TJPA - 0010386-06.2011.8.14.0401

23/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/02/2024 10:57

Baixa Definitiva

24/01/2024 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/01/2024 10:10

Juntada de Certidão

24/01/2024 10:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/11/2023 09:48

Juntada de Certidão

20/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 17:10

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

18/04/2023 14:31

Juntada de Certidão

17/04/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2023 00:02

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

12/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 10:07

Juntada de Certidão

27/02/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

25/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

23/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 10:46

Ato ordinatório praticado

20/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão

17/02/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

15/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023 12:03

Recurso Especial não admitido

25/01/2023 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/01/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023 20:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/11/2022 00:03

Publicado Ementa em 03/11/2022.

04/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 20:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2022 00:00

Intimação

28/10/2022 10:45

Juntada de Petição de certidão

28/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 12:19

Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA CORREA - CPF: *02.***.*99-43 (APELANTE) e não-provido

25/10/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022 15:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 10:08

Juntada de Petição de certidão

03/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2022 15:10

Ato ordinatório praticado

20/04/2022 14:19

Conclusos para julgamento

19/04/2022 11:29

Juntada de Certidão

17/02/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 10:44

Conclusos para decisão

17/02/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual

17/10/2021 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/04/2021 19:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2021 14:20

Juntada de Certidão

18/01/2021 14:19

Juntada de Outros documentos

18/01/2021 14:17

Juntada de Outros documentos

18/01/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021 13:33

Processo migrado do Sistema Libra

18/01/2021 13:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/01/2021 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020 12:03

REMESSA INTERNA

16/12/2020 15:20

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA (1 VOLUME(S)/2 MIDIA(S)), ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020.

14/12/2020 09:41

A SECRETARIA

11/10/2019 14:10

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

13/05/2019 08:48

OUTROS

14/01/2019 07:50

PESQUISA

07/11/2018 12:44

OUTROS

25/07/2018 10:42

PESQUISA

08/02/2018 11:53

PESQUISA

23/01/2018 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO.

23/01/2018 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

07/11/2017 08:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, 01 volume principal. Contém, 02 CD às fls. 183 e 214 dos autos.

06/11/2017 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2017 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2017 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2017 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017 09:03

Mero expediente - Mero expediente

01/11/2017 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2017 12:04

A SECRETARIA

31/10/2017 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/10/2017 13:07

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2017 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO