13/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 03:49

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2024 09:34

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:42

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:34

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação
16/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:57

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 00:36

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
22/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023 10:35

Conclusos para julgamento
23/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 06:09

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 06:09

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/11/2023 23:59.
28/10/2023 05:20

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 05:50

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 05:50

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:40

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:41

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 02:43

Publicado Despacho em 21/08/2023.
20/08/2023 12:24

Conclusos para despacho
20/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
19/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
18/08/2023 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:06

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 03:32

Publicado Despacho em 11/08/2023.
11/08/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
22/06/2023 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:35

Juntada de Certidão
15/05/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:10

Juntada de Mandado
21/04/2023 00:31

Publicado Despacho em 20/04/2023.
21/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 06:03

Juntada de identificação de ar
14/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 11:55

Juntada de Mandado
27/03/2023 11:23

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:53

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 09:05

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 08:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/01/2023 08:48

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 01:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 19:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/12/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 08:52

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:53

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA AUTOS: 0800330-26.2022.8.14.0034 AÇÃO: [Correção Monetária, Seguro, Seguro, Honorários Advocatícios] REQUERENTE: RAIMUNDA ELIANA FARIAS DE SOUZA, JOSE BRUNO FARIAS DE SOUZA, ANTONIA JOICIANE FARIAS DE SOUZA, NAYANA DO SOCORRO FARIAS DE SOUSA REQUERIDO: Nome: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A Endereço: SHN Quadra 1 Bloco E, Conjunto A, Ed.

Sede Caixa Seguradora, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70701-050 Nome: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Endereço: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 12995, EDIF PLAZA CENTENARIO ANDAR 27, BROOKLIN PAULISTA, SãO PAULO - SP - CEP: 04578-911 DESPACHO Intime-se os autores, nos termos do artigo 272 do CPC, para manifestar-se sobre a contestação (artigo 351 do CPC).

Terminado o prazo ou apresentada a manifestação retornem conclusos.

Expeça-se o que for necessário, Cumpra-se.

Nova Timboteua, 19 de outubro de 2022.

OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito Titular da Comarca de Nova Timboteua
20/10/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:30

Conclusos para despacho
17/10/2022 19:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/10/2022 01:24

Publicado Despacho em 13/10/2022.
08/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:51

Conclusos para despacho
28/09/2022 18:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/09/2022 03:19

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA Processo: 0800330-26.2022.8.14.0034 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A Endereço: SHN Quadra 1 Bloco E, Conjunto A, Ed.

Sede Caixa Seguradora, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70701-050 Nome: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Endereço: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 12995, EDIF PLAZA CENTENARIO ANDAR 27, BROOKLIN PAULISTA, SãO PAULO - SP - CEP: 04578-911 DESPACHO 1.

O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). 2.

E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei). 3.

Destarte, não havendo nos autos elementos que evidenciam os pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 5 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. 4.

Apresentada a documentação ou escoado o prazo concedido, retornem os autos conclusos para analise acerca do recebimento do recurso. 5.

Intime-se a parte autora, nos termos do artigo 272 do CPC.

Expeça-se o que for necessário.

Cumpra-se.

Nova Timboteua, 19 de setembro de 2022.

OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Timboteua
20/09/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 23:53

Conclusos para decisão
15/09/2022 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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