02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2195 foi incluído.
05/10/2022 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/10/2022 08:40

Transitado em Julgado em 04/10/2022
21/09/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2022 23:59.
22/08/2022 00:01

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 09:19

Expedição de Carta.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de FABIOLA CALDAS DOS SANTOS MODESTO em 10/06/2022 23:59.
20/05/2022 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de maio de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/05/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:24

Expedição de Carta.
07/03/2022 11:32

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:45

Conhecido o recurso de FABIOLA CALDAS DOS SANTOS MODESTO - CPF: *58.***.*46-04 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2022 13:44

Cancelada a movimentação processual
15/07/2021 10:56

Recebidos os autos
15/07/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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