TJPA - 0851068-90.2022.8.14.0301

27/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/05/2025 08:07

Baixa Definitiva

27/05/2025 00:31

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS em 26/05/2025 23:59.

24/04/2025 00:29

Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JORGE PASCOA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

26/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 05:44

Conhecido o recurso de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2025 19:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/02/2025 16:26

Conclusos para despacho

22/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento

22/11/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/07/2024 15:36

Conclusos para decisão

22/07/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2024 10:48

Determinação de redistribuição por prevenção

22/07/2024 08:59

Conclusos ao relator

22/07/2024 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/07/2024 08:57

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024 08:57

Cancelada a movimentação processual

19/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2023 00:11

Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.

01/02/2023 09:56

Cancelada a movimentação processual

19/12/2022 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2022 14:00

Declarada incompetência

19/12/2022 08:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/12/2022 08:09

Declarada incompetência

19/12/2022 00:08

Publicado Decisão em 19/12/2022.

17/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

15/12/2022 16:34

Conclusos para decisão

15/12/2022 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022 16:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/12/2022 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 13:03

Declarada incompetência

07/12/2022 09:45

Conclusos para decisão

07/12/2022 09:16

Recebidos os autos

07/12/2022 09:16

Distribuído por sorteio