TJPA - 0000880-63.2007.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE

CPF *48.***.*90-59

Advogados

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

OAB: 14092/PA

CPF *56.***.*55-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIVAN KLEBERSON DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 11:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/11/2022 00:28

    Publicado Sentença em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    Réus: CLAUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE DEFESA: NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA-OAB/PA 14.092 VITIMA:LUCIVAN KLEBERSON DO NASCIMENTO FERREIRA Aos 25 (vinte e cinco) dia do mês de outubro de 2022, audiência designada para às 10h30, na Sala de Audiências da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, foi dado início aos trabalhos.

    Estavam presentes o MM Juiz Claudio Hernandes Silva Lima, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri e a MM.

    Juíza Soraya Muniz Calixto de Oliveira, o Promotor de Justiça Dr.

    Reginaldo César Lima Alvares Alvares.

    Presente o advogado Nelson Fernando Damasceno e Silva-Oab/Pa 14.092, presente o réu.

    Aberta audiência foi ouvido as testemunhas Antônio Ivanilson Cavalcante da Silva, PM João Reis da Conceição Resende de forma remota.

    Foi ouvido como informante Lúcio Gomes Ferreira de forma remota.

    Dando prosseguimento a audiência foram ouvidas como informantes Maria Eliete Nascimento Ferreira e Maria Gorety Amaral do Nascimento de forma presencial.

    O MP desistiu das outras testemunhas.

    Em seguida, foi feita a leitura da denúncia para o acusado que manteve o silêncio.

    Em alegações Finais o MP, se manifestado pela impronúncia do acusado.

    A Defesa por sua vez requereu na mesma esteira do Parquet.

    O MM Juiz passou a decidir: “… julgo improcedente à acusação feita na denúncia e sou por IMPRONUNCIAR o acusado CLAUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE nos termos do art. 414 do CPB…”.

    Diante da manifestação das partes em não haver interesse no prazo recursal, resta preclusa a presente Decisão.

    Arquive-se.

  • 28/10/2022 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 09:31

    Transitado em Julgado em 25/10/2022

  • 27/10/2022 10:31

    Desapensado do processo 0821991-27.2022.8.14.0401

  • 26/10/2022 07:50

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 25/10/2022 14:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 10:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 25/10/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 08:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 12:06

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 11:42

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 09:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/10/2022 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 19:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/10/2022 19:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2022 16:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/10/2022 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 07:46

    Expedição de Informações.

  • 13/10/2022 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 21:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 16:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/10/2022 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2022 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2022 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2022 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2022 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 07:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 21:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 21:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 13:20

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 01:03

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 13:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/09/2022 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 13:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/09/2022 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 20:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 10:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 20/09/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2021 19:54

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/07/2021 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:04

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 02/07/2021 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2021 09:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008805420078140201: - Justificativa: art. 121, caput do CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 24/06/2021 10:16

    OUTROS

  • 15/04/2021 10:14

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 29/10/2020 13:04

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 29/10/2020 08:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 08:14

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 29/10/2020 08:06

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/10/2020 12:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/10/2020 12:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/10/2020 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/10/2020 09:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/10/2020 13:42

    CONCLUSOS

  • 27/10/2020 11:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/12/2019 12:15

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 19/12/2019 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2019 11:04

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 22/10/2019 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2019 14:35

    Remessa - mp

  • 21/10/2019 14:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2019 14:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/10/2019 12:18

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/10/2019 11:29

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 25/09/2019 11:44

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 24/09/2019 12:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/09/2019 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/09/2019 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2019 12:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/09/2019 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/09/2019 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2019 12:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/09/2019 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/09/2019 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/09/2019 12:33

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/09/2019 12:26

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/09/2019 12:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/09/2019 12:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/09/2019 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2019 14:07

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/09/2019 14:07

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/09/2019 14:07

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/09/2019 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2019 14:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/09/2019 14:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/09/2019 14:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/09/2019 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2019 09:58

    VISTAS AO ADVOGADO - tel.: 981166196 / 32772499

  • 04/09/2019 09:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (8299102), que representa a parte CLAUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE (24838833) no processo 00008805420078140201.

  • 04/09/2019 09:47

    Remessa - DR. NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃO- OAB/PA Nº 14092- FONE- 32772499

  • 04/09/2019 09:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2019 09:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2019 11:17

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 21/08/2019 10:55

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 20/08/2019 15:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/08/2019 15:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/08/2019 15:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/08/2019 15:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2019 09:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/08/2019 08:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

  • 13/08/2019 10:20

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 12/08/2019 10:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA

  • 12/08/2019 09:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

  • 09/08/2019 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2019 11:13

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/08/2019 11:13

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/08/2019 11:11

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 09/08/2019 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2019 11:11

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 09/08/2019 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2019 11:10

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 09/08/2019 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2019 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2019 08:28

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 20/02/2019 08:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2019 08:12

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/02/2019 08:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/01/2019 12:05

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 29/06/2018 09:06

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 28/06/2018 13:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2018 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2018 13:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/03/2018 08:16

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/03/2018 07:53

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 16/03/2018 07:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2018 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2018 14:23

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/03/2018 10:09

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLAUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE no processo 00008805420078140201.

  • 02/08/2017 13:44

    OUTROS

  • 01/08/2017 09:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/08/2017 09:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/07/2017 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2017 10:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/07/2017 12:17

    OUTROS

  • 12/07/2017 10:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/07/2017 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/07/2017 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2017 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2017 11:22

    Remessa - dr,jose sales-mp

  • 07/07/2017 11:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2017 11:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2017 12:53

    VISTAS AO PROMOTOR - VISTAS AO MP DE ICOARACI

  • 18/05/2017 10:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/05/2017 10:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/05/2017 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2017 11:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/05/2017 09:15

    OUTROS

  • 10/05/2017 10:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/02/2017 12:19

    OUTROS

  • 08/02/2017 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2017 12:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/11/2016 10:49

    OUTROS

  • 22/11/2016 09:59

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 22/11/2016 09:59

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S

  • 18/11/2016 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2016 08:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/11/2016 08:45

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 11/11/2016 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2016 13:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/11/2016 13:28

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/6132-45 foi dissociado do processo nº 00008805420078140201 pelo seguinte motivo: REDISTRIBUÇÃO DE PROCESSO

  • 09/11/2016 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 13:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/11/2016 13:25

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/11/2016 13:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008805420078140201: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - Nr inquerito alterado de 2007000156-6 para *00.***.*01-66. - Justificativa: art. 121, caput do CPB **ATIVAÇÃO

  • 07/10/2016 09:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/10/2016 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2016 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2016 09:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2016 09:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2016 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2016 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2016 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2012 11:49

    Remessa - MP-MINISTERIO PUBLICO

  • 13/11/2012 11:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2012 11:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/10/2012 10:05

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/10/2012 12:31

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 16/10/2012 11:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2012 11:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2012 11:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2012 11:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/10/2012 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2012 12:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/08/2012 12:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/08/2012 10:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/07/2012 12:48

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/07/2012 12:48

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 16/07/2012 12:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/07/2012 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2012 12:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/07/2012 12:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/07/2012 14:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/05/2012 11:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/03/2012 09:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/01/2012 16:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/01/2012 08:24

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 23/01/2012 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2011 10:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/12/2011 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2011 10:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/11/2011 10:22

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 20/10/2011 12:09

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/10/2011 12:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/10/2011 12:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008805420078140201: - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3370.

  • 03/10/2011 12:46

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Secretaria: SECRETARIA DA

  • 30/08/2011 10:48

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/08/2011 10:08

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 06/05/2011 08:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/11/2010 07:50

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 03/11/2010 11:19

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 12/09/2010 10:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 16/07/2010 12:20

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 20/05/2010 12:08

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/02/2010 11:52

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 11/11/2009 14:16

    AUDIENCIA MARCADA

  • 11/11/2009 14:16

    AUDIENCIA MARCADA

  • 11/11/2009 14:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2009 14:15

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

  • 11/11/2009 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2009 14:14

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2009 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2009 14:14

    TERMO DE AUDIENCIA

  • 11/11/2009 13:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/11/2009 08:38

    MANDADO CUMPRIDO

  • 10/11/2009 13:20

    MANDADO CUMPRIDO

  • 06/11/2009 13:24

    AUDIENCIA MARCADA

  • 05/11/2009 08:46

    Intimação

  • 05/11/2009 08:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 05/11/2009 08:45

    Intimação

  • 05/11/2009 08:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 04/11/2009 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/11/2009 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2009 13:48

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 03/11/2009 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2009 13:30

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 03/11/2009 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2009 13:18

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 06/10/2009 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2009 12:51

    INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/10/2009 12:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 30/04/2009 09:01

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 08:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/03/2009 07:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 03/02/2009 09:30

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/12/2008 09:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/10/2008 12:46

    AUDIENCIA MARCADA

  • 21/10/2008 12:45

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 21/10/2008 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2008 12:45

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

  • 21/10/2008 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2008 12:37

    TERMO DE AUDIENCIA

  • 20/10/2008 12:06

    MANDADO CUMPRIDO

  • 10/10/2008 10:49

    MANDADO CUMPRIDO

  • 22/09/2008 13:11

    Intimação

  • 22/09/2008 13:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 22/09/2008 13:11

    Intimação

  • 22/09/2008 13:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 22/09/2008 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2008 09:27

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 22/09/2008 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2008 09:07

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 22/09/2008 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2008 08:53

    OFICIO

  • 16/09/2008 13:13

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 11/09/2008 09:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2008 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/09/2008 08:50

    CERTIDAO

  • 21/08/2008 10:23

    VINCULAÇÃO - Defesa Prévia do denunciado.

  • 21/08/2008 10:22

    AUDIENCIA MARCADA

  • 28/07/2008 09:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 1539899 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-09

  • 23/07/2008 10:00

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.

  • 07/07/2008 07:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2008 07:54

    OFICIO

  • 20/06/2008 14:52

    AUDIENCIA MARCADA

  • 18/06/2008 19:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2008 19:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2008 17:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2008 17:10

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 18/06/2008 17:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 18/06/2008 17:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2008 16:40

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETO - GAB. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 08/05/2008 10:42

    AUDIENCIA MARCADA - juiza esta doente

  • 08/05/2008 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2008 10:40

    CERTIDAO

  • 08/05/2008 10:30

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.

  • 28/04/2008 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/04/2008 14:36

    OFICIO

  • 28/04/2008 08:49

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - OFICIO Nº 285/2008 - CGPM. Recebido por: RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 25/04/2008 09:58

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 2928800- Alteração da Parte de número :3902307 inclusão do Advogado3902308

  • 25/04/2008 09:58

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 2928800- Inclusão da Parte: CLAUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE

  • 25/04/2008 09:58

    AUTUAÇÃO

  • 25/04/2008 09:57

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 2928800- Exclusao da Parte :EM APURACAO e de seus advogados - Justificativa : nome correto é Claudio de Carllos Oliveira Valente

  • 22/02/2008 10:14

    AUTUAÇÃO

  • 15/02/2008 13:27

    AUDIENCIA MARCADA

  • 12/02/2008 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/02/2008 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2008 12:07

    RECEBIMENTO DENUNCIA

  • 11/02/2008 12:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 11/02/2008 12:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/02/2008 10:03

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETO - GAB. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 16/01/2008 09:31

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 14/01/2008 14:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/11/2007 08:12

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 31/10/2007 12:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/10/2007 12:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/08/2007 13:54

    DEPOL DE ORIGEM - Devolvido a SUICO para prorrogaçao de prazo. Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 26/07/2007 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/07/2007 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: JAIRO ANTONIO DA ROCHA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 17/07/2007 00:00

    CORREGEDORIA DE POLICIA - Cumprir diligências do MP. Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 12/07/2007 14:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/07/2007 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/07/2007 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 09/07/2007 10:30

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 2692063- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :PRORROGAÇÃO DE PRAZO - art. 121, caput do CPB

  • 13/04/2007 00:00

    CORREGEDORIA DE POLICIA - Devolvido para a Suico com pedido de prorrogação de prazo. Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 23/03/2007 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/03/2007 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 19/03/2007 12:37

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 90001 - 2ª VARA PENAL DE ICOARACI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2008

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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