10/08/2023 11:49

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 11:49

Transitado em Julgado em 22/06/2023
21/07/2023 05:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SACRAMENTO DE MACEDO em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SACRAMENTO DE MACEDO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SACRAMENTO DE MACEDO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 13/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:06

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (Realizada de forma presencial) Processo 0865847-84.2021.8.14.0301 Data: 25.05.2023, 8h30 Juiz de Direito: Dr.

Jacob Arnaldo Campos Farache Requerente: MARIA DO CARMO SACRAMENTO DE MACEDO – AUSENTE Requerido: BANCO PAN S/A Preposto: LIGIA ALBUQUERQUE GALVÃO CPF: *51.***.*02-49 Advogado: VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDÃO, OAB/PA 19.730.

Aberta a audiência, foi feito o pregão, tendo respondido apenas a parte reclamada.

Ausente a parte reclamante, a qual foi devidamente intimada para o ato, conforme Diário Eletrônico (08/05/2023), cujo registro de ciência ocorreu em 10/05/2023.

A parte requerida requer a condenação em custas da parte autora pela ausência injustificada.

SENTENÇA: Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a ausência da requerente, expressamente advertida de que sua ausência resultaria na extinção do feito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, dou por extinto o presente, sem julgamento do mérito.

Isento de custas, tendo em vista a presunção legal do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC).

Revogo eventual liminar deferida nestes autos eletrônicos.

Registre-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

E para constar foi lavrado o presente termo que foi lido e confirmado por todos os presentes e assinado digitalmente pelo Juízo e incluído no PJE, sem impressão e assinaturas físicas, servindo o mesmo como declaração de comparecimento perante este juízo dos que abaixo seguem identificados para todos os fins de direito, em especial para comprovação de justificativa de atraso ou falta ao trabalho.

Eu, [Vanderluci Simões Cunha], o digitei.

Termo encerrado às 08h52.

JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Juiz de Direito
26/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/05/2023 08:54

Audiência Una realizada para 25/05/2023 08:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/05/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:48

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA UNA - MUTIRÃO FÓRUM CÍVEL Processo: 0865847-84.2021.8.14.0301 AUTOR: MARIA DO CARMO SACRAMENTO DE MACEDO REU: BANCO PAN S/A.

De Ordem da MM.

Juíza ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada NO MUTIRÃO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, que ocorrerá no FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL, EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Resolução 06/2023, publicada em 10 de abril de 2023).

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar.

A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral.

DATA DA AUDIÊNCIA: 25/05/2023 08:30 horas - MESA 03 LOCAL DA AUDIÊNCIA - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL - PRAÇA FELIPE PATRONI, S/N, CIDADE VELHA, SALÃO RUI BARBOSA, 3º ANDAR ADVERTÊNCIAS: As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação.

De acordo com a Portaria Nº 591 DE 1993, é proibido, nas dependências do Poder Judiciário, o uso de bermudas, shorts, minissaias, camisetas, blusas curtas, roupas coladas, com alças, transparentes e decotes extravagantes.

O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3239-5450 e (91)98483-4571.

A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.

BELéM, 26 de abril de 2023. _______________________________________ MAICON ARGENTA DE MESQUITA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:06

Audiência Una designada para 25/05/2023 08:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/10/2022 01:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 01:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:26

Audiência Una realizada para 19/09/2022 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/09/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 15:21

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 06:13

Juntada de identificação de ar
27/06/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.
25/06/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: 3239-5450 INTIMAÇÃO Processo: 0865847-84.2021.8.14.0301 AUTOR: MARIA DO CARMO SACRAMENTO DE MACEDO REU: BANCO PAN S/A.

Link para Sala de Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGM4MjA2MTgtNTExMC00YjFmLThiNGYtNjJjYWFiOWMxYWE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a252b5d7-4b74-4689-a0eb-a9f0bfc55abc%22%7d De Ordem da MM.

Juíza ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, e em conformidade ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, às Portarias Conjuntas nº 007/2020, 012/2020, 015/2020 e Portaria n.º 2663/2021-GP, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19/09/2022 09:00 horas, a ser realizada preferencialmente mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real (Aplicativo Microsoft Teams), devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, smartphone ou tablet, por meio do link acima.

Não havendo acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar.

A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral.

Em caso de OITIVA DE TESTEMUNHAS OU IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO À AUDIÊNCIA POR MEIO VIRTUAL, DEVERÁ A PARTE E TESTEMUNHAS COMPARECEREM PRESENCIALMENTE AO 1º JEC, na data e horário acima designados.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3239-5450 e (91)98483-4571, inclusive para solicitar o link e a inclusão do e-mail na sala de audiência.

A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.

Em havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de rede, entre outros) superior a 10min, a audiência será obrigatoriamente redesignada para data a combinar com as partes.

BELéM, 23 de junho de 2022. _______________________________________ CRISTIANI MACHADO GOMES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/06/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 16:08

Audiência Una designada para 19/09/2022 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/11/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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