STJ - 0808561-47.2022.8.14.0000

29/09/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872265/2022

29/09/2022 18:38

Protocolizada Petição 872265/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

26/09/2022 19:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/09/2022 19:04

Transitado em Julgado em 26/09/2022

16/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022 Petição Nº 804969/2022 - DESIS

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804969 - DESIS no RHC 169529 - Publicação prevista para 16/09/2022

15/09/2022 17:10

Extinto o processo por desistência

13/09/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

13/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

13/09/2022 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2022 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 804.969/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação nos termos do instrumento de fl. 213 (substabelecimento sem reserva de poderes).

13/09/2022 13:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 804969/2022

13/09/2022 12:47

Protocolizada Petição 804969/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/09/2022

31/08/2022 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2022 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

31/08/2022 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 17:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

31/08/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 169515 (2022/0254973-2)

16/08/2022 20:19

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/08/2022 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ