22/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:37

Decorrido prazo de LILIANE DA SILVA MELO em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 01:22

Publicado Decisão em 11/10/2024.
12/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0008691-07.2003.8.14.0301 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: Nome: LILIANE DA SILVA MELO Endereço: desconhecido Vistos, etc.

Com espeque no CPC, art. 144, IX, declaro-me impedido para atuar no feito por estar promovendo ação em desfavor do Banco do Brasil S/A.

Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 4638/2013 - GP, alterada pelas Portarias nº 5014/2013-GP, 5113/2013-GP e 1027/2015-GP, comunicar a afirmação de impedimento ao substituto legal automático, com cópia para a Corregedora de Justiça do TJE/PA e Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência.

Oficiar.

Intimar.

BELÉM/PA, data registrada no sistema Juiz de Direito K.K.
09/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:01

Declarado impedimento por ROBERTO ANDRES ITZCOVICH
08/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
29/06/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
25/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:10

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
21/02/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 10:40

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/11/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:00

Decorrido prazo de LILIANE DA SILVA MELO em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0008691-07.2003.8.14.0301 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: Nome: LILIANE DA SILVA MELO Endereço: desconhecido Dispõe o art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, já com a alteração da Lei nº 13.043/2014: Art. 4o Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014).

Considerando o pedido da petição constante de fl. 58 (Id 46688892), CONVERTO a AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em EXECUÇÃO, nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, razão pela qual determino: 1.

Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2.

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo (s) executado (s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.

Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2.

Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.

Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o (s) executado (s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação, penhora ou arresto.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int. (Provimentos nº. 003 e 011/2009-CJRMB).

Belém/PA, 25 de setembro de 2023.

Dr.

Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
25/09/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 08:11

Conclusos para decisão
25/09/2023 08:11

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
09/02/2023 08:34

Expedição de Certidão.
25/09/2022 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0008691-07.2003.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 25 de agosto de 2022.

BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
25/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 13:05

Processo migrado do sistema Libra
07/01/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00086910320038140301: - Classe Antiga: 81, Classe Nova: 7. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi al
14/08/2021 14:38

REMESSA INTERNA
04/08/2021 09:09

Remessa
29/07/2021 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/07/2021 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00086910320038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: DEC. LEI 911/69 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associaç
29/07/2021 11:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/07/2021 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2021 11:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL no processo 00086910320038140301.
29/07/2021 11:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO (27313666), que representa a parte BANCO DO BRASIL (4752205) no processo 00086910320038140301.
12/03/2021 12:44

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
27/11/2019 09:39

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2019 10:15

AGUARDANDO PRAZO
26/10/2017 16:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2017 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2017 16:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2017 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/08/2017 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2017 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2017 13:16

Remessa
22/08/2017 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2017 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/08/2017 13:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/08/2017 14:33

AGUARDANDO PRAZO
07/08/2017 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2017 14:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/08/2017 14:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA (5324273), que representa a parte BANCO DO BRASIL (4752205) no processo 00086910320038140301.
07/08/2017 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2017 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2017 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2017 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2017 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2017 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2017 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2017 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2017 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2017 13:54

Remessa
05/05/2017 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2017 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2017 17:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2017 17:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/04/2017 17:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
24/11/2016 11:26

Remessa
24/11/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/11/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2016 09:20

Remessa
17/05/2016 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2016 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2016 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2016 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/08/2015 08:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AMATO PISSINI (9510542), que representa a parte BANCO DO BRASIL (4752205) no processo 00086910320038140301.
18/01/2013 19:12

Remessa
18/01/2013 19:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2013 19:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2012 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/10/2012 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/04/2012 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
09/04/2012 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/04/2012 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL
03/04/2012 11:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/04/2012 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2012 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/03/2012 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2010 14:48

Serventuário - Serventuário
14/09/2010 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2010 13:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
07/12/2007 14:34

VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao dr. Bnedito Barbosa Martins, OAB/PA 1.533, mediante autorização à Dra. Denise Pinto Marques, OAB/PA 9811, fone 3223-9984/3225-3488, Rua Senador Manoel Barata, 704, sala 1502, comercio.
04/12/2007 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - "O"
26/11/2007 09:30

AGUARDANDO PUBLICACAO - p/republicação
26/11/2007 09:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 368877812- Alteração da Parte de número :BANCO DO BRASIL S/A Exclusão do AdvogadoALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO
26/11/2007 09:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 368877812- Alteração da Parte de número :BANCO DO BRASIL S/A inclusão do AdvogadoBENEDITO BARBOSA MARTINS
26/11/2007 09:15

ALTERAÇÃO DE JUIZ - 368877812- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA - Justificativa : atual juiz titular
26/10/2007 09:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 26
24/09/2007 10:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CERTIFICAR QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA.
15/01/2007 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 12
20/10/2006 09:58

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/10/2006 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/10/2006 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2006 12:34

Despacho
18/10/2006 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/10/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDGAR LOBATO DE ALMEIDA - SEC. DO 11º OF. CIVEL.
17/10/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO - 11a.CIVEL,PROV.RESID.
30/05/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2003 00:00

BUSCA E APREENS.-D.L911
16/05/2003 08:33

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - SAPADM001- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 2705787 - Nome Antigo : LIALINE CAMPOS DA SILVA Novo Nome: LILIANE CAMPOS DA SILVA
16/05/2003 08:33

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - SAPADM001- Alteração da Parte :LIALINE CAMPOS DA SILVA Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N
15/05/2003 12:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1109 - 11ª Vara Cível-Proved.Resíduos Fundações

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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