08/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/11/2024 11:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/11/2024 11:08

Baixa Definitiva
31/10/2024 00:19

Decorrido prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:19

Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS VEIGA em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:15

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2024 10:43

Conclusos para julgamento
27/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:50

Conclusos ao relator
29/05/2024 09:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/05/2024 00:10

Decorrido prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS VEIGA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 00:07

Publicado Ementa em 13/05/2024.
11/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
10/05/2024 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido em parte
08/05/2024 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 14:20

Desentranhado o documento
12/03/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:00

Conclusos para julgamento
04/03/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:11

Recebidos os autos
19/07/2023 10:10

Recebidos os autos
19/07/2023 10:10

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:10

Distribuído por sorteio
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: SERGIO DE FREITAS VEIGA AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0809396-30.2021.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Furto Qualificado ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimado o assistente de acusação PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Dr.

ALEXANDRE PACHECO MARTINS, OAB/SP 287.370 e PAULA GOUVEA BARBOSA, OAB/SP 471.746 a para tomar ciência da sentença Id 91340587.

Belém, 26 de abril de 2023.

LORENA RODRIGUES NYLANDER BRITO Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
21/09/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, ficam intimados os Assistentes de Acusação nos autos do processo nº 0809396-30.2021.8.14.0401, para apresentar as Alegações Finais, nos termos do art. 403, § 3º, CPP.

Belém, 20 de setembro de 2020.

Lorena Rodrigues Nylander Brito Secretaria da 1ª vara Criminal do Juízo Singular
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Através deste, fica (m) intimado(a) (s) o (a) (s) advogado(a) (s) do (a) Denunciado (a) SERGIO DE FREITAS VEIGA, da audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 30/08/2022 às 9h30min, nos autos do Processo n° 0809396-30.2021.8.14.0401.

Belém, 27 de junho de 2022.

SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretora de Secretária da 1ª Vara Penal da Capital.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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