24/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:27

Publicado Despacho em 08/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N.: 0800726-08.2021.8.14.0076 AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO O processo está etiquetado com a informação de que a autora seria falecida.

Intime-se a patrona da autora para que, em 5 (cinco) dias, esclareça se a autora ainda é viva, e, em caso negativo, junte certidão de óbito.

Providencie a secretaria a juntada do extrato da subconta.

Cumpra-se.

Acará/PA, datado e assinado eletronicamente.

EMILIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de direito titular
06/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2025 17:22

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
27/04/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 23:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:54

Publicado Intimação em 13/03/2025.
14/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800726-08.2021.8.14.0076 AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Proceda-se a alteração da fase processual para fins de baixa.

Defiro o pedido de habilitação do requerido de ID nº 122710952.

Providencie a secretaria as alterações no sistema PJE, liberando o acesso integral dos autos ao novo patrono do demandado.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou a ele mesmo por precatória, se não tiver advogado constituído, para que efetue o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar do mandado que caso não o faça voluntariamente o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), devidos a partir do trânsito em julgado da sentença.

Para o caso de pagamento, fixo os honorários de advogado a serem pagos pelo executado em 10% do valor da causa, devendo constar do mandado que caso o débito seja integralmente pago a verba honorária será reduzida pela metade.

Caso não seja pago o débito no prazo assinalado, e considerando que há requerimento do credor defiro a penhora de bens suficientes para a garantia do Juízo, devendo o credor ser intimado para que exerça o direito de indicá-lo, no prazo de 48 horas, sob pena de devolução de tal prerrogativa ao devedor.

Do mandado de cumprimento de sentença deverá constar que o devedor poderá apresentar impugnação no prazo legal.

Caso seja requerida a penhora de valor que se encontre em instituição bancária faça conclusão dos autos para realização da penhora on line.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, certifiquem-se a tempestividade e após intimem-se o exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias.

Não sendo encontrado o devedor para ser citado ou havendo suspeita de que se esconde para não sê-lo, deverá o Sr. oficial de justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça deverá procurar o devedor duas vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa.

Aperfeiçoada a citação ou findo o prazo do edital, e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo.

Se o executado, regularmente citado, não efetuar o pagamento, proceda o Sr. oficial de justiça de imediato à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, devendo a constrição recair preferencialmente sobre os bens indicados pelo credor na inicial da execução e incidindo sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios.

Cumpra-se, servindo este como mandado.

Acará/PA, datado e assinado eletronicamente.

EMILIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de direito titular
11/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:12

Juntada de decisão
05/08/2022 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:20

Conclusos para despacho
28/06/2022 18:40

Juntada de Petição de apelação
16/06/2022 02:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/06/2022 23:59.
10/06/2022 14:34

Juntada de Petição de apelação
25/05/2022 01:39

Publicado Sentença em 25/05/2022.
25/05/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 07:36

Julgado improcedente o pedido
09/05/2022 13:28

Conclusos para julgamento
09/05/2022 13:28

Juntada de Petição de certidão
30/03/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.
12/03/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
09/03/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 18:32

Conclusos para decisão
21/09/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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