28/09/2025 03:43

Decorrido prazo de VINCULO ENGENHARIA LTDA em 29/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:11

Arquivado Provisoriamente
08/08/2025 01:33

Publicado Decisão em 07/08/2025.
08/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0045358-79.2009.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3600, COND PARK VILLE LT113, PQ GUAJARA ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66821-000 REQUERIDO: Nome: VINCULO ENGENHARIA LTDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO Endereço: Avenida Marquês de Herval, 729, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-311 DECISÃO Conforme consta nos autos, foram realizadas pesquisas patrimoniais por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, ambas infrutíferas.

No SISBAJUD, não foram localizados valores bloqueáveis em nome dos executados.

No RENAJUD, foi identificado veículo registrado em nome da executada Vínculo Engenharia Ltda., porém o bem já havia sido arrematado judicialmente por terceiro, motivo pelo qual foi determinada a retirada da restrição judicial sobre o veículo (ID 133071922).

Em decisão proferida em 13/10/2022 (ID 76607411), foi reconhecida a ausência de bens penhoráveis e determinada a intimação da parte exequente para manifestação no prazo legal, sob pena de extinção do feito.

Certificou-se nos autos, em 10/03/2023 (ID 88483795), que o prazo transcorreu sem manifestação do exequente, caracterizando-se sua inércia.

Posteriormente, em decisão de 05/12/2024 (ID 133070035), foi determinado que o exequente efetuasse o recolhimento das custas processuais intermediárias relativas às pesquisas realizadas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, conforme previsão do art. 3º, XVIII c/c §8º da Lei nº 8.328/2015, uma vez que foi indeferido o pedido de gratuidade da justiça (ID 120875673).

Novamente, o exequente permaneceu inerte, conforme certidão de 12/03/2025 (ID 138674194).

Diante da ausência de bens passíveis de constrição e da reiterada inércia do exequente quanto à movimentação do processo e ao recolhimento das custas, impõe-se a aplicação do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, que dispõe: Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (...) §1º: Suspensa a execução, inicia-se o prazo de 1 ano de suspensão. §2º: Decorrido o prazo de suspensão, arquivam-se provisoriamente os autos.

No presente caso, a decisão de 13/10/2022 (ID 76607411) reconheceu expressamente a ausência de bens penhoráveis e deu ciência ao exequente, marco inicial da suspensão.

O prazo de 1 ano transcorreu, encerrando-se em 13/10/2023, sem qualquer impulso processual útil.

Nos termos do §2º do art. 921 do CPC, o processo deve ser arquivado provisoriamente pelo prazo de 5 anos, prazo que corresponde ao prazo prescricional intercorrente, conforme dispõe o art. 206, §5º, I, do Código Civil, aplicável à presente demanda executiva por dívida líquida.

Assim, o processo deverá permanecer arquivado até 13/10/2028.

Ante o exposto, com fundamento no art. 921, §§1º, 2º e 4º, do Código de Processo Civil: 1.

Declaro encerrado o prazo de 1 ano de suspensão iniciado em 13/10/2022; 2.

Determino o arquivamento provisório dos autos pelo prazo de 5 anos, correspondente ao prazo prescricional intercorrente, com termo final previsto para 13/10/2028; 3.

Registre-se que o exequente foi devidamente intimado a recolher as custas processuais intermediárias e permaneceu inerte.

A prática de novos atos processuais, inclusive eventual pedido de desarquivamento, estará condicionada à regularização do recolhimento das referidas custas; 4.

Decorrido o prazo do item 2, certifique-se e, em respeito ao art.10, do CPC, orientado pelo princípio da vedação da decisão surpresa, e considerando a possibilidade de reconhecimento de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública, na forma definida pelo STJ por ocasião do REsp nº. 1.604.412/SC (IAC - Tema 1),determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar algum fato impeditivo, interruptivo ou suspensivo à incidência da prescrição.

Intime-se e cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
05/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de VINCULO ENGENHARIA LTDA em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MOISES SANTOS MACIEL em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 04:04

Publicado Decisão em 09/12/2024.
18/12/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0045358-79.2009.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3600, COND PARK VILLE LT113, PQ GUAJARA ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66821-000 REQUERIDO: Nome: VINCULO ENGENHARIA LTDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO Endereço: Avenida Marquês de Herval, 729, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-311 DECISÃO 1.

Tendo em vista que o veículo encontrado ao ID 79344431 não pertence mais à executada, pois foi arrematado pelo Sr.

MOISES SANTOS MACIEL nos autos do processo trabalhista de no 0036500-06.2009.5.08.0001 (consoante documento de ID 133030033), informo que procedi à retirada da restrição sobre o automóvel (comprovação em anexo). 2.

Verifico que até o presente momento, embora tenha adimplido com as custas iniciais (documento em anexo), o exequente não realizou o recolhimento das custas referentes às pesquisas via RENAJUD e SISBAJUD de IDs 79344431 e 79344432 (nome da custa: SECRETARIA: ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA OU DE INFORMÁTICA - SEM IMPRESSÃO).

Dessa forma, diante do indeferimento do seu pedido de gratuidade de justiça (ID 120875673), intime-se a parte requerente para adimplir com as referidas custas, no prazo de 15 (quinze dias), ressaltando que deverá ser recolhida uma custa para cada sistema. 3.

Após o decurso do prazo do item 2, certifique se houve manifestação do exequente e volvam-me conclusos para análise do pedido de atualização dos cálculos na contadoria do juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03
05/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
05/10/2024 21:10

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 21:10

Decorrido prazo de VINCULO ENGENHARIA LTDA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0045358-79.2009.8.14.0301 EXEQUENTE:Nome: ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3600, COND PARK VILLE LT113, PQ GUAJARA ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66821-000 EXECUTADO: Nome: VINCULO ENGENHARIA LTDA Endereço: desconhecido Nome: CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO Endereço: Avenida Marquês de Herval, 729, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-311 DECISÃO Considerando os termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que dispõe que o Estado deve prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, conclui-se que no pedido de concessão da gratuidade não se exige o estado de miséria absoluta, porém, resta necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

No caso concreto, o requerente deixou de juntar documentação que comprova sua hipossuficiência, embora tenha sido intimado.

Logo, tendo em conta que a parte autora não comprovou a necessidade de litigar amparada pelo benefício da assistência judiciária gratuita, INDEFIRO o pedido de gratuidade.

Encaminhe-se os autos à UNAJ para verificação das custas pendentes.

Havendo custas pendentes, intime-se o requerente para proceder o devido recolhimento.

Após, conclusos para análise dos demais pedidos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
18/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA - CPF: *29.***.*50-53 (EXEQUENTE).
05/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:46

Decorrido prazo de VINCULO ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:46

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:05

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 08:41

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 03:09

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0045358-79.2009.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3600, COND PARK VILLE LT113, PQ GUAJARA ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66821-000 REQUERIDO: Nome: VINCULO ENGENHARIA LTDA Endereço: desconhecido Nome: CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO Endereço: Avenida Marquês de Herval, 729, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-311 DESPACHO Considerando a petição formulada no id. 90411193 por terceiro interessado, intime-se o exequente para se manifestar, em 5 dias.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
16/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 08:34

Conclusos para despacho
10/03/2023 08:34

Expedição de Certidão.
26/11/2022 01:42

Decorrido prazo de VINCULO ENGENHARIA LTDA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA em 25/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:52

Publicado Decisão em 28/10/2022.
29/10/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
26/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:01

Desentranhado o documento
26/10/2022 16:01

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 14:22

Conclusos para decisão
28/07/2022 14:22

Cancelada a movimentação processual
28/07/2022 11:23

Expedição de Certidão.
23/07/2022 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA em 15/07/2022 23:59.
23/07/2022 04:13

Decorrido prazo de VINCULO ENGENHARIA LTDA em 15/07/2022 23:59.
23/07/2022 04:13

Decorrido prazo de CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO em 15/07/2022 23:59.
05/07/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.
29/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém,27 de junho de 2022.

FABIANA GOUVEIA RIBEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.
27/06/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:40

Processo migrado do sistema Libra
18/03/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO no processo 00453582720098140301.
18/03/2022 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00453582720098140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P
16/08/2021 11:16

REMESSA INTERNA
30/07/2021 10:19

Remessa
07/07/2021 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00453582720098140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO
07/07/2021 09:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
07/07/2021 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2021 15:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/04/2021 14:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2021 19:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
19/02/2021 10:19

A REVISAO
15/12/2020 09:44

A REVISAO
10/12/2020 10:49

A REVISAO
03/11/2020 13:04

AGUARDANDO PRAZO
01/10/2020 13:52

AGUARDANDO PRAZO
22/09/2020 12:50

AGUARDANDO PRAZO
24/06/2020 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2020 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO
03/06/2020 08:48

AGUARDANDO PRAZO
03/06/2020 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2020 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2020 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2019 15:35

AGUARDANDO PRAZO
16/10/2019 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2019 11:27

Remessa
02/10/2019 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2019 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2019 11:02

OUTROS
26/06/2019 10:58

OUTROS
26/06/2019 10:51

OUTROS
26/06/2019 10:47

OUTROS
03/05/2019 09:28

OUTROS
03/05/2019 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2019 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2019 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2018 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2018 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2018 13:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00453582720098140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
17/12/2018 13:17

CUMPRIMENTO INICIADO - EM CUMPRIMENTO
17/12/2018 09:33

A SECRETARIA
14/12/2018 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/12/2018 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2018 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/11/2018 14:41

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
23/11/2018 13:36

CONCLUSOS
17/10/2018 10:27

CONCLUSOS
08/05/2018 13:03

Remessa
08/05/2018 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2018 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2018 09:58

CONCLUSOS
26/04/2018 09:30

REMESSA INTERNA
20/04/2018 13:33

CONCLUSOS
18/04/2018 11:41

CONCLUSOS
13/04/2018 12:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
10/04/2018 16:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/03/2018 10:28

OUTROS
12/03/2018 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2018 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2018 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2018 13:33

AGUARDANDO PRAZO
28/11/2017 18:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2166-59
28/11/2017 18:20

Remessa
28/11/2017 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2017 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2017 08:39

AGUARDANDO PRAZO
17/11/2017 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2017 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/11/2017 08:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO no processo 00453582720098140301.
17/11/2017 08:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO no processo 00453582720098140301.
17/11/2017 08:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INES ZOLIMA PANTOJA DOS REIS (13719847), que representa a parte CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO (4542269) no processo 00453582720098140301.
17/11/2017 08:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VIRGINIA RAIMUNDA DOS REIS SEABRA (4067851), que representa a parte CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO (4542269) no processo 00453582720098140301.
17/11/2017 08:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIOVANNI HEINRIKUS REIS PANATTO (24557081), que representa a parte CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO (4542269) no processo 00453582720098140301.
17/11/2017 08:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VINCULO ENGENHARIA LTDA no processo 00453582720098140301.
17/11/2017 08:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VINCULO ENGENHARIA LTDA no processo 00453582720098140301.
17/11/2017 08:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL DE MEIRA LEITE (4068007), que representa a parte VINCULO ENGENHARIA LTDA (2844984) no processo 00453582720098140301.
16/11/2017 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/11/2017 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/11/2017 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2017 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/11/2017 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/11/2017 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2017 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/11/2017 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/11/2017 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2017 18:10

Remessa
14/09/2017 18:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2017 18:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2017 11:52

Remessa
28/07/2017 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2017 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2017 11:51

Remessa
28/07/2017 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2017 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2013 14:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
31/01/2013 09:46

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
18/06/2012 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/06/2012 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/06/2012 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/06/2012 13:22

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
14/06/2012 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2012 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2012 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/06/2012 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/06/2012 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/05/2012 10:32

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
25/05/2012 10:34

Remessa
25/05/2012 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2012 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2012 11:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
22/05/2012 11:46

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
22/05/2012 11:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
08/05/2012 09:24

AGUARDAR TRANS. JULGADO
08/05/2012 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2012 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2012 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2012 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/04/2012 14:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/03/2012 12:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2012 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2011 09:39

A SECRETARIA
18/11/2011 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/11/2011 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2011 13:24

Mero expediente - Mero expediente
16/11/2011 14:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2011 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2011 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2011 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2011 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2011 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2011 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2011 19:00

Remessa
13/09/2011 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2011 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2011 17:44

Remessa
13/09/2011 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2011 17:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2011 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/09/2011 12:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante UGO VASCONCELLOS FREIRE (4065533), que representa a parte CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO (4542269) no processo 00453582720098140301.
08/09/2011 12:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (4068800), que representa a parte CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO (4542269) no processo 00453582720098140301.
08/09/2011 09:52

A SECRETARIA
08/09/2011 08:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/09/2011 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2011 14:31

Mero expediente - Mero expediente
06/09/2011 14:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/09/2011 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2011 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/07/2011 12:58

AGUARDANDO CONCLUSAO
11/07/2011 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2011 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2011 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/07/2011 10:47

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
08/07/2011 17:48

Remessa
08/07/2011 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2011 17:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2011 10:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
01/07/2011 12:16

AGUARDAR TRANS. JULGADO
30/06/2011 16:06

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/06/2011 16:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/06/2011 15:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/06/2011 16:06

A SECRETARIA
29/06/2011 14:29

Procedência em Parte - Com Resolução do Mérito
29/06/2011 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2011 17:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/06/2011 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - AGUARDANDO CONCLUSAO - apelação cx 03 ¿ 16/06/2011
25/05/2011 09:18

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
18/03/2011 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2011 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2011 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2011 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2011 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2010 15:45

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/11/2010 13:13

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/11/2010 11:56

Remessa
22/11/2010 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2010 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2010 09:28

AGUARD. CADASTRO
28/10/2010 09:09

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/10/2010 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2010 09:09

Mero expediente - Mero expediente
20/09/2010 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2010 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2010 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/09/2010 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/09/2010 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/09/2010 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2010 08:32

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/09/2010 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2010 08:32

PRELIMINAR - PRELIMINAR
15/09/2010 08:32

PRELIMINAR - PRELIMINAR
15/09/2010 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2010 18:27

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/08/2010 18:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2010 18:27

Mero expediente - Mero expediente
26/08/2010 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2010 15:26

AGUARDANDO CONCLUSAO
11/08/2010 17:03

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
11/08/2010 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2010 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2010 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2010 13:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
22/07/2010 10:46

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - mesa juntada
22/07/2010 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/07/2010 09:49

VINCULAÇÃO - REPLICA
20/07/2010 17:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*80-35
19/07/2010 10:27

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao adv. do autor, dr. JOSÉ WILLIAN COELHO DIAS JÚNIOR - OAB/PA 7294 - Fone contato: 3233 0925. Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/07/2010 10:25

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 172212002- Alteração da Parte de número :ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA inclusão do AdvogadoJOSE WILLIAM COELHO DIAS JUNIOR
16/07/2010 12:58

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 527140472- Alteração da Parte de número :CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA. inclusão do AdvogadoLUCIANA MARTINS GOMES
16/07/2010 12:58

VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO
15/07/2010 13:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*79-71
14/07/2010 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX.22
14/07/2010 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2010 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2010 13:13

Despacho
09/07/2010 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2010 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANGELINA MOURA DA ROCHA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
09/07/2010 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CHARLEI GOMES DE SOUZA MIRANDA - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
21/06/2010 13:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 05
18/06/2010 10:51

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - mesa juntada
18/06/2010 09:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 527140472- Alteração da Parte de número :VINCULO ENGENHARIA LTDA inclusão do AdvogadoUGO VASCONCELOS FREIRE
18/06/2010 09:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 527140472- Alteração da Parte de número :VINCULO ENGENHARIA LTDA inclusão do AdvogadoBERNARDO DE SOUZA MENDES
18/06/2010 09:35

VINCULAÇÃO - CONTESTAÇAO
17/06/2010 18:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*66-25
25/05/2010 11:56

AGUARDANDO PAGAMENTO - cx. 01
25/05/2010 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/05/2010 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
21/05/2010 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2010 13:41

Despacho
27/04/2010 10:13

OUTROS - GABINETE - CX 04
23/04/2010 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/04/2010 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: WALLACE DAMASCENO TAVERNARD - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/01/2010 09:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2009 CX 01
18/01/2010 12:39

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - mesa 02
18/01/2010 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/01/2010 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/01/2010 12:39

VINCULAÇÃO - PEDE CITAÇÃO -OF DE JUSTIÇA
13/01/2010 17:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*04-29
13/01/2010 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 05 DIAS CX 06
13/01/2010 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2010 09:51

DespachoS ORDINATORIOS
11/01/2010 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/11/2009 10:06

AGUARD. RETORNO DE AR - cx 02
27/11/2009 10:26

MANDADO PARA CORREIO - 513415062- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL
27/11/2009 10:20

MANDADO PARA CORREIO - 513415062- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL
27/11/2009 10:16

MANDADO PARA CORREIO - 513415062- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL
26/11/2009 21:00

CitaçãoOSTAL - 4725136-CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.. Recebido por: FABRICIO GOMES DA SILVA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/11/2009 21:00

CitaçãoOSTAL - 58123-CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO. Recebido por: FABRICIO GOMES DA SILVA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/11/2009 21:00

CitaçãoOSTAL - 4866625-VINCULO ENGENHARIA LTDA. Recebido por: FABRICIO GOMES DA SILVA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/11/2009 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/11/2009 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/11/2009 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2009 11:47

Despacho
13/11/2009 12:36

VINCULAÇÃO - MANIF EX SOCIO
12/11/2009 15:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-70
23/10/2009 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/10/2009 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CELIANA DA SILVA ALVES - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/10/2009 13:03

VINCULAÇÃO - CUSTAS
13/10/2009 15:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-16
07/10/2009 10:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8043 - 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 410017022

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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