03/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/02/2025 10:53

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO MARIA MIRANDA DO CARMO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 21/01/2025 23:59.
21/12/2024 16:31

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO MARIA MIRANDA DO CARMO em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:47

Expedição de Carta.
18/11/2024 13:39

Conhecido o recurso de JOAO MARIA MIRANDA DO CARMO (RECORRIDO) e não-provido
14/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2024 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
18/09/2024 09:02

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 12:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/05/2024 04:37

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/04/2024 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 09:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/04/2024 09:09

Declarada incompetência
25/01/2024 15:24

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
26/02/2023 00:29

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 13:09

Juntada de Petição de parecer
27/01/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 26/01/2023 23:59.
29/11/2022 00:14

Decorrido prazo de JOAO MARIA MIRANDA DO CARMO em 28/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:07

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2022 13:49

Conclusos para despacho
30/09/2022 13:49

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 11:13

Recebidos os autos
29/09/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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