TJPA - 0563692-60.2016.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 13:50
Conclusos para despacho
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25/02/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:26
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
-
10/11/2024 01:08
Decorrido prazo de CLEMILTON CASTRO RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 01:19
Publicado Decisão em 17/10/2024.
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18/10/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0563692-60.2016.8.14.0301 REQUERENTE: CLEMILTON CASTRO RIBEIRO REQUERIDO: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AV.
ASSIS DE VASCONCELOS Nº625 C/ AV.
GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Vistos etc.
Considerando o esgotamento do prazo legal para cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor expedido nestes autos, sem que o INSS tenha comprovado o pagamento, bem como a petição do(a) patrono(a) da parte requerente reclamando providências em relação ao caso e informando sobre o não cumprimento da sentença quanto ao depósito da RPV expedida em 15/06/2023, RESOLVO O SEGUINTE: I- DETERMINO a INTIMAÇÃO, pessoal, do Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, concedendo-se vista dos autos a um dos procuradores federais (art. 17, da Lei n. 10.910/2004), a fim de que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias: I.I- Cumpra o Ofício Requisitório de Pequeno Valor – RPV (Ofício RPV – Id 94855197/94855199); SOB PENA DE MULTA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada dia de inadimplemento (arts. 536, § 1º c/c. art. 537, ambos do NCPC), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decorrido o prazo, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se com URGÊNCIA.
Belém do Pará, data registrada no sistema Juiz de Direito K.K. -
15/10/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/10/2024 12:00
Conclusos para decisão
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10/10/2024 12:00
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 11:13
Juntada de Certidão
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08/04/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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19/08/2023 04:20
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
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21/07/2023 07:08
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
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21/07/2023 06:40
Decorrido prazo de CLEMILTON CASTRO RIBEIRO em 29/06/2023 23:59.
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15/06/2023 07:52
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 19:15
Juntada de RPV
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14/06/2023 10:46
Transitado em Julgado em 13/06/2023
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07/06/2023 01:01
Publicado Decisão em 06/06/2023.
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07/06/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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02/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/06/2023 13:22
Conclusos para decisão
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02/06/2023 13:22
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2022 15:22
Juntada de Petição de petição
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23/09/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
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17/09/2022 04:23
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.
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04/09/2022 00:45
Decorrido prazo de CLEMILTON CASTRO RIBEIRO em 29/08/2022 23:59.
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05/08/2022 01:03
Publicado Sentença em 05/08/2022.
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05/08/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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03/08/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 09:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/06/2022 08:28
Conclusos para julgamento
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05/06/2022 00:40
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2022 23:59.
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27/05/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
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21/05/2022 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.
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21/05/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
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18/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0563692-60.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 17 de maio de 2022.
EDERSON GOMES ALMEIDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
17/05/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 12:43
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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21/01/2022 23:57
Processo migrado do sistema Libra
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21/01/2022 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 11:06
Remessa
-
07/10/2021 10:32
REMESSA INTERNA
-
07/10/2021 10:32
REMESSA INTERNA
-
17/09/2021 12:23
Remessa
-
17/09/2021 10:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL CHAVES BRANCO (27518164), que representa a parte CLEMILTON CASTRO RIBEIRO (24675621) no processo 05636926020168140301.
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17/09/2021 10:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO CHAVES BRANCO (6055476), que representa a parte CLEMILTON CASTRO RIBEIRO (24675621) no processo 05636926020168140301.
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17/09/2021 10:42
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLEMILTON CASTRO RIBEIRO no processo 05636926020168140301.
-
17/09/2021 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/09/2021 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
17/09/2021 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2021 10:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5945-22
-
16/09/2021 10:52
Remessa
-
16/09/2021 10:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2021 10:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2021 10:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/08/2021 10:39
AGUARDANDO PRAZO
-
30/08/2021 11:29
OUTROS
-
30/08/2021 11:29
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/08/2021 08:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/08/2021 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2021 11:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/08/2021 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2021 09:55
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
03/02/2021 10:29
AGUARDANDO PRAZO
-
03/02/2021 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2021 10:01
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/02/2021 09:02
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
03/02/2021 09:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
03/02/2021 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/10/2020 13:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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13/10/2020 13:05
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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13/10/2020 13:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
13/10/2020 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/09/2020 08:48
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/09/2020 08:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA
-
16/09/2020 09:21
AGUARDANDO MANDADO
-
14/09/2020 10:37
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/09/2020 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2020 10:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/09/2020 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2020 13:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/03/2020 13:34
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
12/03/2020 12:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/03/2020 12:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/03/2020 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2020 09:40
Mero expediente - Mero expediente
-
16/11/2019 09:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 05636926020168140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
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16/11/2019 09:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 05636926020168140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
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16/11/2019 09:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 05636926020168140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
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16/11/2019 09:53
CUMPRIMENTO INICIADO - MUTIRÃO
-
16/11/2019 09:53
CUMPRIMENTO INICIADO - MUTIRÃO
-
16/11/2019 09:53
CUMPRIMENTO INICIADO - MUTIRÃO
-
18/10/2019 12:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 05636926020168140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
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18/10/2019 12:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 05636926020168140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
-
18/10/2019 12:45
CUMPRIMENTO INICIADO - cumprimento.
-
18/10/2019 12:45
CUMPRIMENTO INICIADO - cumprimento.
-
25/04/2019 12:22
AGUARD. CADASTRO
-
16/04/2019 10:36
AGUARD. CADASTRO
-
29/03/2019 12:30
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
29/03/2019 11:04
OUTROS
-
29/03/2019 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/03/2019 11:04
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/02/2019 10:04
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
15/01/2019 10:06
PROCURADORIA DO INSS
-
09/01/2019 14:18
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
07/01/2019 09:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/01/2019 09:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/12/2018 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 10:15
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
30/11/2018 11:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/11/2018 12:16
OUTROS
-
26/11/2018 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2018 12:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/11/2018 12:30
OUTROS
-
19/11/2018 12:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/11/2018 12:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/11/2018 12:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/11/2018 14:09
Remessa
-
14/11/2018 14:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/11/2018 14:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/01/2018 12:19
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESP. MOV. 14/12/17
-
11/12/2017 15:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/12/2017 15:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/12/2017 15:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/12/2017 14:45
Remessa
-
04/12/2017 14:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2017 14:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/12/2017 12:22
REMESSA AOS CORREIOS - JS993502585BR - STATUS SPE - 66635110
-
01/12/2017 13:52
AGUARDANDO PRAZO
-
01/12/2017 13:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2017 13:52
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
01/12/2017 13:27
SETOR CORRESPONDENCIA
-
01/12/2017 12:49
OUTROS
-
27/11/2017 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2017 11:27
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
04/10/2017 12:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/10/2017 11:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/10/2017 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/10/2017 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/10/2017 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/09/2017 09:26
Remessa
-
26/09/2017 09:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/09/2017 09:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/04/2017 11:04
PROCURADORIA DO INSS
-
10/04/2017 12:01
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
10/04/2017 11:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/04/2017 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2017 11:32
Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
-
05/04/2017 13:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/04/2017 10:38
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
05/04/2017 08:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/04/2017 08:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2017 08:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/04/2017 13:07
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/04/2017 09:29
OUTROS
-
04/04/2017 08:21
Remessa
-
04/04/2017 08:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/04/2017 08:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/03/2017 09:01
AO PERITO
-
07/02/2017 09:53
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
23/01/2017 10:05
REMESSA INTERNA
-
17/01/2017 12:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/01/2017 12:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/01/2017 09:06
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
13/01/2017 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2017 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2017 09:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/11/2016 08:42
AGUARD. CADASTRO
-
03/11/2016 15:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2016 10:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
21/09/2016 12:37
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/09/2016 12:37
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO B
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2016
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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