TJPA - 0002970-77.2008.8.14.0017
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 12:54
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
07/07/2024 02:13
Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
-
04/07/2024 04:25
Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 11:49
Juntada de Alvará
-
18/06/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2024 17:12
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 13:58
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
14/06/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 13:21
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
07/06/2024 08:53
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
-
07/06/2024 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
-
07/06/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA CIVEL E EMPRESARIAL CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Analisando os autos, verificou-se que as partes requeridas foram intimadas para apresentação dos dados bancários, porém, houve manifestação e informações apenas de um dos requeridos, no entanto, incompleta não contendo nome e CPF do titular da conta informada, bem como não há informações desses dados completos, no tocante aos dois requeridos (pessoa física) aos quais foram bloqueados e transferidos os valores.
Assim, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 - CRMB, ficam INTIMADAS as partes requeridas, na pessoa de seu/sua advogado(a), a fim de apresentar os dados bancários e informações completas, para fins do fiel cumprimento quanto a transferência dos valores, no prazo de 15 (quinze) dias.
Conceição do Araguaia-PA, 5 de junho de 2024.
AL JARREAUX D'CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria Subscrevi com base no Provimento nº 08/2014-CJRMB,Art. 2º -
05/06/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA CIVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente instrumento, no afã de dar cumprimento à r. sentença (Id. 114168728) quanto a devolução dos valores bloqueados, visto que os mesmos foram transferidos no ato do bloqueio para subcontas vinculadas aos citados autos, necessário se faz a informação dos dados bancários para sua devolução/transferência.
Assim, nos termos do art. 351 do CPC e art. 1º, §3º, do Prov. nº 006/2006 – CJRMB, com aplicação autorizada pelo Prov. nº 006/2009 - CJCI, ficam os(as) advogados (as) das partes REQUERIDAS, devidamente INTIMADO (AS), para apresentarem os dados bancários, no prazo de 15 (quinze) dias.
Conceição do Araguaia, 4 de junho de 2024.
AL JARREAUX D’CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria da Vara Cível e Empresarial -
04/06/2024 17:12
Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 14:34
Transitado em Julgado em 02/05/2024
-
11/05/2024 15:14
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
11/05/2024 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
-
09/05/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 13:31
Homologada a Transação
-
09/04/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 10:09
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
08/04/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 12:14
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
28/03/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 08:06
Juntada de identificação de ar
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
09/02/2024 04:24
Decorrido prazo de EMIEL RIBEIRO DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:24
Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:24
Decorrido prazo de SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA em 08/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 16:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/01/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 02:22
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0002970-77.2008.8.14.0017 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Cidade de Deus, sn, 4 Andar, Prédio Prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 EXECUTADO: SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA e outros (2) Nome: SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA Endereço: FERNANDO GUILHON, 1149, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: MANOEL RIBEIRO DA SILVA Endereço: FERNANDO GUILHON, 1149, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: EMIEL RIBEIRO DA SILVA Endereço: AUGUSTO BAHIA, 306, JOEL HERMOGENES, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO Vistos, etc.
De início, registro que a demora nos presentes autos, não pode ser imputada ao autor, que, por diversas vezes, peticionou no sentido da realização das consultas por meios dos sistemas informatizados, a fim de localizar bens penhoráveis.
DITO ISSO, DECIDO. 1.
A penhora de dinheiro precede aos demais meios constritivos, nos termos do art. 835 do CPC, razão pela qual DEFIRO a pesquisa pelo sistema eletrônico SISBAJUD, formulado por BANCO BRADESCO, CNPJ 60.***.***/0001-12, em desfavor de SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA, CNPJ 005.036.382/0001-27, no valor de R$ 53.180,82 (cinquenta e três mil cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos). 2.
Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, o intime na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. 3.
Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada.
Em seguida, intime-se a parte ré para, se assim o desejar, apresentar impugnação no prazo de quinze dias.
Apresentada resposta no prazo, certifique-se e intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 dias.
Após, conclusos. 4.
Em caso de pesquisa frustrada, deverá a secretaria intimar o autor, por meio de seu advogado (se houver), para manifestar-se em quinze dias, sob pena de extinção.
Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.
Cumpra-se.
Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.
Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia -
07/12/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 18:07
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 11:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
01/02/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 15:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
25/10/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 00:10
Publicado Certidão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1ª VARA CUMULATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0002970-77.2008.8.14.0017 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.
Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.
Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.
O citado artigo prevê: "Art. 54.
O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.
Parágrafo único.
Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Esclareço que foi necessário alterar o número do processo de 0002970-91.2008.8.14.0017 para 0002970-77.2008.8.14.0017.
Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia para facilitar o acesso aos autos.
Desde já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.
Conceição do Araguaia/PA, 19 de outubro de 2022.
Al Jarreaux D’Cesares V. da S.
Barbosa Diretor de Secretaria da 1ª Vara -
20/10/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
02/04/2022 12:11
Processo migrado do sistema Libra
-
02/04/2022 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 14:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029709120088140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: Ação de Execução Forçada **ATIVAÇÃO
-
04/02/2022 13:28
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
04/02/2022 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2021 09:04
OUTROS
-
18/11/2021 09:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/11/2021 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2021 09:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/05/2021 11:54
CONCLUSOS
-
20/05/2021 10:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/04/2021 11:35
AGUARDANDO REMESSA
-
15/04/2021 12:55
AGUARDANDO REMESSA
-
15/04/2021 12:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/04/2021 12:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
15/04/2021 12:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
24/09/2019 11:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/05/2019 11:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1314-28
-
27/05/2019 11:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/05/2019 11:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/05/2019 11:13
Remessa
-
21/05/2019 11:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/05/2019 13:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/05/2019 09:58
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
20/05/2019 09:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
-
17/05/2019 10:19
À UNAJ
-
15/05/2019 08:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/05/2019 14:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/05/2019 14:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/05/2019 09:25
CONCLUSOS
-
30/11/2018 10:40
CONCLUSOS
-
23/07/2018 10:37
CONCLUSOS
-
22/03/2017 11:33
CONCLUSOS
-
26/02/2015 14:12
CONCLUSOS
-
13/01/2015 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/01/2015 12:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/01/2015 12:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2014 12:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/08/2014 12:17
Remessa
-
22/08/2014 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/05/2013 11:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ.
-
17/12/2012 12:39
OUTROS
-
17/12/2012 12:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/12/2012 12:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/12/2012 12:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/12/2012 13:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/12/2012 13:18
Remessa
-
12/12/2012 13:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/12/2012 09:55
OUTROS
-
07/12/2012 08:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/12/2012 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2012 11:32
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/12/2012 09:21
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
05/12/2012 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/12/2012 11:06
CERTIDAO - CERTIDAO
-
04/12/2012 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2012 10:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/11/2012 11:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/11/2012 11:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/11/2012 10:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/09/2012 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2012 13:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/03/2012 16:06
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
20/01/2012 11:40
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
20/01/2011 08:15
OUTROS
-
06/08/2010 11:19
OUTROS
-
06/08/2010 11:17
OUTROS
-
09/04/2010 06:45
OUTROS
-
23/09/2009 07:39
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
22/09/2009 08:30
AO CARTÓRIO DE ORIGEM
-
14/09/2009 08:34
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
-
14/09/2009 08:34
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/09/2009 05:41
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - PARA AUDIENCIA
-
28/08/2009 08:04
AGUARDANDO AUDIENCIA - AUDIENCIA: 14/09/2009 Hs: 09:15
-
13/08/2009 05:43
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
06/08/2009 06:37
AO CARTÓRIO DE ORIGEM
-
06/08/2009 06:36
AUDIENCIA MARCADA
-
06/08/2009 06:35
AO CARTÓRIO DE ORIGEM
-
06/08/2009 06:35
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
05/08/2009 06:34
CONCILIAÇÃO
-
05/08/2009 06:34
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/08/2009 06:34
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - PARA AUDIENCIA
-
14/05/2009 06:05
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
05/05/2009 09:29
AGUARDANDO MANDADO
-
17/04/2009 09:00
AO CARTÓRIO DE ORIGEM
-
17/04/2009 08:53
AUDIENCIA MARCADA
-
16/04/2009 08:17
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/04/2009 08:17
Despacho
-
15/04/2009 09:23
REGISTRE-SE. AUTUE-SE
-
16/12/2008 08:19
AGUARDANDO CUSTAS -
-
16/12/2008 08:18
AO CARTÓRIO DE ORIGEM
-
15/12/2008 05:46
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1701 - 1a VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA . Usuario: 6342417
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2022
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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