TJPA - 0000782-17.2016.8.14.0087

1ª instância - Vara Unica de Limoeiro do Ajuru

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM APURACAO

RICARDO GOMES MIGUEL

CPF *81.***.*98-61

Advogados

JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA

OAB: 33031/PA

CPF *14.***.*23-45

ANDREW MARTINS BARRA

OAB: 27914/PA

CPF *16.***.*39-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU

AGNALDO AFONSO DOS SANTOS FILHO

CPF *98.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 16:58

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 20/03/2024 15:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2024 14:33

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 20/03/2024 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 09:30 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

  • 20/03/2024 09:47

    Juntada de Carta precatória

  • 25/01/2024 15:25

    Juntada de Informações

  • 31/12/2023 16:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/12/2023 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 10:11

    Decorrido prazo de RICARDO GOMES MIGUEL em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/12/2023 05:17

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 10:51

    Desentranhado o documento

  • 11/12/2023 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/12/2023 10:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 09:30 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

  • 07/12/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 01:37

    Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:21

    Juntada de Carta precatória

  • 23/05/2023 13:48

    Juntada de Informações

  • 23/05/2023 11:23

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 19:00

    Juntada de Carta precatória

  • 22/03/2023 18:46

    Juntada de Informações

  • 17/03/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 10:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/03/2023 10:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2023 18:30

    Recebida a denúncia contra RICARDO GOMES MIGUEL - CPF: *81.***.*98-61 (REU)

  • 13/03/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/03/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 15:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/12/2022 09:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/12/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:03

    Juntada de Informações

  • 19/12/2022 10:08

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2022 10:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2022 10:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/12/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 10:03

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2022 10:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/12/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2022 00:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 03:18

    Decorrido prazo de AGNALDO AFONSO DOS SANTOS FILHO em 04/11/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:00

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/09/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 15:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/09/2022 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 11:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 03:20

    Decorrido prazo de EM APURACAO em 24/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:59

    Publicado Despacho em 19/05/2022.

  • 21/05/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 20/05/2022 14:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA Processo nº: 0000782-17.2016.8.14.0087 Parte Autora: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Parte Requerida: Nome: EM APURACAO Endereço: desconhecido DESPACHO 1.

    Considerando que os presentes autos foram digitalizados e migrados do Sistema Libra para o Sistema PJE, INTIME-SE as partes para tomarem ciência que o processo tramitará pelo PJE. 2.

    Após, conclusos. 3.

    Cumpra-se.

    Limoeiro do Ajuru-PA, 16 de maio de 2022 .

    DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Limoeiro do Ajuru SE NECESSÁRIO SERVIRÁ CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor Observar o disposto em seus artigos 3º e 4º

  • 17/05/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2022 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2022 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:07

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/05/2022 16:05

    Desarquivamento - desarquivar

  • 16/05/2022 15:37

    Definitivo - Arquivado até migrar

  • 16/05/2022 15:27

    Desarquivamento - para migração

  • 18/07/2016 15:53

    Definitivo - DECLINADO PARA SP

  • 18/07/2016 15:49

    Cancelamento de Distribuição - DECLINAÇÃO DE COMPETENCIA PARA SP.

  • 18/07/2016 15:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2016 15:39

    EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO

  • 18/07/2016 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2016 15:37

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 02/06/2016 19:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/06/2016 19:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2016 19:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/03/2016 12:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/03/2016 13:15

    CONCLUSOS

  • 10/03/2016 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/03/2016 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/03/2016 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/03/2016 13:02

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 10/03/2016 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2016 12:57

    Remessa

  • 10/03/2016 12:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/03/2016 12:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/03/2016 11:59

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 07/03/2016 13:08

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 04/03/2016 11:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/03/2016 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/03/2016 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/03/2016 11:56

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 04/03/2016 11:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 04/03/2016 11:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 04/03/2016 11:56

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, Vara: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO

  • 01/03/2016 14:23

    Remessa

  • 01/03/2016 14:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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