24/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:36

Decorrido prazo de NAYARA AUGUSTA DA SILVA GOMES em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:03

Decorrido prazo de NAYARA AUGUSTA DA SILVA GOMES em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 23:08

Juntada de Petição de apelação
04/02/2024 13:02

Decorrido prazo de NAYARA AUGUSTA DA SILVA GOMES em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024 13:01

Decorrido prazo de NAYARA AUGUSTA DA SILVA GOMES em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 08:20

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2023 06:20

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:02

Concedida a Segurança a NAYARA AUGUSTA DA SILVA GOMES - CPF: *76.***.*30-04 (IMPETRANTE)
11/09/2023 18:33

Conclusos para julgamento
11/09/2023 18:33

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
30/11/2022 19:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2022 23:59.
19/11/2022 12:24

Decorrido prazo de NAYARA AUGUSTA DA SILVA GOMES em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:20

Decorrido prazo de NAYARA AUGUSTA DA SILVA GOMES em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:21

Decorrido prazo de NAYARA AUGUSTA DA SILVA GOMES em 10/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
05/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
01/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0053927-93.2014.8.14.0301 IMPETRANTE: NAYARA AUGUSTA DA SILVA GOMES IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BELÉM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60358614, página 04.

Belém-PA, 31 de outubro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
31/10/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
06/05/2022 15:33

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:28

Processo migrado do sistema Libra
06/05/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00539279320148140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 10239 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10239 para 7698. - Ju
15/06/2021 11:02

REMESSA INTERNA
18/05/2021 10:49

Remessa
18/05/2021 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/05/2021 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/08/2020 13:16

CONCLUSOS
28/07/2020 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2020 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2020 09:56

CERTIDAO - CERTIDAO
06/02/2020 13:40

AGUARDANDO PRAZO
06/02/2020 10:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (9565066), que representa a parte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM (6799208) no processo 00539279320148140301.
06/02/2020 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2020 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/02/2020 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/02/2020 14:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/01/2020 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/01/2020 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2020 12:22

Mero expediente - Mero expediente
09/09/2019 12:46

CONCLUSOS
05/09/2019 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/09/2019 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2019 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2019 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2019 12:25

AGUARDANDO JUNTADA
02/09/2019 13:10

Remessa
02/09/2019 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2019 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2019 11:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/08/2019 13:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/08/2019 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/08/2019 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/08/2019 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/08/2019 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 13:31

Mero expediente - Mero expediente
30/07/2019 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2019 08:51

AGUARDANDO PRAZO
28/03/2019 10:46

AGUARDANDO PRAZO
11/03/2019 11:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/03/2019 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2019 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2019 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2019 10:03

AGUARDANDO JUNTADA
19/02/2019 14:41

Remessa
19/02/2019 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2019 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2019 12:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA
19/01/2019 11:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/01/2019 11:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/01/2019 11:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/01/2019 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2019 13:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/01/2019 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO
17/01/2019 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/01/2019 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL
30/11/2018 14:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539279320148140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:43

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
05/11/2018 11:30

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/11/2018 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/11/2018 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/10/2018 12:30

CONCLUSOS
26/10/2018 11:51

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
26/10/2018 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2018 11:48

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
26/10/2018 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2018 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/10/2018 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2018 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/10/2018 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/10/2018 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/01/2016 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0053927-93.2014.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 1000 para Valor da Causa: 0
07/10/2015 09:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
26/08/2015 09:49

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES
24/03/2015 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/03/2015 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/03/2015 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/03/2015 10:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/03/2015 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2015 11:37

Mero expediente - Mero expediente
20/03/2015 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2015 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/03/2015 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2015 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2015 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2015 13:44

ARQUIVADO EM SECRETARIA
24/02/2015 08:31

OUTROS
05/02/2015 10:48

OUTROS
02/02/2015 18:48

Remessa
02/02/2015 18:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2015 18:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2015 11:20

VISTAS AO ADVOGADO
24/11/2014 08:28

OUTROS
17/11/2014 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2014 08:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2014 08:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/11/2014 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2014 09:29

Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial
11/11/2014 10:55

OUTROS
06/11/2014 09:03

OUTROS
06/11/2014 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/11/2014 08:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/10/2014 13:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/10/2014 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANGELA GRAZIELA Z

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2014

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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