TJPA - 0073864-70.2015.8.14.0005
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 11:52
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 11:51
Transitado em Julgado em 18/11/2023
-
28/07/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 10:35
Desentranhado o documento
-
09/03/2023 10:35
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2023 10:50
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
07/02/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 13:29
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
25/11/2022 11:18
Transitado em Julgado em 18/11/2022
-
19/11/2022 01:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
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17/10/2022 05:19
Decorrido prazo de ROSANA MARIA DE SOUSA SANTOS em 14/10/2022 23:59.
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09/10/2022 03:52
Decorrido prazo de DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 07/10/2022 23:59.
-
09/10/2022 03:52
Decorrido prazo de ROSANA MARIA DE SOUSA SANTOS em 07/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 15:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/09/2022 00:16
Publicado Sentença em 16/09/2022.
-
17/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
-
14/09/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 14:19
Julgado procedente o pedido
-
26/08/2022 10:13
Conclusos para julgamento
-
22/08/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 08:55
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
19/08/2022 08:55
Juntada de relatório de custas
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18/08/2022 13:45
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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17/08/2022 14:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/08/2022 16:30
Juntada de Petição de parecer
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31/07/2022 01:01
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
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31/07/2022 00:56
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2022 23:59.
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25/07/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
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15/07/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 12:40
Juntada de Certidão
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08/07/2022 05:52
Juntada de Petição de petição
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30/06/2022 12:14
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 00:13
Publicado EDITAL em 29/06/2022.
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29/06/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
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29/06/2022 00:13
Publicado Despacho em 29/06/2022.
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29/06/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
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28/06/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
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28/06/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0073864-70.2015.8.14.0005 Assunto: Inventário e Partilha Classe: INVENTÁRIO REQUERENTE: ROSANA MARIA DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: DOUGLAS DE SOUSA SANTOS INVENTARIADO: JOSE GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de Ação de Inventário, ajuizada por ROSANA MARIA DE SOUSA SANTOS, objetivando a partilha dos bens deixados por JOSE GONCALVES DOS SANTOS.
A requerente fora nomeada inventariante (Id nº 33999711 - Pág. 15).
Foram apresentadas as primeiras declarações (Id nº 33999712 - Pág. 1/5).
O herdeiro Deivison de Sousa Santos fora citado e quanto ao herdeiro Douglas de Sousa fora informado que possuía doença mental (Id nº 33999719 - Pág. 7).
O Município manifestou interesse em integrar o processo (Id nº 33999720 - Pág. 6).
A requerente juntou termo de compromisso de curador provisório do herdeiro Douglas de Sousa, em que foi nomeada curadora deste (Id nº 33999720 - Pág. 2).
Foram acrescentados mais bens ao espólio e retificado o valor da causa (Id nº 33999721 - Pág. 1).
O Estado requereu a intimação da requerente para que providenciasse documentação a fim de realizar o pagamento do ITCMD (Id nº 33999725 - Pág. 3).
O Ministério Público requereu que fosse apresentada a comprovação do pagamento do ITCMD antes que fosse avaliada liberação de alvará para levantamento de valores, bem como a realização de avaliação dos bens indicados no espólio (Id nº 33999726 - Pág. 12) A União manifestou desinteresse na causa, porém requereu sua intimação quando da iminência da partilha (Id nº 33999726 - Pág. 1).
A requerente se manifestou quanto ao pedido do Ministério Público no Id nº 33999727 - Pág. 5/6, oportunidade em que juntou avaliação dos imóveis realizada por uma corretora de imóveis e procuração assinada pelo herdeiro Deivison de Sousa Santos, constituindo-a como sua procuradora para atuar nos presentes autos (Id nº 33999728 - Pág. 1/13, 33999729 - Pág.1/9, 33999730 - Pág. 1/12 e 33999731 - Pág. 1/13).
A requerente peticionou requerendo o envio dos autos à serventia judicial, para posterior avaliação e cálculo do imposto (Id nº 33999732 - Pág. 9).
Determinada a intimação da Fazenda Pública Estadual para informar se concordava com o valor atribuído aos bens e apresentar o valor devido do imposto, para posterior análise da necessidade de avaliação judicial dos bens (Id nº 33999733 - Pág. 1).
A Procuradoria do Estado informou que a Fazenda Estadual já havia sido oficiada e iria juntar o respectivo DAE para pagamento, sem prejuízo da parte comparecer pessoalmente à SEFA para requerer a avaliação dos bens e cálculo do imposto (Id nº 50830884 - Pág. 1).
A inventariante requereu a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para que providenciasse a avaliação dos bens e cálculo do imposto junto à SEFA (Id nº 62663143 - Pág. 1). É o que tinha a relatar.
Passo as determinações. 1.
Inicialmente, proceda-se a retificação do valor da causa, para o valor de R$ 1.602,20 (um milhão, seiscentos e dois reais e vinte centavos), conforme petição de Id nº 33999721 - Pág. 1, no sistema Pje; 2.
A fim de evitar qualquer alegação de nulidade, citem-se os terceiros incertos ou desconhecidos, por edital com prazo de 20 dias (CPC, 259, III, c/c o art. 626 e §§), para acompanharem os termos do inventário e da partilha. 3.
Intime-se a inventariante para juntar cópia da sentença que a nomeou curadora definitiva do herdeiro Douglas de Sousa Santos e certidão negativa de débito das Fazendas Públicas Federal, Estadual e municipal, bem como comprovar o pagamento do ITCMD, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.
Em igual prazo, deverá a inventariante apresentar as últimas declarações e apresentar o formal de partilha. 5.
Após, intimem-se as Fazendas Públicas Estadual, Federal e Municipal para manifestarem-se sobre os termos do inventário (CPC, § 4º do art. 626).
Faça-se constar da carta de intimação da Fazenda Pública que essa deverá, em 15 dias, se manifestar sobre os valores atribuídos aos bens; caso deles discorde, poderá a Fazenda juntar prova concernente ao cadastro (CPC, art. 629) ou atribuir valores que poderão ser aceitos pelos interessados (CPC, art. 634), desde que haja expressa manifestação nesse sentido. 6.
Cumpridos os itens anteriores, intime-se o Ministério Público para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez), especialmente quanto à petição de Id nº 33999727 - Pág. 5/6; 7.
Posteriormente, encaminhem os autos à UNAJ, para cálculo das custas finais e depois intime-se, a parte autora para recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 dias. 8.
Após tudo certificado, retornem os autos conclusos para julgamento.
P.I.C.
Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009.
Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica.
LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA 08 -
27/06/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 09:22
Juntada de Edital
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27/06/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 09:16
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
02/06/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 20:53
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 13:14
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 14:21
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 09:56
Conclusos para despacho
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08/09/2021 09:49
Processo migrado do sistema Libra
-
08/09/2021 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 13:20
OUTROS
-
02/09/2021 12:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00738647020158140005: - Competência Antiga: 5, Competência Nova: 27. - Ação Coletiva: N.
-
19/08/2021 13:53
OUTROS
-
11/08/2021 10:26
RETORNO DO GABINETE
-
10/08/2021 09:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/08/2021 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2021 08:56
Mero expediente - Mero expediente
-
30/06/2021 12:53
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
30/06/2021 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2021 12:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/06/2021 10:59
CONCLUSOS
-
23/06/2021 14:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/06/2021 14:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
23/06/2021 14:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/06/2021 09:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2806-13
-
17/06/2021 09:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/06/2021 09:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/06/2021 09:56
Remessa
-
23/11/2020 11:45
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/11/2020 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
23/11/2020 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
23/11/2020 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/11/2020 14:34
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7475-63
-
20/11/2020 14:34
Remessa
-
20/11/2020 14:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/11/2020 14:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/03/2020 11:21
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA ESTADUAL por meio do Ofício nº 151/2020, contendo 156 fls.
-
12/02/2020 09:12
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
12/02/2020 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2020 09:03
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
21/01/2020 11:32
RETORNO DO GABINETE
-
21/01/2020 11:25
REMESSA INTERNA
-
20/01/2020 10:42
RETORNO DO GABINETE
-
20/01/2020 10:32
RETORNO DO GABINETE
-
17/01/2020 10:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/01/2020 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2020 09:18
Mero expediente - Mero expediente
-
19/12/2019 10:36
CONCLUSOS
-
24/09/2019 12:24
CONCLUSOS
-
15/02/2019 10:08
CONCLUSOS
-
05/02/2019 10:20
CONCLUSOS
-
05/02/2019 10:19
CONCLUSOS
-
10/12/2018 10:33
CONCLUSOS
-
07/12/2018 13:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/12/2018 13:05
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
07/12/2018 13:05
Conclusão - Conclusão
-
07/12/2018 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/12/2018 10:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/12/2018 10:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/12/2018 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/12/2018 12:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6992-40
-
04/12/2018 12:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/12/2018 12:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2018 12:06
Remessa
-
14/09/2018 11:04
CONCLUSOS
-
13/07/2018 09:15
Remessa - Remessa
-
13/07/2018 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2018 09:15
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
13/07/2018 09:13
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/07/2018 11:35
AGUARDANDO REMESSA MP
-
12/07/2018 11:14
PROVIDENCIAR OUTROS
-
12/07/2018 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/07/2018 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/07/2018 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/07/2018 10:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3784-62
-
12/07/2018 10:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2018 10:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/07/2018 10:46
Remessa
-
10/07/2018 09:50
VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a advogada, contendo 90 fls. numeradas e rubricadas.
-
04/07/2018 10:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/06/2018 10:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/06/2018 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2018 08:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/04/2018 11:03
CONCLUSOS
-
25/10/2017 08:57
CONCLUSOS
-
29/08/2017 12:33
CONCLUSOS
-
29/08/2017 12:33
CONCLUSOS
-
23/08/2017 14:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/08/2017 14:12
Conclusão - Conclusão
-
23/08/2017 14:12
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
23/08/2017 14:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2017 08:39
CONCLUSOS
-
06/07/2017 08:06
OUTROS
-
09/03/2017 11:43
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/03/2017 13:37
AGUARDANDO REMESSA MP
-
13/12/2016 09:13
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/11/2016 11:23
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
08/11/2016 11:22
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
14/10/2016 14:01
PROVIDENCIAR OUTROS
-
09/09/2016 12:50
PROVIDENCIAR OUTROS
-
13/06/2016 10:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/06/2016 10:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/06/2016 10:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/06/2016 09:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7649-57
-
10/06/2016 09:49
Remessa
-
10/06/2016 09:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2016 09:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/06/2016 09:50
PROVIDENCIAR OUTROS
-
20/05/2016 09:54
AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO
-
20/05/2016 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2016 09:39
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
19/05/2016 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/05/2016 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/05/2016 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/05/2016 10:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8290-71
-
12/05/2016 10:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/05/2016 10:07
Remessa
-
12/05/2016 10:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2016 08:12
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
25/04/2016 08:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/04/2016 08:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/04/2016 08:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/04/2016 09:01
PROVIDENCIAR OUTROS
-
18/03/2016 09:52
ALVARA JUDICIAL - ALVARA JUDICIAL
-
18/03/2016 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2016 09:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/03/2016 09:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/03/2016 09:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/03/2016 09:38
Remessa
-
18/03/2016 09:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/03/2016 09:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/03/2016 09:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/03/2016 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2016 09:07
Mero expediente - Mero expediente
-
18/03/2016 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/03/2016 17:25
Mero expediente - Mero expediente
-
16/03/2016 17:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2016 13:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/03/2016 13:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/03/2016 13:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/03/2016 13:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/03/2016 09:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/03/2016 09:57
Remessa
-
16/03/2016 09:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/03/2016 10:56
REMESSA INTERNA
-
25/02/2016 17:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/02/2016 17:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/02/2016 17:00
Remessa
-
27/01/2016 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/01/2016 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/01/2016 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/01/2016 11:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2016 11:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2016 11:15
Remessa
-
19/01/2016 13:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/01/2016 13:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/01/2016 13:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/01/2016 15:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/01/2016 15:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/01/2016 15:36
Remessa - JUNTADA DE TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR PROVISÓRIO
-
18/01/2016 12:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/01/2016 12:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/01/2016 12:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
15/01/2016 08:00
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/01/2016 08:00
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/01/2016 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/01/2016 09:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : DOMINGOS ALMEIDA SILVA
-
08/01/2016 13:32
MANDADO(S) A CENTRAL
-
08/01/2016 13:30
AGUARDANDO RETORNO DE AR
-
23/11/2015 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2015 10:49
Citação CITACAO
-
23/11/2015 10:48
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
20/11/2015 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2015 15:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2015 15:59
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
18/11/2015 15:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2015 15:51
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
18/11/2015 15:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2015 15:44
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
18/11/2015 14:23
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
18/11/2015 14:13
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
18/11/2015 13:46
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
-
18/11/2015 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2015 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2015 11:18
PROVIDENCIAR OUTROS
-
18/11/2015 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/11/2015 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/11/2015 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/11/2015 10:43
Remessa
-
09/11/2015 10:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/11/2015 10:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/11/2015 08:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/10/2015 12:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/10/2015 22:56
Mero expediente - Mero expediente
-
27/10/2015 22:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2015 09:21
CONCLUSOS
-
22/10/2015 07:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/10/2015 10:31
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
16/10/2015 09:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/10/2015 09:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ TITULAR: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI
-
15/10/2015 12:21
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
15/10/2015 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2015
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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