06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 02 de fevereiro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/02/2023 13:21

Homologada a Desistência do Recurso
03/02/2023 10:43

Desentranhado o documento
03/02/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 09:32

Conclusos para decisão
03/02/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:30

Expedição de Carta.
01/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:31

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0007-55 (RECORRIDO) e não-provido
28/11/2022 21:12

Juntada de Petição de carta
24/11/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2022 09:02

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 18:38

Recebidos os autos
26/09/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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