05/12/2022 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/12/2022 09:38

Baixa Definitiva
25/10/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:00

Publicado Ementa em 21/10/2022.
21/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 21:48

Juntada de Petição de certidão
19/10/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:32

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:08

Juntada de Petição de certidão
22/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 00:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2022 23:59.
20/05/2022 11:23

Juntada de Petição de parecer
19/05/2022 11:05

Conclusos para julgamento
19/05/2022 11:05

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de parecer
18/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 00:08

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2022 09:31

Conclusos para decisão
17/05/2022 00:00

Intimação

0004972-09.2012.8.14.0040 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELANTE/APELADO: EDIVALDO COSTA CANTANHEDE Tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15 de dezembro de 2016, bem como a opção deste Desembargador em compor uma das Turmas e a Seção de Direito Público, Redistribua-se o presente feito, por tratar-se de matéria de DIREITO PENAL. À Distribuição Belém/PA, 16 de maio de 2022.

Des.

Roberto Gonçalves de Moura Relator
16/05/2022 22:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:30

Declarada incompetência
16/05/2022 11:16

Conclusos para decisão
16/05/2022 11:16

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 06:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/05/2022 00:18

Recebidos os autos
14/05/2022 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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