29/08/2022 11:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 11:37

Baixa Definitiva
27/08/2022 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:02

Decorrido prazo de MARIA NASCIMENTO SIQUEIRA em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 04/08/2022.
04/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:34

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0618-16 (AGRAVADO) e MARIA NASCIMENTO SIQUEIRA - CPF: *92.***.*98-87 (AGRAVANTE) e não-provido
28/07/2022 10:44

Conclusos ao relator
06/07/2022 11:56

Juntada de Petição de parecer
22/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:57

Juntada de Certidão
22/06/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:38

Decorrido prazo de MARIA NASCIMENTO SIQUEIRA em 08/06/2022 23:59.
18/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2022 00:00

Intimação

2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806488-05.2022.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: Banco do Brasil S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento interposto contra decisão ID53209385 em razão da admissão do SIRDR nº 71 / TO (2020/0276752-2) autuado em 15/10/2020RDR, pelo STJ, com base no art. 313, IV do CPC, suspendeu a tramitação do processo até posterior posicionamento e fixação de tese no IRDR.

Alega que as suspensões determinadas pelo E.

STJ, não se aplicam a toda marcha processual e somente a partir da fase de sentença é que se tem a perfeita aplicabilidade, das suspenções.

Pede o provimento final do recurso determinando o normal prosseguimento do feito, Não requer antecipação de tutela recursal nem efeito suspensivo. É o essencial a relatar.

Examino.

Tempestivo e adequado conheço do recurso.

Ante a desnecessidade de apreciação de tutela recursal neste momento, determino a intimação do agravado para o contraditório e na sequência a remessa ao MP para manifestação.

Retornem conclusos em seguida.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO.

P.R.I.C.

Belém(PA), assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
16/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2022 09:38

Conclusos para decisão
16/05/2022 09:38

Cancelada a movimentação processual
13/05/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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