10/06/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 10:21

Transitado em Julgado em 07/06/2024
08/06/2024 07:39

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 08:49

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DA COSTA em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 04:46

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DA COSTA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido
16/01/2024 09:52

Conclusos para julgamento
16/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/10/2023 02:28

Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:55

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:59

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DA COSTA em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:32

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:09

Expedição de Certidão.
10/09/2022 04:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/08/2022 23:59.
28/08/2022 01:29

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DA COSTA em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022 00:51

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DA COSTA em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 05:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.
17/08/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 19:24

Juntada de Petição de termo de ciência
16/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0013867-25.2007.8.14.0301 AUTOR: REGINALDO CRUZ DA COSTA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 58658675.

Belém-PA, 15 de agosto de 2022.

PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
15/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 23:42

Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:37

Processo migrado do sistema Libra
22/04/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00138670920078140301: - O asssunto 10236 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10236 para 10422. - Justificativa: Ordinária de Promoção em
22/04/2022 10:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
22/04/2022 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2021 14:16

REMESSA INTERNA
24/06/2021 12:52

Remessa
24/06/2021 12:51

Mero expediente - Mero expediente
24/06/2021 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2019 10:41

CONCLUSOS
28/06/2019 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/06/2019 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2019 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2019 10:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (4070191), que representa a parte REGINALDO CRUZ DA COSTA (4649026) no processo 00138670920078140301.
01/03/2019 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2204-38
01/03/2019 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/03/2019 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2019 12:42

Remessa
13/12/2017 09:29

CONCLUSOS
30/11/2017 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/10/2017 08:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/10/2017 08:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00138670920078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10236 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10236.
25/10/2017 08:50

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Var
24/10/2017 10:32

À DISTRIBUIÇÃO
28/09/2017 15:14

AGUARD. REMES. DISTRIB.
13/09/2017 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/09/2017 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2017 14:10

Incompetência - Incompetência
14/02/2017 10:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/10/2016 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2016 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2016 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2016 18:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9636-80
15/07/2016 18:29

Remessa
15/07/2016 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2016 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2016 16:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/04/2016 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2016 16:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/01/2016 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2016 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2016 11:15

Remessa
08/01/2016 10:18

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/08/2015 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2015 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2015 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2015 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2015 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2015 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2015 14:48

Remessa
02/07/2015 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2015 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2015 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2015 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2015 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2015 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2015 14:26

Remessa
27/05/2015 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2014 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2014 14:52

Remessa
05/12/2014 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2014 13:27

OUTROS
03/07/2014 11:20

OUTROS
28/04/2014 11:29

OUTROS
23/04/2014 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2014 08:16

OUTROS
16/12/2013 11:02

OUTROS
13/12/2013 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2013 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2013 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2013 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2013 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2013 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2013 08:03

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
01/06/2013 14:15

AGUARDANDO CONCLUSAO
13/05/2013 14:02

OUTROS
13/05/2013 13:51

OUTROS
13/05/2013 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2013 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2013 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2013 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2013 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2013 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2013 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2013 17:49

Remessa
19/04/2013 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2013 12:35

OUTROS
14/03/2013 15:22

Remessa
14/03/2013 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2013 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2013 17:34

Remessa
28/02/2013 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2013 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2013 06:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/01/2013 12:56

AGUARDANDO REMESSA MP
18/01/2013 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARYANGELA LIMA PESSOA DE CARVALHO (4068276), que representa a parte REGINALDO CRUZ DA COSTA (4649026) no processo 00138670920078140301.
14/01/2013 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2012 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2012 15:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2012 12:39

OUTROS
23/10/2012 11:06

OUTROS
18/10/2012 11:42

OUTROS
31/07/2012 12:39

OUTROS
21/06/2012 12:23

OUTROS
27/04/2012 11:18

OUTROS
09/04/2012 10:13

OUTROS
19/01/2012 09:57

OUTROS
15/09/2011 12:51

OUTROS
12/09/2011 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2011 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2011 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/09/2011 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUIZ AUXILIAR
24/05/2011 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2011 15:19

Remessa
24/05/2011 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2011 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2011 15:11

Remessa
24/05/2011 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2011 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2011 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2011 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2011 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2011 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2011 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2011 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2011 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2011 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/05/2011 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2011 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2011 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2011 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2011 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2011 09:14

Remessa
16/12/2010 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2010 09:47

Remessa
16/12/2010 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 13:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
22/06/2010 12:31

VINCULAÇÃO
21/06/2010 09:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*67-19
08/09/2009 12:02

VINCULAÇÃO
04/09/2009 13:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*95-91
27/08/2009 10:11

VINCULAÇÃO
26/08/2009 11:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*90-66
21/03/2009 15:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado px. monte
19/12/2008 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/05/2008 11:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/05/2008 12:09

AGUARDADANDO DESPACHO - resenha 26/03/2008- pub. 28/03/2008- separdo para despachar de acordo c/prov. 06/2006 da correg. met. de belém (certificar não houve manifestação à contestação).
25/03/2008 09:36

DespachoS ORDINATORIOS
25/03/2008 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/03/2008 13:00

AGUARDADANDO DESPACHO - juntada contestação - separdo para despachar de acordo c/provimento 006/2006 da corregedoria met. de belém (falar da contestação).
30/11/2007 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.
12/11/2007 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/11/2007 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/11/2007 15:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/11/2007 12:26

VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
08/11/2007 16:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*71-31
08/11/2007 10:07

VISTA AO PROCURADOR - processo entregue a dr.a Lorena de paula da silva rego em 08/11/07. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/11/2007 10:06

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoLORENA DE PAULA DA SILVA REGO
04/10/2007 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/10/2007 08:32

MANDADO CUMPRIDO
10/09/2007 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
10/09/2007 11:44

Citação
06/09/2007 09:35

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 02 agd. rec. de mand. de 2004/2006.
05/09/2007 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL - citação do Estado do Pará - 3ª área. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/09/2007 16:24

PROVIDENCIAR OUTROS - mandado pronto aguardando cópias ( monte da ASMIL)
09/08/2007 11:44

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 10/07/2007-publicada em 01/08/2007 - separado preparado p/ providênciar mandado ( monte 03)
10/07/2007 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/07/2007 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
05/07/2007 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/07/2007 11:17

Despacho
03/07/2007 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2007 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 14ª VARA CIVIL - FAZENDA PUBLICA.
25/06/2007 10:01

AUTUAÇÃO
21/06/2007 09:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2007

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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