10/07/2025 16:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.
30/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:52

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:28

Decorrido prazo de CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
03/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/12/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:55

Decorrido prazo de CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:54

Decorrido prazo de CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:38

Publicado Intimação em 26/11/2024.
28/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
22/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:41

Apensado ao processo 0046740-34.2014.8.14.0301
02/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:55

Decorrido prazo de CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA em 06/06/2024 23:59.
31/05/2024 11:59

Decorrido prazo de CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:13

Decorrido prazo de CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 01:04

Publicado EDITAL em 23/04/2024.
23/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:26

Expedição de Edital.
11/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
31/01/2024 10:26

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:58

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 08:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 08:51

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:07

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
11/11/2022 23:08

Decorrido prazo de CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 04:05

Decorrido prazo de CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA em 04/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
24/10/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0024612-20.2014.8.14.0301 EXEQUENTE: CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 20 de outubro de 2022.

PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
20/10/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
23/05/2022 15:47

Expedição de Certidão.
18/05/2022 17:02

Processo migrado do sistema Libra
18/05/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 16:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00246122020148140301: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO - CONTRATO DE CESSÃO Nº012/2012 PMB/SESAN .
18/05/2022 16:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00246122020148140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9596 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado
16/08/2021 15:09

REMESSA INTERNA
09/03/2021 10:35

Remessa
04/12/2019 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2019 13:41

SUSPENSO EM SECRETARIA
27/06/2019 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA
26/06/2019 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2019 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO
24/06/2019 15:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/06/2019 14:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/06/2019 12:12

AGUARDANDO PRAZO
08/04/2019 09:11

AGUARDANDO PRAZO
28/03/2019 08:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/03/2019 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2019 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO
26/03/2019 12:02

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/0462-87 foi dissociado do processo nº 00246122020148140301 pelo seguinte motivo: por determinação judicial
26/03/2019 12:02

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
10/12/2018 11:49

AGUARDANDO PRAZO
06/12/2018 12:15

Remessa
11/10/2018 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/10/2018 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/03/2018 11:38

VISTAS AO ADVOGADO - 184 folhas, tel: 999814388
21/11/2017 08:31

AGUARDANDO PRAZO
20/11/2017 10:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (4070438), que representa a parte CTR GUAJARÁ - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS GUAJARA LTDA (7239327) no processo 00246122020148140301.
20/11/2017 10:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO (4062370), que representa a parte CTR GUAJARÁ - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS GUAJARA LTDA (7239327) no processo 00246122020148140301.
07/11/2017 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2017 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/11/2017 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2017 09:42

Mero expediente - Mero expediente
04/10/2017 11:14

CONCLUSOS
18/09/2017 12:08

OUTROS
05/09/2017 14:32

CONCLUSOS
04/09/2017 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/08/2017 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2017 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2017 13:29

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2017 11:43

AGUARDANDO PRAZO
31/07/2017 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2017 13:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA
05/05/2017 08:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA
26/04/2017 11:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/02/2017 12:22

AGUARDANDO PRAZO
12/01/2017 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/12/2016 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2016 11:41

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2016 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/11/2016 10:54

AO CONTADOR.
31/10/2016 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/10/2016 09:32

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA à adv. Raissa Reis de Alfaia, OAB/PA 20241, com 86 fls. Contato: 981336862. Apenso: 0024612-20.2014.814.0301
25/10/2016 09:32

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA à adv. Raissa Reis de Alfaia, OAB/PA 20241, com 86 fls. Contato: 981336862
13/10/2016 13:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/09/2016 11:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/03/2016 11:49

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/03/2016 11:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
29/02/2016 11:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2016 11:17

OUTROS
23/02/2016 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2016 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2016 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2016 18:48

Remessa
01/02/2016 18:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2016 18:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2015 12:29

OUTROS
17/12/2015 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/11/2015 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2015 08:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/11/2015 08:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/11/2015 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2015 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/11/2015 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2015 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2015 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2015 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/11/2015 13:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FERREIRA FURTADO FORMIGOSA
24/11/2015 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/11/2015 13:24

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/11/2015 13:22

MANDADO(S) A CENTRAL
24/11/2015 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2015 13:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/11/2015 17:01

Remessa
23/11/2015 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2015 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2015 13:05

OUTROS
23/11/2015 12:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
23/11/2015 12:53

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RAPIDA ESTAG. GILBERTO SANTOS DOS PRAZERES RG.6969-E COM AUTORIZAÇÃO PAULO AUGUSTO AZEVEDO MEIRA - OAB/PA 5586. FONE: 3241-7700.
23/11/2015 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/11/2015 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2015 12:42

Mero expediente - Mero expediente
20/11/2015 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2015 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2015 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2015 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2015 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2015 17:00

Remessa
19/11/2015 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2015 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2015 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/11/2015 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2015 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2015 09:39

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/11/2015 09:27

OUTROS
16/11/2015 08:48

Remessa
16/11/2015 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2015 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2015 10:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/11/2015 11:26

OUTROS
28/10/2015 13:00

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/10/2015 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/10/2015 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/10/2015 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2015 11:29

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
28/10/2015 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2015 11:28

Mero expediente - Mero expediente
11/08/2015 13:11

OUTROS
17/07/2015 08:25

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
06/07/2015 10:54

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO GILBERTO DOS PRAZERES OAB: 6969-E, 3241-7700, 147 FLS
06/07/2015 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (4060095), que representa a parte CTR GUAJARÁ - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS GUAJARA LTDA (7239327) no processo 00246122020148140301.
06/07/2015 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/07/2015 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2015 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2015 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2015 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2015 15:34

Remessa
25/06/2015 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2015 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2015 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/11/2014 09:22

OUTROS
30/09/2014 09:24

OUTROS
26/09/2014 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/09/2014 12:30

OUTROS
28/08/2014 11:17

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO ADRIANA BANDEIRA OAB: 15466, 3219-3487, 146 FOLHAS
28/08/2014 11:16

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO ADRIANA BANDEIRA OAB: 15466, 3219-3487, 146 FOLHAS
28/08/2014 11:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (4065523), que representa a parte FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (8157151) no processo 00246122020148140301.
20/08/2014 14:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/08/2014 10:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/08/2014 10:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/07/2014 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA
23/07/2014 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/07/2014 12:14

AGUARDANDO MANDADO
21/07/2014 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL
18/07/2014 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/07/2014 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/07/2014 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2014 13:26

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
16/07/2014 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/07/2014 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2014 11:04

Mero expediente - Mero expediente
09/07/2014 11:24

OUTROS
09/07/2014 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/07/2014 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/06/2014 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/06/2014 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
26/06/2014 09:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
26/06/2014 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/0057 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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