TJPA - 0811645-56.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura

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Polo Ativo

Partes

NILZA DOS SANTOS RAMOS

CPF *17.***.*20-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

  • 02/08/2023 14:22

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 00:12

    Decorrido prazo de NILZA DOS SANTOS RAMOS em 09/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 00:00

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 12/04/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:04

    Declarada incompetência

  • 20/09/2022 00:12

    Decorrido prazo de NILZA DOS SANTOS RAMOS em 19/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 00:02

    Publicado Despacho em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 02/09/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 11:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2022 09:25

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/09/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 05:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 00:01

    Publicado Decisão em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0811645-56.2022.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de cumprimento individual de obrigação de pagar quantia certa oriunda de sentença coletiva no mandado de segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000.

    Ocorre que, consoante constatado por esta relatora, há prevenção em relação ao processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, da relatoria do Excelentíssimo Desembargador Roberto Gonçalves de Moura.

    Considerando a prevenção do Excelentíssimo Desembargador, determino a redistribuição do presente pedido ao Relator, nos termos do art. 116 do RITJPA.

    Cumpra-se com URGÊNCIA.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

    Desa.

    LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

  • 24/08/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 20:57

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 22/08/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 14:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2022 14:34

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 19/08/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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