28/08/2025 03:52

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:11

Transitado em Julgado em 09/07/2025
02/06/2025 02:15

Publicado Sentença em 28/05/2025.
02/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
26/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 08:14

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/12/2024 01:55

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 23:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:07

Juntada de RPV
19/04/2024 14:58

Juntada de RPV
18/03/2023 01:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:08

Decorrido prazo de SANDOVAL LIBORIO DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
14/02/2023 01:05

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0010146-57.2016.8.14.0040 [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Nome: SANDOVAL LIBORIO DE OLIVEIRA Endereço: AV HAVANA, Nº 30,, ALTAMIRA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 79, INSS, AV.

NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença interposto por SANDOVAL LIBORIO DE OLIVEIRA em face do INSS em que a parte exequente postula o pagamento das parcelas atrasadas conforme benefício concedido em sentença.

Apresentou cálculos, no ID 58094376.

Intimado para impugnar, o INSS apresentou os cálculos que entende devido, ID 58094376.

Por sua vez, a parte exequente concordou com os valores apresentados pela autarquia, ID 73953837. É o relatório.

DECIDO.

Homologo os cálculos apresentados pelo INSS, eis que anuído pelo Exequente, ID 58094376.

Publique-se.

Dê-se ciência ao INSS, por sistema.

Assim, EXPEÇA-SE RPV para a parte Autora e para o Advogado, referente aos honorários sucumbenciais.

E, na sequência, expeçam-se os respectivos Alvarás.

Após o levantamento dos valores, não havendo outros requerimentos pendentes, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção da fase de cumprimento a possibilitar o arquivamento do feito.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas
10/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 12:34

Conclusos para decisão
31/01/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 08:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.
24/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 11 de julho de 2022 Processo Nº: 0010146-57.2016.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SANDOVAL LIBORIO DE OLIVEIRA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica/manifestação à petição de ID 58094374 ofertada pela parte requerida, juntados aos autos.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Parauapebas/PA, 11 de julho de 2022.

ADRIANA VALENTIM DA SILVA Servidor(a) da UPJ de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
21/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 01:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/04/2022 23:59.
30/03/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:20

Publicado Despacho em 15/03/2022.
16/03/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
13/03/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:08

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual
20/01/2022 13:45

Cancelada a movimentação processual
18/06/2021 08:18

Juntada de Certidão
18/06/2021 07:37

Processo migrado do Sistema Libra
24/05/2021 09:29

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
24/05/2021 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO
19/05/2021 11:01

REMESSA INTERNA
19/05/2021 09:31

Remessa
19/05/2021 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/05/2021 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/05/2021 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2021 08:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA LOVATO BIANCO SANTOS (4068271), que representa a parte INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (7230380) no processo 00101465720168140040.
20/04/2021 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2021 01:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14579 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a imp
11/10/2019 08:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101465720168140040: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
11/10/2019 08:39

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
11/10/2019 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2019 08:39

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
12/09/2019 14:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7495-89
12/09/2019 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2019 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2019 14:02

Remessa
06/08/2019 14:09

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
24/01/2019 10:00

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - PROCESSO COM 139 FOLHAS
23/01/2019 16:13

OUTROS
30/10/2018 18:33

OUTROS
23/03/2018 13:30

OUTROS
21/03/2018 12:40

OUTROS
15/03/2018 17:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2018 16:43

CONCLUSOS
31/01/2018 10:22

OUTROS
12/01/2018 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2018 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2018 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2017 12:55

OUTROS
18/12/2017 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3025-94
18/12/2017 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2017 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2017 12:42

Remessa
11/12/2017 13:02

Remessa
10/11/2017 17:52

AGUARDAR TRANS. JULGADO
09/11/2017 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2017 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2017 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2017 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7000-12
07/11/2017 13:20

Remessa
07/11/2017 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2017 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2017 18:24

PROCURADORIA DO INSS
29/08/2017 09:40

Remessa
08/08/2017 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/08/2017 14:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2017 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2017 16:42

Procedência em Parte - Procedência em Parte
14/07/2017 15:51

OUTROS
24/06/2017 17:41

OUTROS
22/06/2017 13:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/06/2017 10:55

CONCLUSOS
12/06/2017 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2017 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/06/2017 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4640-67
09/06/2017 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2017 13:37

Remessa
09/06/2017 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2017 11:27

Remessa
08/05/2017 16:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/05/2017 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2017 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2017 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2017 15:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2017 15:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2017 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2017 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4390-17
02/05/2017 08:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8651-50
28/04/2017 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8651-50
28/04/2017 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2017 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/04/2017 13:05

Remessa - + processo
06/12/2016 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4390-17
06/12/2016 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2016 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2016 11:03

Remessa
09/11/2016 12:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA
09/11/2016 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/11/2016 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2016 10:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
09/09/2016 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/09/2016 14:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/09/2016 16:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2016 16:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/08/2016 17:43

OUTROS
20/07/2016 16:15

OUTROS
04/07/2016 11:41

OUTROS
29/06/2016 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/06/2016 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/06/2016 13:26

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
23/06/2016 13:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA
23/06/2016 13:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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