04/09/2025 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
23/04/2025 09:22

Conclusos ao relator
23/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de WALMIR DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/03/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/08/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
25/08/2023 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
25/08/2023 10:27

Declarada suspeição por MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
19/05/2023 22:52

Conclusos ao relator
19/05/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:11

Publicado Despacho em 02/05/2023.
03/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELAÇÃO N° 0010656-05.2012.8.14.0301 APELANTE: WALMIR DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR APELADO: PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

RELATORA: DESA.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE.

Vistos etc.

A parte apelante requereu, em grau recursal, os benefícios da Justiça Gratuita.

Entretanto, não trouxe provas de sua condição de hipossuficiente.

Desta forma, determino a parte apelante que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos prova de sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém, data conforme registro do sistema.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
29/04/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:18

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:16

Recebidos os autos
29/03/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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