25/06/2025 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/06/2025 08:58

Baixa Definitiva
25/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO POCO em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:32

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:03

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE DA SILVA FREIRE - CPF: *71.***.*36-20 (APELANTE) e provido
20/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:07

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:25

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 07:56

Conclusos ao relator
07/10/2022 07:55

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO POCO em 06/10/2022 23:59.
05/09/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
19/07/2022 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO POCO em 10/06/2022 23:59.
20/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 20/05/2022.
20/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: I - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
18/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 21:58

Conclusos ao relator
17/05/2022 21:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2022 19:35

Declarada incompetência
17/05/2022 10:26

Conclusos para decisão
17/05/2022 10:26

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 09:54

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 09:53

Cancelada a movimentação processual
14/07/2021 09:51

Cancelada a movimentação processual
13/07/2021 12:49

Recebidos os autos
13/07/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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