17/07/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:42

Transitado em Julgado em 17/07/2025
15/07/2025 17:47

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2025 15:01

Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:01

Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 14:51

Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 14:51

Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2025 23:59.
31/05/2025 04:10

Publicado Sentença em 27/05/2025.
31/05/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
23/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 12:03

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
25/12/2024 03:31

Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
25/12/2024 03:31

Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
25/12/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
31/10/2024 01:39

Publicado Decisão em 29/10/2024.
31/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
25/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 12:54

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
27/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:44

Publicado Despacho em 25/01/2024.
29/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
23/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:18

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
10/09/2022 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2022 23:59.
28/08/2022 00:54

Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
28/08/2022 00:51

Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.
17/08/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0029590-11.2012.8.14.0301 AUTOR: SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 50748580 Belém-PA, 15 de agosto de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
15/08/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 13:34

Expedição de Certidão.
16/02/2022 09:34

Processo migrado do sistema Libra
16/02/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 09:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00295901120128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10205 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10205 para 10671. - Justificativ
09/03/2021 11:30

REMESSA INTERNA
04/03/2021 12:09

Remessa
19/02/2021 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2021 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2021 11:31

Mero expediente - Mero expediente
21/01/2020 12:29

CONCLUSOS
25/10/2019 13:29

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
06/09/2018 10:18

CONCLUSOS
12/06/2018 09:25

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
11/06/2018 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2018 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
25/05/2018 09:46

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ RESPONDENDO VALDEISE MARIA REIS BASTOS, JUSTIFICATIVA: PROCESSO RED
23/05/2018 12:24

À DISTRIBUIÇÃO
20/04/2018 11:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/04/2018 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/04/2018 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/04/2018 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2018 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/04/2018 11:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/09/2017 11:50

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/05/2017 10:10

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/03/2017 12:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
21/06/2016 13:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/10/2015 11:35

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
10/07/2015 11:55

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/07/2015 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/05/2015 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/04/2015 13:06

RESENHA
06/04/2015 12:35

RESENHA
25/03/2015 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/03/2015 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/03/2015 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2015 11:26

Mero expediente - Mero expediente
17/03/2015 10:35

CONCLUSOS
16/03/2015 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2015 12:04

OUTROS
13/03/2015 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2015 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2015 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2015 09:07

Remessa
11/03/2015 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2015 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2014 08:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/10/2014 08:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2014 12:43

AGUARDANDO REMESSA MP
16/09/2014 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2014 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/09/2014 08:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/09/2014 14:00

PROVIDENCIAR OUTROS
23/07/2014 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/07/2014 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/07/2014 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2014 14:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/07/2014 14:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/07/2014 12:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO NASSER SEFER (2836904), que representa a parte ESTADO DO PARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (3829866) no processo 00295901120128140301.
03/06/2014 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS
02/06/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/06/2014 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/06/2014 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2014 15:06

Remessa
26/05/2014 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2014 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2014 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/04/2014 09:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/04/2014 09:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/04/2014 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HERMANN NETO SOARES para : JAIR NERY JUNIOR
14/04/2014 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/04/2014 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES
14/04/2014 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/04/2014 08:22

AGUARDANDO MANDADO
11/04/2014 13:16

MANDADO(S) A CENTRAL
11/04/2014 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2014 09:56

Citação CITACAO
10/04/2014 09:35

PREPARACAO DE MANDADO
25/02/2014 11:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
25/02/2014 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/02/2014 14:20

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
18/02/2014 08:52

À DISTRIBUIÇÃO
14/02/2014 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2014 14:02

Mero expediente - Mero expediente
14/02/2014 14:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/02/2014 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2013 10:01

OUTROS
04/11/2013 12:05

OUTROS
03/09/2013 12:25

OUTROS
25/07/2013 12:32

OUTROS
09/05/2013 13:18

OUTROS
18/02/2013 09:31

OUTROS
20/11/2012 12:45

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/11/2012 12:44

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/10/2012 11:40

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/10/2012 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/10/2012 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/09/2012 15:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/09/2012 14:52

Não-Concessão - Não-Concessão
27/09/2012 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2012 11:17

OUTROS
27/08/2012 11:16

OUTROS
05/07/2012 13:45

OUTROS
05/07/2012 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2012 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/06/2012 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/06/2012 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2012

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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