15/06/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 10:59

Transitado em Julgado em 03/05/2023
22/04/2023 11:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:16

Publicado Sentença em 05/04/2023.
06/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
03/04/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 01:31

Publicado Sentença em 28/02/2023.
28/02/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:03

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2022 12:22

Conclusos para julgamento
13/06/2022 04:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/06/2022 23:59.
29/05/2022 04:35

Decorrido prazo de TALMO UBIRATAN AMORIM CARDOSO em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022 04:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NATARIBU LTDA em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022 04:35

Decorrido prazo de EDVALDO VIANA PARDINHO em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022 04:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/05/2022 23:59.
21/05/2022 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
21/05/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n° 0004023-10.2000.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: EDVALDO VIANA PARDINHO e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: EDVALDO VIANA PARDINHO e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito.

Ananindeua-PA, 18 de maio de 2022 EDUARDO ORLANDO CAVALLERO DE FREITAS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.

Comarca de Ananindeua
18/05/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 12:47

Processo migrado do sistema Libra
01/09/2021 09:32

Remessa
31/08/2021 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2021 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO
31/08/2021 13:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
31/08/2021 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2021 10:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PROCURADOR DA FAZENDA (138496) do processo 00040230420008140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO
31/08/2021 10:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte DISTRIBUIDORA NATARIBU LTDA (134369) do processo 00040230420008140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO
31/08/2021 10:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A FAZENDA NACIONAL (2056) do processo 00040230420008140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO
30/08/2021 13:59

OUTROS
27/08/2021 12:35

AGUARDANDO PRAZO
24/08/2021 13:58

AGUARDANDO PRAZO
24/08/2021 13:55

AGUARDANDO PRAZO
24/08/2021 13:55

AGUARDANDO PRAZO
23/08/2021 12:14

AGUARDANDO PRAZO
20/08/2021 10:42

AGUARDANDO PRAZO
20/08/2021 10:42

AGUARDANDO PRAZO
20/08/2021 09:04

OUTROS
18/08/2021 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/08/2021 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/08/2021 11:51

CONCLUSOS
09/08/2021 13:45

CONCLUSOS
09/08/2021 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/08/2021 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2021 08:45

CONCLUSOS
31/05/2021 14:01

CONCLUSOS
01/07/2020 10:07

CONCLUSOS
19/03/2020 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2020 12:05

Conclusão - Movimento de arquivamento null
19/03/2020 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 12:05

Conclusão - Conclusão
19/03/2020 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 09:08

Recebimento - Recebimento
19/03/2020 09:08

Recebimento - Movimento de arquivamento null
11/02/2020 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/02/2020 13:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
10/02/2020 13:34

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
10/02/2020 13:33

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
10/02/2020 12:43

À UNAJ
07/02/2020 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 12:42

Remessa - Movimento de arquivamento null
07/02/2020 12:42

Remessa - Remessa
07/02/2020 11:58

OUTROS
07/02/2020 11:56

Recebimento - Recebimento
07/02/2020 11:56

Recebimento - Movimento de arquivamento null
07/02/2020 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 11:50

OUTROS
06/02/2020 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/02/2020 13:45

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2020 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2020 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/02/2020 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 09:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
06/02/2020 08:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040230420008140006: - Valor de causa alterado de 10726.75 para 10830.3. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
05/02/2020 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2020 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2020 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2019 14:11

AGUARDANDO JUNTADA
05/12/2019 14:09

Recebimento - Movimento de arquivamento null
05/12/2019 14:09

Recebimento - Recebimento
05/12/2019 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 09:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4045-96
04/12/2019 09:53

Remessa
04/12/2019 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2019 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2019 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2019 09:50

Remessa - Remessa
12/11/2019 09:49

Remessa - Movimento de arquivamento null
12/11/2019 09:49

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
08/11/2019 11:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/11/2019 09:05

OUTROS
08/11/2019 08:55

Recebimento - Recebimento
08/11/2019 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2019 08:55

Recebimento - Movimento de arquivamento null
07/11/2019 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2019 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2019 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2019 10:20

Mero expediente - Mero expediente
05/07/2019 09:40

CONCLUSOS
02/07/2019 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2019 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2019 12:48

Conclusão - Conclusão
02/07/2019 12:48

Conclusão - Movimento de arquivamento null
18/06/2019 08:38

OUTROS
18/06/2019 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 08:37

Recebimento - Recebimento
18/06/2019 08:37

Recebimento - Movimento de arquivamento null
23/05/2019 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/05/2019 09:45

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
23/05/2019 09:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
15/04/2019 12:24

À UNAJ
15/04/2019 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2019 11:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
15/04/2019 11:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/04/2019 09:34

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
25/03/2019 09:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040230420008140006: - Valor de causa alterado de 9675.03 para 10726.75. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
18/03/2019 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2019 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2019 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2019 12:11

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
18/03/2019 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 12:10

Recebimento - Recebimento
18/03/2019 12:10

Recebimento - Movimento de arquivamento null
13/03/2019 12:04

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: pdf - Uma nova peça foi associada ao protocolo
13/03/2019 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9272-28
13/03/2019 09:52

Remessa
13/03/2019 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2019 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2019 09:41

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
27/02/2019 09:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/02/2019 09:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
27/02/2019 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019 13:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/02/2019 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/02/2019 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/01/2019 13:57

AGUARDANDO RETORNO DE AR
16/01/2019 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040230420008140006: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
16/01/2019 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2019 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO
28/09/2018 14:02

OUTROS
27/09/2018 11:59

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2018 11:40

AGUARDANDO PRAZO
18/12/2017 10:51

Recebimento - Recebimento
18/12/2017 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2017 10:51

Recebimento - Movimento de arquivamento null
18/12/2017 10:51

AGUARDANDO JUNTADA
01/11/2017 08:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
01/11/2017 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2017 08:57

Remessa - Movimento de arquivamento null
01/11/2017 08:57

Remessa - Remessa
27/10/2017 11:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/08/2017 11:44

AGUARDANDO PRAZO
11/07/2017 11:03

OUTROS
11/07/2017 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2017 08:39

CERTIDAO - CERTIDAO
05/07/2017 11:06

OUTROS
22/06/2017 12:45

AGUARDANDO RETORNO DE AR
22/06/2017 12:43

Recebimento - Recebimento
22/06/2017 12:43

Recebimento - Movimento de arquivamento null
22/06/2017 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2017 08:54

Remessa
14/06/2017 11:14

AGUARDANDO RETORNO DE AR
14/06/2017 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO
14/06/2017 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2017 09:08

OUTROS
13/01/2017 10:56

PROVIDENCIAR CITACAO
13/01/2017 10:55

PROVIDENCIAR CITACAO
24/08/2016 11:43

OUTROS
12/02/2016 11:00

PROVIDENCIAR CITACAO
23/10/2015 11:54

PROVIDENCIAR CITACAO
23/10/2015 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/10/2015 12:32

À UNAJ
06/10/2015 12:31

Remessa - Remessa
06/10/2015 12:31

Remessa - Movimento de arquivamento null
06/10/2015 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2015 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040230420008140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 9285.97 para 9675.03. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
09/07/2015 09:34

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
07/07/2015 11:51

OUTROS
03/07/2015 13:18

OUTROS
20/03/2015 10:14

OUTROS
17/03/2015 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2015 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2014 14:57

OUTROS
28/11/2014 09:46

OUTROS
17/10/2014 17:02

OUTROS
15/10/2014 08:46

Recebimento - Recebimento
15/10/2014 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2014 08:46

Recebimento - Movimento de arquivamento null
15/10/2014 08:45

OUTROS
14/10/2014 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2014 16:54

Remessa - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
14/10/2014 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2014 08:35

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
16/09/2014 08:22

Remessa - Movimento de arquivamento null
16/09/2014 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2014 08:22

Remessa - Remessa
11/09/2014 12:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/09/2014 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO
11/09/2014 10:04

APENSAR PROCESSO
10/09/2014 08:12

OUTROS
10/09/2014 08:12

OUTROS
09/09/2014 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/09/2014 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/09/2014 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2014 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/08/2014 09:44

OUTROS
31/07/2014 09:36

OUTROS
09/07/2014 12:27

PROCESSO PARA APENSAR
19/11/2013 11:49

PROVIDENCIAR CITACAO
13/08/2013 11:42

OUTROS
13/06/2013 10:26

PROVIDENCIAR CITACAO
13/06/2013 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS
13/05/2013 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2013 11:37

À UNAJ
07/03/2013 13:56

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
07/03/2013 13:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040230420008140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 5317.93 para 9285.97.
07/03/2013 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2013 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/03/2013 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/03/2013 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/03/2013 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2013 12:39

Conclusão - Conclusão
28/02/2013 11:28

OUTROS
28/02/2013 11:19

OUTROS
28/02/2013 11:18

OUTROS
28/02/2013 11:18

OUTROS
28/02/2013 11:18

OUTROS
28/02/2013 11:18

OUTROS
28/02/2013 11:18

OUTROS
28/02/2013 11:13

OUTROS
28/02/2013 11:11

OUTROS
28/02/2013 11:10

OUTROS
28/02/2013 11:10

OUTROS
28/02/2013 11:10

OUTROS
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OUTROS
28/02/2013 10:57

OUTROS
05/09/2012 09:02

A FAZENDA PÚBLICA
05/09/2012 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2012 09:01

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
24/08/2012 11:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/06/2012 14:37

OUTROS
27/06/2012 14:37

OUTROS
27/06/2012 14:36

Desarquivamento - Desarquivamento
27/06/2012 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2012 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2012 13:37

Apensamento - Apensamento
26/06/2012 15:01

OUTROS
25/06/2012 12:08

PROCESSO PARA APENSAR
11/05/2012 09:58

OUTROS
23/09/2011 10:09

ARQUIVADO EM SECRETARIA
11/11/2010 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2010 09:22

Definitivo - Definitivo
11/11/2010 09:20

A JUSTICA FEDERAL
09/11/2010 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2010 11:44

Incompetência - Incompetência
14/07/2010 09:36

OUTROS
02/07/2009 18:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/08/2006 14:05

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/01/2002 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
14/01/2002 06:50

Citação
09/01/2002 10:00

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
21/09/2001 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/09/2001 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
10/05/2001 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2001 09:01

AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
10/05/2001 07:03

AUTUAÇÃO
14/08/2000 00:00

DISTRIBUIÇÃO
14/08/2000 00:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2001

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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