TJPA - 0800128-10.2022.8.14.0144

20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 19/08/2025 23:59.

12/08/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 11/08/2025 23:59.

31/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento

31/07/2025 09:39

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO TORRES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

02/07/2025 13:29

Conclusos para despacho

02/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 30/06/2025.

28/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

26/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 08:51

Conclusos para decisão

26/06/2025 08:51

Juntada de Certidão

26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 25/06/2025 23:59.

27/05/2025 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO TORRES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:07

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

30/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 08:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/04/2025 14:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

29/04/2025 14:11

Conclusos para decisão

29/04/2025 14:11

Recebidos os autos

29/04/2025 14:11

Juntada de petição

08/01/2024 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/01/2024 13:01

Baixa Definitiva

08/01/2024 12:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/01/2024 12:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

08/01/2024 12:32

Juntada de Certidão

14/12/2023 11:11

Juntada de Certidão

06/07/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

06/07/2023 10:48

Juntada de Certidão

28/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 13:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 10:14

Cancelada a movimentação processual

23/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 13/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 02/06/2023 23:59.

01/06/2023 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023 13:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

17/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 09:50

Cancelada a movimentação processual

15/04/2023 18:00

Recurso Especial não admitido

04/04/2023 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2023 09:53

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/04/2023 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 23:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO TORRES DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

17/02/2023 00:03

Publicado Acórdão em 17/02/2023.

17/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

15/02/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:27

Sentença confirmada

13/02/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023 10:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 08:55

Juntada de Petição de parecer

26/01/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2022 10:20

Conclusos para julgamento

15/12/2022 10:20

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022 21:00

Juntada de Petição de parecer

13/12/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 13:21

Recebidos os autos

12/12/2022 13:21

Conclusos para decisão

12/12/2022 13:20

Distribuído por sorteio