STJ - 0009974-31.2013.8.14.0005

22/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 997674/2023 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997674 - AgInt nos EREsp 2016519 - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00997674/2023 - AgInt nos EREsp 2016519/PA

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:17

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997674/2023 - AgInt nos EREsp 2016519/PA

27/10/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/10/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071697/2023

27/10/2023 10:39

Protocolizada Petição 1071697/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 997674/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997674/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

03/10/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997674/2023

03/10/2023 19:16

Protocolizada Petição 997674/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

13/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

06/09/2023 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/09/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

04/09/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/08/2023 09:26

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2016519)

23/08/2023 07:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/08/2023 06:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 823646/2023

22/08/2023 06:32

Protocolizada Petição 823646/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/08/2023

21/08/2023 23:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 823194/2023

21/08/2023 23:44

Protocolizada Petição 823194/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2023

30/06/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 421180/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0421180 - EDcl no AgInt no REsp 2016519 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00421180/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016519/PA

14/06/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421180/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016519/PA

24/05/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/05/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446861/2023

15/05/2023 14:47

Protocolizada Petição 446861/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 421180/2023 -

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 421180/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421180/2023

08/05/2023 15:47

Protocolizada Petição 421180/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2023

05/05/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 169050/2023 - AgInt

05/05/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 222075/2023 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222075 - AgInt no REsp 2016519 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0169050 - AgInt no REsp 2016519 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

02/05/2023 15:03

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 169050/2023 - AgInt no REsp 2016519

02/05/2023 15:03

Conhecido o recurso de LUIS SOUSA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 222075/2023 - AgInt no REsp 2016519

24/04/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366327/2023

24/04/2023 16:32

Protocolizada Petição 366327/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

20/04/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2023-AJC-4T)

20/04/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2023-AJC-4T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 15:04

Incluído em pauta para 27/04/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00222075/2023 - AgInt no REsp 2016519/PA

14/04/2023 15:04

Incluído em pauta para 27/04/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00169050/2023 - AgInt no REsp 2016519/PA

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 169050/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 169050/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

28/03/2023 14:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255744/2023

28/03/2023 14:13

Protocolizada Petição 255744/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222075/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222075/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222075/2023

21/03/2023 16:01

Protocolizada Petição 222075/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

09/03/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169050/2023

09/03/2023 15:34

Protocolizada Petição 169050/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

28/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 21:30

Conhecido o recurso de LUIS SOUSA DOS SANTOS e provido em parte

02/08/2022 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/08/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/07/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ