TJPA - 0867745-35.2021.8.14.0301

1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMUALDO FRANCINEI DA SILVA SALES

CPF *76.***.*00-44

Advogados

ELEN CORDEIRO DA ROCHA

OAB: 22358/PA

CPF *03.***.*09-98

GABRIEL LUCAS COSTA GONCALVES

OAB: 30282/PA

CPF *31.***.*56-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/10/2023 16:16

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 13/10/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:11

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 06/09/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:10

    Transitado em Julgado em 31/08/2023

  • 01/09/2023 05:05

    Decorrido prazo de ROMUALDO FRANCINEI DA SILVA SALES em 30/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 03:58

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 14:55

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 10:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 12:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/04/2023 20:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 14:10

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2023 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 07:15

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/03/2023 23:59.

  • 26/03/2023 01:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 03:32

    Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO ) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

    Belém-PA, 16/03/2023.

    SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

  • 16/03/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2023 03:43

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 12:32

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 03:16

    Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

  • 13/02/2023 03:15

    Publicado Despacho em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

  • 11/02/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0867745-35.2021.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

    REQUERENTE: ROMUALDO FRANCINEI DA SILVA SALES Nome: ROMUALDO FRANCINEI DA SILVA SALES Endereço: Rua Jarbas Passarinho, 89, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-035 Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que o autor requereu o cumprimento da medida liminar de busca e apreensão na Comarca São Paulo- SP.

    Ocorre que, na hipótese de o bem se encontrar em comarca distinta daquela da tramitação da ação, cabe a parte interessada, mediante requerimento, solicitar diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo, sua apreensão, na forma do art. 3º, §12 do decreto-lei nº 911/69, senão vejamos: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    BUSCA E APREENSÃO.

    CUM- PRIMENTO DA LIMINAR EM COMARCA DIVERSA.

    ART. 3º, §12º DO DECRETO-LEI 991/69.

    DESNECESSIDADE DE CARTA PRECATÓRIA.

    POSSIBILIDADE.

    CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL.- A inovação legislativa instaurada pela Lei nº 13.043/2014 visa dar maior efetividade e celeridade ao cumprimento das decisões judiciais, não se verificando qualquer abuso na circunstância da providência ser solicitada por mera petição da parte, com cópia simples da liminar.

    Recurso provido. (TJPR - 18ª C.Cível - AI - 1421914-8 - Colombo - Rel.: Pericles Bellusci de Batista Pereira - Unânime - - J. 11.11.2015) Assim sendo, intime-se o autor, no último endereço fornecido nos autos, para manifestar expresso interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do presente processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do NCPC, comprovando que requereu a apreensão do veículo diretamente na comarca em que ele foi localizado.

    Intime-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112219410619200000040021073 10369553_EMISS_O_DA_INICIAL0950909_10 Petição 21112219410855600000040021074 PROCURAÇÃO Procuração 21112219410930000000040021075 SUBSTABELECIMENTO NPAA 28.06.2021 Substabelecimento 21112219410971400000040021076 10369553_CONTRATO0950909_01 Documento de Comprovação 21112219411021800000040021077 10369553_NOTIFICA__O0950909_02 Documento de Comprovação 21112219411074700000040021078 10369553_TELA_DETRAN0950909_03 Documento de Comprovação 21112219411125200000040025129 10369553_MEMORIA_DE_C_LCULO_DA_GUIA_DO_PA0950909_12 Documento de Comprovação 21112219411164300000040025131 TELA RECEITA FEDERAL Documento de Comprovação 21112219411220100000040025132 10369553_PLANILHA_DE_DEBITO0950909_06 Documento de Comprovação 21112219411267200000040025134 ATA Documento de Comprovação 21112219411334300000040025135 10369553_KIT_REEMBOLSO_-_INICIAL0950909_11 Documento de Comprovação 21112219411400400000040025136 Certidão Certidão 21112409020012700000040244306 Decisão Decisão 22011010403847900000043070745 Decisão Decisão 22011010403847900000043070745 Petição Petição 22021418373762000000047963360 0950909_14_EMENDA_A_INICIAL_-_PETICAO Petição 22021418373777600000047963361 0950909_02_NOTIFICACAO Petição 22021418373833200000047963362 Certidão Certidão 22051812015745300000058805366 Decisão Decisão 22011010403847900000043070745 Decisão Decisão 22052410533595600000059530377 Decisão Decisão 22052410533595600000059530377 Mandado de Busca e Apreensão Mandado de Busca e Apreensão 22052410533595600000059530377 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 22080602092448100000070179071 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081712325374000000071283799 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081712325374000000071283799 Petição Petição 22082515562777400000072089627 PETIO095090921 Petição 22082515562794200000072089628 Certidão Certidão 22090910055319600000073211931

  • 09/02/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 02:06

    Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 17/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2022 02:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2022 02:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2022 03:41

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 02:10

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 01:49

    Publicado Decisão em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 10:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/05/2022 09:05

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 09:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2022 00:13

    Publicado Decisão em 20/05/2022.

  • 22/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0867745-35.2021.8.14.0301 [Alienação Fiduciária] Nome: M.

    S.

    G.

    S.

    Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14261, SALA A 21 ANDAR, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: R.

    F.

    D.

    S.

    S.

    Endereço: Rua Jarbas Passarinho, 89, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-035 DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que não houve notificação extrajudicial da parte ré.

    Ante o exposto, determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, proceda a notificação da ré, juntando aos autos o AR devidamente assinado, uma vez que é requisito essencial para a constituição da mora, conforme o artigo 2, §2° do decreto-Lei 911/69, sob pena de indeferimento da inicial.

    Belém (PA), 10 de janeiro de 2022 Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz Auxiliar da Comarca da Capital 14ª Vara Cível e Empresarial (respondendo) SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112219410619200000040021073 10369553_EMISS_O_DA_INICIAL0950909_10 Petição 21112219410855600000040021074 PROCURAÇÃO Procuração 21112219410930000000040021075 SUBSTABELECIMENTO NPAA 28.06.2021 Substabelecimento 21112219410971400000040021076 10369553_CONTRATO0950909_01 Documento de Comprovação 21112219411021800000040021077 10369553_NOTIFICA__O0950909_02 Documento de Comprovação 21112219411074700000040021078 10369553_TELA_DETRAN0950909_03 Documento de Comprovação 21112219411125200000040025129 10369553_MEMORIA_DE_C_LCULO_DA_GUIA_DO_PA0950909_12 Documento de Comprovação 21112219411164300000040025131 TELA RECEITA FEDERAL Documento de Comprovação 21112219411220100000040025132 10369553_PLANILHA_DE_DEBITO0950909_06 Documento de Comprovação 21112219411267200000040025134 ATA Documento de Comprovação 21112219411334300000040025135 10369553_KIT_REEMBOLSO_-_INICIAL0950909_11 Documento de Comprovação 21112219411400400000040025136 Certidão Certidão 21112409020012700000040244306

  • 18/05/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 09:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/01/2022 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2021 09:02

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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