STJ - 0010386-06.2011.8.14.0401

25/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2023

14/09/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917786/2023

14/09/2023 08:43

Protocolizada Petição 917786/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

12/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 730769/2023 - AgRg

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730769 - AgRg no AREsp 2340336 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:36

Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA CORREA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 730769/2023 - AgRg no AREsp 2340336

01/08/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/08/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 730769/2023

01/08/2023 16:34

Protocolizada Petição 730769/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023

10/07/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678814/2023

10/07/2023 11:19

Protocolizada Petição 678814/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2023

06/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/07/2023

05/07/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/07/2023

05/07/2023 14:04

Conheço do agravo de MAURICIO DA SILVA CORREA para negar provimento ao Recurso Especial

29/06/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/06/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 646687/2023

29/06/2023 20:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 20:43

Protocolizada Petição 646687/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

01/06/2023 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/05/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/05/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ