TJPA - 0023825-25.2013.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 15:50
Transitado em Julgado em 23/08/2023
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23/08/2023 10:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 20:32
Decorrido prazo de SERGIO HUMBERTO BRANDAO DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.
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28/07/2023 08:31
Decorrido prazo de SERGIO HUMBERTO BRANDAO DO NASCIMENTO em 27/07/2023 23:59.
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11/07/2023 02:20
Publicado Sentença em 10/07/2023.
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08/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
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06/07/2023 13:38
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 10:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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17/05/2023 09:54
Conclusos para julgamento
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17/05/2023 09:54
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/09/2022 02:41
Decorrido prazo de SERGIO HUMBERTO BRANDAO DO NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59.
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18/09/2022 04:35
Decorrido prazo de SERGIO HUMBERTO BRANDAO DO NASCIMENTO em 02/09/2022 23:59.
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18/09/2022 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.
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26/08/2022 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0023825-25.2013.8.14.0301 EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: SERGIO HUMBERTO BRANDAO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60694259.
Belém-PA, 24 de agosto de 2022.
PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
24/08/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 09:57
Apensado ao processo 0009906-18.2003.8.14.0301
-
25/05/2022 22:59
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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25/05/2022 22:57
Expedição de Certidão.
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10/05/2022 09:52
Processo migrado do sistema Libra
-
10/05/2022 09:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00238252520138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10422. - Justificativa:
-
04/03/2022 09:30
REMESSA INTERNA
-
03/03/2022 08:46
Remessa
-
25/02/2022 10:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/02/2022 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2022 10:37
Mero expediente - Mero expediente
-
15/09/2020 09:50
CONCLUSOS
-
09/09/2020 10:54
CONCLUSOS
-
01/09/2020 09:20
CONCLUSOS
-
20/08/2020 09:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/07/2020 10:09
Remessa
-
04/03/2020 12:19
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
04/03/2020 10:49
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/02/2020 13:14
AGUARDANDO PRAZO
-
20/01/2020 08:51
AGUARDANDO PRAZO
-
13/01/2020 08:36
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
18/12/2019 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/12/2019 11:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00238252520138140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
-
06/12/2019 11:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00238252520138140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.
-
06/12/2019 09:13
CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
-
06/12/2019 09:13
CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
-
05/07/2018 11:56
CONCLUSOS
-
03/07/2018 15:50
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
23/05/2018 08:47
Remessa
-
12/03/2018 13:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/02/2018 09:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/02/2018 10:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/01/2018 14:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/04/2017 11:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/03/2017 08:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/03/2017 09:57
OUTROS
-
10/03/2017 09:08
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
10/03/2017 08:29
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
03/03/2017 13:29
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/02/2017 09:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/12/2016 12:47
AGUARDANDO PRAZO
-
07/07/2016 13:59
AGUARDANDO PRAZO
-
06/06/2016 12:42
VISTAS AO ADVOGADO
-
06/06/2016 12:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO (4068061), que representa a parte SERGIO HUMBERTO BRANDAO DO NASCIMENTO (7490424) no processo 00238252520138140301.
-
17/05/2016 09:15
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/05/2016 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/04/2016 10:32
CONCLUSOS
-
10/06/2015 10:20
CONCLUSOS
-
24/10/2014 09:11
CONCLUSOS
-
03/04/2014 11:30
CONCLUSOS
-
02/12/2013 11:31
CONCLUSOS
-
13/11/2013 11:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/11/2013 08:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2013 08:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/11/2013 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/08/2013 09:47
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
23/08/2013 13:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/08/2013 13:00
Remessa
-
23/08/2013 13:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/08/2013 10:15
Remessa - Analice Magalhães de Azevedo OAB/PA 13723
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12/08/2013 10:24
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
07/08/2013 09:48
Remessa
-
23/07/2013 11:35
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
22/07/2013 10:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/07/2013 10:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/07/2013 09:36
Mero expediente - Mero expediente
-
17/07/2013 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/07/2013 14:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/07/2013 14:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (7690762), que representa a parte SERGIO HUMBERTO BRANDAO DO NASCIMENTO (7490424) no processo 00238252520138140301.
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19/06/2013 12:10
PROCESSO PARA APENSAR
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05/06/2013 10:43
OUTROS
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13/05/2013 10:05
PROCESSO PARA APENSAR
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09/05/2013 17:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/05/2013 17:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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09/05/2013 08:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2013 08:59
Mero expediente - Mero expediente
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08/05/2013 12:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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08/05/2013 12:10
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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06/05/2013 10:08
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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06/05/2013 10:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2013
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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