24/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/07/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 07:39

Baixa Definitiva
24/07/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:28

Decorrido prazo de PRASMATEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:04

Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
05/06/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2024 07:51

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
13/04/2024 00:08

Decorrido prazo de PRASMATEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:03

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 21:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/02/2024 11:23

Conclusos ao relator
29/02/2024 10:30

Recebidos os autos
29/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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