STJ - 0004443-56.2007.8.14.0301

03/05/2021 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/05/2021 13:51

Transitado em Julgado em 03/05/2021

09/04/2021 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 325604/2021

09/04/2021 18:04

Protocolizada Petição 325604/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2021

08/04/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2021 Petição Nº 1020864/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

07/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1020864 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1668846 - Publicação prevista para 08/04/2021

16/03/2021 16:14

Embargos de Declaração de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1020864/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1668846

10/03/2021 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:50

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01020864/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1668846/PA

10/02/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/02/2021 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para JOSE LOPES DO COUTO apresentar resposta à petição n. 1020864/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 430.

05/02/2021 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2020 Petição Nº 1020864/2020 -

11/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/12/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1020864/2020. Publicação prevista para 14/12/2020)

11/12/2020 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1020864/2020

11/12/2020 16:33

Protocolizada Petição 1020864/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2020

07/12/2020 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1007316/2020

07/12/2020 17:22

Protocolizada Petição 1007316/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2020

03/12/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 753296/2020 - AgInt nos EDcl no

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0753296 - AgInt nos EDcl no AREsp 1668846 - Publicação prevista para 03/12/2020

24/11/2020 16:36

Não conhecido o recurso de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº753296/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1668846

17/11/2020 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

17/11/2020 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:49

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00753296/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1668846/PA

27/10/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/10/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/10/2020 e término em 23/10/2020 o prazo para JOSE LOPES DO COUTO apresentar resposta à petição n. 753296/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

01/10/2020 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2020 Petição Nº 753296/2020 -

30/09/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 753296/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)

29/09/2020 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 753296/2020

29/09/2020 18:05

Protocolizada Petição 753296/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2020

09/09/2020 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 646447/2020

09/09/2020 20:12

Protocolizada Petição 646447/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2020

08/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2020 Petição Nº 434268/2020 - EDcl

04/09/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0434268 - EDcl no AREsp 1668846 - Publicação prevista para 08/09/2020

04/09/2020 17:30

Embargos de Declaração de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00434268 - EDcl no AREsp 1668846

28/08/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

28/08/2020 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 604211/2020

28/08/2020 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 18:42

Protocolizada Petição 604211/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2020

18/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020 Petição Nº 434268/2020 - EDcl

17/08/2020 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0434268 - EDcl no AREsp 1668846 - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/08/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

05/08/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 04/08/2020 o prazo para JOSE LOPES DO COUTO apresentar resposta à petição n. 434268/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.

26/06/2020 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2020 Petição Nº 434268/2020 -

25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/06/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 434268/2020. Publicação prevista para 26/06/2020)

24/06/2020 15:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434268/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 15:17

Protocolizada Petição 434268/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2020

17/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020

16/06/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020

16/06/2020 12:30

Não conhecido o agravo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA e MUNICIPIO DE BELEM

12/06/2020 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/06/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/06/2020 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2020 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/03/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2020 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ