23/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/10/2024 08:37

Baixa Definitiva
23/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
11/09/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:13

Conhecido o recurso de LUIZ MARQUES CASTOR (APELANTE) e provido em parte
28/08/2024 16:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e MUNICIPIO DE MELGACO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2023 13:32

Conclusos para julgamento
05/04/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 08:33

Juntada de Petição de parecer
03/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.
08/08/2022 20:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:01

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000605-42.2019.8.14.0089 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo as apelações apenas no efeito devolutivo.

Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
21/07/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2022 10:13

Conclusos para decisão
27/05/2022 10:13

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 23:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2022 21:24

Declarada incompetência
25/05/2022 10:37

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:37

Cancelada a movimentação processual
19/05/2022 09:08

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 08:32

Recebidos os autos
18/05/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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