17/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
16/06/2025 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:24

Conclusos para despacho
11/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:47

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:10

Juntada de contrarrazões
25/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA EDITH DE ANDRADE SILVA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:04

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:28

Publicado Despacho em 11/09/2023.
07/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:45

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
03/09/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA EDITH DE ANDRADE SILVA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 04:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA NASCIMENTO DE MATOS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 04:15

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO AFONSO em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 22:19

Juntada de Petição de apelação
28/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:24

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
21/07/2023 14:06

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:40

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 13:40

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 12:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA em 05/06/2023 23:59.
23/06/2023 10:26

Conclusos para julgamento
22/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
21/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:06

Publicado Despacho em 13/06/2023.
15/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
09/06/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:50

Juntada de relatório de gravação de audiência
07/06/2023 12:49

Juntada de relatório de gravação de audiência
07/06/2023 12:48

Juntada de relatório de gravação de audiência
07/06/2023 12:48

Juntada de relatório de gravação de audiência
07/06/2023 12:47

Juntada de relatório de gravação de audiência
07/06/2023 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/06/2023 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 03:20

Publicado Despacho em 24/05/2023.
25/05/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:42

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:30

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2023 20:51

Juntada de Petição de inquérito policial
02/04/2023 11:21

Juntada de Petição de inquérito policial
23/03/2023 01:47

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 02:25

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO AFONSO em 17/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:12

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:04

Decorrido prazo de MARIA EDITH DE ANDRADE SILVA em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:26

Publicado Despacho em 08/03/2023.
09/03/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

R.H.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada no Termo de Audiência constante do ID de número 86758751 dos autos, expedindo-se o que for necessário para a realização do ato processual.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 03 de março de 2023.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
06/03/2023 18:46

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 08:35

Conclusos para despacho
02/03/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 02:04

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 08:20

Expedição de Mandado.
01/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813600-83.2022.8.14.0401 Autor(a): MARIA EDITH DE ANDRADE SILVA Vítima: MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA Capitulação: Art. 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) quinze (15) dia(s) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av.

Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM.

Juiz, Dr.

PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz titular da desta Vara, comigo escrevente judicial abaixo assinado, foi declarada instalada a audiência.

Feito o pregão no horário aprazado, certificou-se estarem presentes a autora do fato, Maria Edith de Andrade Silva, RG 2333382 SSP/PA, CPF *75.***.*90-63, acompanhada pelos advogados, Dr.

Arlindo de Jesus Silva Costa, OAB/PA 13998, e Dra.

Cristiane de Lima Silva Saraiva, OAB/PA 24885, a vítima, Maria Cristina Cardoso Prado Pereira, RG 1547417 SSP/PA, CPF *70.***.*38-53, acompanhado pelos advogados, Dr.

Afonso Henrique Rebelo Furtado, OAB/PA 19197, e Dra.

Fernanda Prado de Moura, OAB/PA 27361, e a Promotor(a) de Justiça, Dra.

MARIA LUIZA BORBOREMA.

Aberta a audiência, tentada a conciliação entre as partes, a mesma resultou infrutífera, posto que a vítima preferiu o prosseguimento do feito.

A querelante e seu advogado informaram que não tem interesse em oferecer à querelada, proposta de transação penal.

Diante disso, nos termos do art. 78 da Lei 9.099/95, o MM.

Juiz determinou a fosse entregue ao/à querelado(a) MARIA EDITH DE ANDRADE SILVA, cópia da queixa-crime, a qual foi recebido(a) pelo(a) mesmo(a), para que apresente(em) defesa nos termos do referido artigo, impugnações, juntadas de todo tipo de prova em direito admitida, ficando, desde já, CITADA e advertida de que a não apresentação de defesa na audiência de instrução por ausência de defensor particular, ser-lhes-á nomeado defensor público, para os fins devidos.

Deliberação em audiência: 1-Designo o próximo DIA 07 DE JUNHO 2023, ÀS 10:45 HORAS, para realização de audiência de instrução e julgamento, prevista nos art. 79 e seguintes da Lei 9.099/95.

Cientes os presentes.

As partes que desejarem requerer a intimação pessoal de testemunhas deverão apresentar rol com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA de 30 (TRINTA) DIAS; 2-Sem prejuízo da providência acima, dê-se vistas dos autos ao MP, para as providências de lei.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência.

Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi.

Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Maria Edith de Andrade Silva: ________________________________________ Advogado: ________________________________________ Advogada: ________________________________________ Maria Cristina Cardoso Prado Pereira: ________________________________________ Advogado: ___________________________________________ Advogada: ________________________________________
28/02/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 15:27

Mandado devolvido cancelado
28/02/2023 13:20

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:17

Expedição de Mandado.
28/02/2023 12:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
28/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:51

Audiência Preliminar realizada para 15/02/2023 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/09/2022 05:03

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 06:06

Decorrido prazo de MARIA EDITH DE ANDRADE SILVA em 12/09/2022 23:59.
14/09/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
14/09/2022 06:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA em 12/09/2022 23:59.
14/09/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
13/09/2022 18:54

Expedição de Certidão.
12/09/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 11:54

Audiência Preliminar designada para 15/02/2023 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/08/2022 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2022 00:12

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

R.

H...

Designo o próximo DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (15/02/2023), ÀS 10H15MIN, para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; Intime-se o(a) autor(a) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao(à) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá comparecer à referida audiência munido(a) de seu comprovante de residência; Conste do mandado dirigido à(s) vítima(s) que, em caso de ação penal privada, a(s) mesma(s) deve(ão) observar o prazo decadencial de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 08 de agosto de 2022.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
24/08/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 14:40

Juntada de Petição de inquérito policial
04/08/2022 14:07

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:01

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:05

Juntada de Petição de inquérito policial
03/08/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851481-06.2022.8.14.0301

Renil Pereira dos Reis

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/06/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0006654-26.2011.8.14.0301

Maria Maura dos Santos Jardim

Estado do para

Advogado: Rosane Baglioli Dammski

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/03/2011 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0812928-75.2022.8.14.0401

Delegacia do Consumidor - Dioe - Belem

Guozhang Wu

Advogado: Tiago Coimbra de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/07/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0052817-59.2014.8.14.0301

Luiz Eleomar Ribeiro Nazareno

Estado do para

Advogado: Fernanda Alice Ramos Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2014 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0813600-83.2022.8.14.0401

Seccional Urbana da Sacramenta

Maria Edith de Andrade Silva

Advogado: Tatiane Ferreira Moraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/03/2025 12:18

Exibir Processo