TJPA - 0800676-97.2021.8.14.0070

1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOELSON TAVARES FONSECA

BRUNO DIAS DE MORAES

CPF *29.***.*35-30

Advogados

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO

OAB: 20477/PA

CPF *59.***.*67-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:42

    Juntada de Alvará

  • 20/05/2025 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 11:07

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/05/2025 09:48

    Expedição de Informações.

  • 13/05/2025 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2025 02:44

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 10/05/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 10/05/2025 02:44

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 10/05/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 07/05/2025 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 17:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 12:19

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 04/10/2024 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 20:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2024 12:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 10/06/2024 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2024 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 21:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 21:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 02:40

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 21:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2024 12:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 14/03/2024 16:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/03/2024 11:27

    Audiência Custódia realizada para 16/03/2021 09:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 14/03/2024 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 08:40

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 11:00

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2023 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 12:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 00:03

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

  • 09/02/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 01:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 01:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 16:33

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/10/2022 20:02

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 10:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/06/2021 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2021 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2021 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2021 14:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/05/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59.

  • 22/03/2021 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2021 03:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 22:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2021 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2021 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 16:05

    Juntada de Alvará de soltura

  • 17/03/2021 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

      DECISÃO Rh.  Cuidam os autos de prisão em flagrante lavrada contra os nacionais JOELSON TAVARES FONSECA, brasileiro, solteiro, pescador, portador da Carteira de Identidade RG nº 7938942, 1ª via, PC-PA, e do CPF nº *50.***.*04-01, residente e domiciliado na Rua Doutor Leite Lopes, nº 2504, bairro São Sebastião, perto da escola Leite Lopes, neste município e BRUNO DIAS DE MORAES, brasileiro, solteiro, serviços gerais, portador da Carteira de Identidade RG nº 7352527, 2ª via, PC-PA e do CPF nº *29.***.*35-30, residente e domiciliado na 4ª Travessa do bairro São Sebastião, nº 696, próximo ao açougue Bom Pastor, neste município, presos no dia 14/03/2021, em face da prática, em tese, de delito tipificado no art. 157, §2º, incisos I e II do CPB.

    Narram os autos que os nacionais em unidade de desígnios e utilizando de uma arma de fogo, supostamente teriam roubado uma motocicleta Honda/Biz e um aparelho celular das vítimas Joana Paula Dias Alexandre e Laylla Lohanna Santos Amaral, as quais alegam que estavam envia pública quando os acusados as abordaram e anunciaram o assalto, momento em que levaram os bens e evadiram-se, no entanto, a motocicleta possuía alarme, tendo sido abandona pelos supostos acusados e recuperada logo após a ação.

    A prisão foi efetuada legalmente, inexistindo vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, razão pela HOMOLOGO o presente auto, e deixo para decidir acerca da prisão em audiência de custódia.

    Diante o que dispõe a Resolução 213 CNJ, designo audiência de custódia para o dia 16/03/2021, às 09h30min.

    Ante a falta de estrutura da Delegacia de Polícia local para comportar o cárcere, e como forma de garantir às necessidades básicas de subsistência dos Custodiados, do risco da sua segurança e dos que a cercam, AUTORIZO A TRANSFERÊNCIA dos presos para Casa Prisional sediada em Abaetetuba.  Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

    Oficie-se à autoridade policial para que encaminhe os autos de inquérito policial no prazo legal.   Abaetetuba, 15 de março de 2021.     PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito Titular da vara criminal Comarca de Abaetetuba   

  • 16/03/2021 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2021 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2021 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2021 09:22

    Audiência Custódia designada para 16/03/2021 09:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 16/03/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2021 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2021 10:37

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 15/03/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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