24/06/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025
28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478653/2025
28/05/2025 11:44

Protocolizada Petição 478653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025
20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 118164/2025 - AgRg
19/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118164 - AgRg no AREsp 2825725 - Publicação prevista para 20/05/2025
16/05/2025 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/05/2025 15:26

Conhecido o recurso de LUIS IRANILDO MONTEIRO DA LUZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 118164/2025 - AgRg no AREsp 2825725
14/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
14/04/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 329787/2025
14/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 329787/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025
12/03/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 11/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 118164/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 377.
24/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/02/2025 Petição Nº 118164/2025 -
21/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 118164/2025 - AgRg
20/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 118164/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/02/2025)
20/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2025 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
20/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118164 - AgRg no AREsp 2825725 - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito
17/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/02/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 118164/2025
17/02/2025 10:22

Protocolizada Petição 118164/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025
29/01/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55407/2025
29/01/2025 16:55

Protocolizada Petição 55407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
24/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025
23/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de LUIS IRANILDO MONTEIRO DA LUZ
14/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/01/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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