o processo no estado em que se encontra, não havendo necessidade de dilação probatória (artigo 355, inciso I e II, do Código de Processo Civil).

Acrescento que "a necessidade da produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa.

A antecipação legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado" (STF - RE 101.171-8-SP).

No mérito o pedido é PROCEDENTE.

A parte requerida foi devidamente citada, conforme certidão do Sr.

Oficial de Justiça (ID 76584702) contudo, não compareceu à audiência de conciliação designada e deixou transcorrer in albis o prazo sem apresentar manifestação (ID 97170395).

Com efeito, em face da ausência de contestação, reconheço a sua revelia (art. 344 do CPC), aplicando-se seus efeitos, dentre os quais a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, mesmo porque não se verifica nenhuma das hipóteses do artigo 345, do CPC.

Desse modo, à luz do ilustre Tribunal de Justiça de Rondônia: “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

REVELIA.

CARACTERIZAÇÃO.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

PAGAMENTO NÃO REALIZADO.

VALORESDEVIDOS.

COBRANÇA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSODESPROVIDO.

Caracterizada a revelia, ao juiz é autorizado o julgamento antecipado da lide, bem como a presunção de veracidade dos fatos articulados na exordial.”(TJ RO RI: 70441099520178220001 RO 7044109 95.2017.822.0001,Data de Julgamento: 24/07/2019).

No mais, os dados lançados na exordial são verossímeis e foram corroborados pelos documentos acostados aos autos, circunstância suficiente para o acolhimento do pleito.

II - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenar a parte requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 11.903,93 (onze mil e novecentos e três reais e noventa e três centavos).

O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora a partir da citação.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas judiciais e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

Havendo a interposição de recurso de apelação, certifique-se à tempestividade do recurso, e independente de conclusão, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso.

Findo o prazo para a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará com as nossas homenagens de praxe.

Transitada em julgado, certifique-se, procedendo-se às anotações e atos de praxe, arquivando-se os autos, com as baixas respectivas, caso não haja requerimentos.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
27/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:46

Julgado procedente o pedido
19/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento
19/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 01:55

Publicado Intimação em 27/09/2024.
29/09/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.

Município de Breu Branco/PA.

Tel.: (094) 99239-7994.

Email.: [email protected] Processo: 0800024-41.2022.8.14.0104 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda] ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas Cíveis) Em atenção ao disposto no item 4.1, alínea “b”, do Manual de Rotinas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte Requerente para efetuar o pagamento das custas FINAIS sob pena de Inscrição em Dívida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo boleto encontra-se nos presentes autos.

Breu Branco / PA, 25 de setembro de 2024 NATALIA VELOSO SOUZA MORAES Analista Judiciaria
25/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
10/06/2024 21:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/06/2024 21:31

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:38

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800024-41.2022.8.14.0104 Requerente Nome: ATACADAO SAO JOAO LTDA Endereço: Rua Paraíba, Mercadinho, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65901-290 Requerido Nome: PATRICIA ALVES SOUSA BOF *80.***.*42-72 Endereço: RUA PARANÁ, 60, CASA, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO 1.

Decreto a revelia da parte requerida, visto que foi citada, mas deixou de oferecer defesa no prazo (certidão de ID nº 97170395). 2.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a produção de outras provas, bem como se concorda com o julgamento antecipado da lide, no prazo de quinze dias. 3.

Remetam-se os autos à UNAJ para que, em 05 dias, calcule e informe existência ou não de custas pendentes e/ou finais. 3.1 Providência dispensada se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita e/ou o procedimento adotado nos autos submeter-se à Lei dos Juizados Especiais. 3.2 Caso as haja, imediatamente, intime-se a parte respectiva para que as recolha, em até 15 dias, sob as penas da lei. 3.3 No que tange às custas remanescentes, caso não tenha havido o regular pagamento, remetam-se à UNAJ para as providências necessárias, inclusive quanto ao Procedimento Administrativo de Cobrança – PAC, ou, conforme o caso, inscrição em dívida ativa do Estado, na forma da lei. 4.

Depois, conclusos imediatamente para sentença.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
01/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2022 11:35

Mandado devolvido cancelado
18/11/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2022 12:13

Expedição de Mandado.
11/11/2022 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 13:20

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 11:00 Vara Única de Breu Branco.
02/10/2022 02:34

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES SOUSA BOF *80.***.*42-72 em 28/09/2022 23:59.
02/10/2022 02:32

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES SOUSA BOF *80.***.*42-72 em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 06:14

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES SOUSA BOF *80.***.*42-72 em 23/09/2022 23:59.
14/09/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 11:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2022 00:05

Publicado MANDADO em 02/09/2022.
03/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 01:24

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:07

Cancelada a movimentação processual
31/08/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:55

Expedição de Mandado.
31/08/2022 11:28

Expedição de Mandado.
31/08/2022 11:25

Expedição de Mandado.
31/08/2022 10:56

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 11:00 Vara Única de Breu Branco.
30/08/2022 09:47

Expedição de Mandado.
30/08/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 14:07

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2022 11:20 Vara Única de Breu Branco.
27/08/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 15:40

Juntada de Petição de termo de ciência
22/08/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 07:25

Decorrido prazo de ATACADAO SAO JOAO LTDA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 17/08/2022 23:59.
26/07/2022 03:03

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 13:37

Audiência Conciliação designada para 29/08/2022 11:20 Vara Única de Breu Branco.
22/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:25

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 10:45

Expedição de Certidão.
26/06/2022 03:14

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES SOUSA BOF *80.***.*42-72 em 20/06/2022 23:59.
13/06/2022 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 14:12

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 11:40 Vara Única de Breu Branco.
08/06/2022 15:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/06/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:40

Publicado Decisão em 20/05/2022.
21/05/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800024-41.2022.8.14.0104 Requerente Nome: ATACADAO SAO JOAO LTDA Endereço: Rua Paraíba, Mercadinho, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65901-290 Requerido Nome: PATRICIA ALVES SOUSA BOF *80.***.*42-72 Endereço: rua c, 29, japones, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO 1.

Em consideração a VI SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2022 – Portaria nº 629/2022-GP de 21 de fevereiro de 2022, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 08/06/2022, às 11h:40min, a ser realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum desta comarca. 2.

Intimem-se as partes. 3.

Expeça-se o necessário.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do Provimento 03/2009 CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
18/05/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 08:39

Expedição de Mandado.
18/05/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 08:28

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 11:40 Vara Única de Breu Branco.
07/03/2022 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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