TJPA - 0004969-91.2019.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO BARBOSA PEREIRA

CPF *82.***.*04-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 09:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 02:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 08:58

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 19:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/03/2023 03:51

    Publicado Despacho em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0004969-91.2019.8.14.0401 RH.

    Tendo em vista que o acusado não foi localizado para ser intimado da sentença, tanto que o ato intimatório teve de ser realizado na modalidade editalícia, torno sem efeito o despacho de ID nº 86824488 e declaro o perdimento do valor por ele pago à título de fiança, em benefício do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, para onde deverá ser remetido.

    Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

    Belém, 24 de fevereiro de 2023.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB

  • 27/02/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 07:54

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 07:45

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 07:38

    Transitado em Julgado em 14/02/2023

  • 07/11/2022 15:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/11/2022 00:41

    Publicado EDITAL em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 02/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª.

    VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.020-610.

    Telefone: (91) 3205-2414 / (91) 98251-1669/WhatsApp - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 60 dias Processo nº 0004969-91.2019.8.14.0401 [Crimes de Trânsito] De ordem da Dra.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, MM.

    Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais etc...

    Faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que tramitam perante este Juízo os autos supra, no qual figura(m) como denunciado(a)(s) CARLOS ALBERTO BARBOSA PEREIRA, nascido aos 10/06/1954, filho(a) de Miguel Rodrigues Pereira e Oneide Barbosa Pereira, a quem se imputou a prática delitiva acima especificada.

    Tendo sido proferida sentença de extinção de punibilidade, tentada sua intimação pessoal, esta restou infrutífera, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, com o prazo de 60 (sessenta) dias, com o fito de intimá-lo(a)(s) da sentença, que tem o teor seguinte: “...

    Vistos etc… O beneficiado CARLOS ALBERTO BARBOSA PEREIRA, aceitou a proposta de Suspensão Condicional do Processo nos termos do art. 89, da Lei 9.099/95, tendo o feito sido suspenso pelo Juízo e as condições propostas sido inteiramente cumpridas, como bem ponderou o Representante do Ministério Público em sua manifestação de ID nº 72370011, ocasião em que opinou pela extinção da punibilidade do aludido beneficiado.

    Ante o exposto e por tudo o que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS ALBERTO BARBOSA PEREIRA, com base no art. 89 §5º da Lei 9.099/95.

    Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém-Pará, 01 de agosto de 2022.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO.

    Juíza de Direito Titular da 10ª VCB".

    Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 1 de novembro de 2022.

    JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO Secretaria da 10ª Vara Criminal da Capital

  • 01/11/2022 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 21:20

    Expedição de Edital.

  • 31/08/2022 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 10:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/08/2022 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/08/2022 04:08

    Publicado Sentença em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 17:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/08/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 11:09

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 29/07/2022 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 21:30

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/03/2022 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2021 09:27

    REMESSA INTERNA

  • 23/12/2021 11:33

    Remessa

  • 30/08/2019 13:41

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 11:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte CARLOS ALBERTO BARBOSA PEREIRA (26714961) no processo 00049699120198140401.

  • 23/08/2019 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO

  • 14/08/2019 11:16

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 13/08/2019 13:41

    Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 13/08/2019 13:22

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 13/08/2019 13:22

    GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 13/08/2019 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2019 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2019 13:12

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 13/08/2019 13:06

    Denúncia - Denúncia

  • 13/08/2019 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 14:09

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/08/2019 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 11:04

    Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 02/08/2019 11:03

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 01/08/2019 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2019 08:39

    Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 15/07/2019 14:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/06/2019 10:28

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 14/06/2019 00:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/06/2019 00:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 00:39

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/06/2019 00:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/05/2019 14:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049699120198140401: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ART. 306, § 1º, II E § 2º DA LEI 9503/97.. - Ação Coletiva: N.

  • 28/05/2019 14:49

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 23/05/2019 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/05/2019 11:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES

  • 22/05/2019 12:20

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 21/05/2019 10:17

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 21/05/2019 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2019 10:10

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/05/2019 14:25

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/05/2019 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2019 10:03

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 17/05/2019 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2019 10:03

    Audiência - Audiência

  • 17/05/2019 10:01

    AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 14/05/2019 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/05/2019 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/05/2019 09:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/05/2019 11:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/05/2019 11:07

    Remessa - MP- WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO

  • 13/05/2019 11:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2019 08:09

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2019 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2019 10:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/04/2019 10:12

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 30/04/2019 10:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/04/2019 10:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/04/2019 10:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/04/2019 17:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/04/2019 17:01

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/04/2019 17:01

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Certidão anexa.

  • 29/04/2019 17:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2019 10:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/04/2019 10:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2019 10:54

    Remessa - OF. 1075/2019-SUSB

  • 16/04/2019 13:24

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/04/2019 13:05

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 16/04/2019 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2019 11:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/04/2019 11:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/04/2019 11:04

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/04/2019 11:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES

  • 09/04/2019 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/04/2019 11:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES

  • 09/04/2019 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/04/2019 08:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/04/2019 08:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 08/04/2019 11:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/04/2019 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2019 09:15

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 08/04/2019 08:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2019 08:14

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 08/04/2019 08:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2019 08:10

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 05/04/2019 14:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/04/2019 10:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/04/2019 10:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/04/2019 08:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2019 08:19

    Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 05/04/2019 08:16

    SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/04/2019 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2019 09:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/04/2019 13:22

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/04/2019 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2019 13:22

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 03/04/2019 13:12

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 03/04/2019 13:12

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 03/04/2019 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/04/2019 09:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/04/2019 09:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/04/2019 15:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/04/2019 15:15

    Remessa

  • 02/04/2019 15:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/03/2019 07:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/03/2019 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2019 11:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/03/2019 13:44

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/03/2019 13:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/8820-75(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/0027-63(Inquérito Policial).

  • 27/03/2019 13:44

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 27/03/2019 13:44

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 26/03/2019 13:39

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 26/03/2019 13:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/03/2019 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2019 12:25

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/03/2019 09:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/03/2019 13:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004969-91.2019.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 25/03/2019 13:06

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 25/03/2019 13:06

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 25/03/2019 13:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/03/2019 13:52

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 11/03/2019 10:19

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 08/03/2019 12:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/03/2019 12:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049699120198140401: - Nr inquerito alterado de 00002/2019.100214-0 para 0000220191002140. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - O

  • 07/03/2019 12:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/03/2019 12:06

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 03/03/2019 13:04

    À DISTRIBUIÇÃO - CERTIFICO QUE JUNTO COM O PROCESSO ESTÁ INDO O VALOR RECOLHIDO PAGO A TÍTULO DE FIANÇA, NO VALOR DE R$ 1996,00 (Mil novecentos e Noventa e Seis Reais).

  • 03/03/2019 12:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/03/2019 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2019 12:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/03/2019 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2019 12:31

    Recebimento - Recebimento

  • 03/03/2019 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2019 12:08

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 02/03/2019 18:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/03/2019 18:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2019 18:54

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/03/2019 18:54

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/03/2019 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2019 12:57

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 02/03/2019 12:57

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 02/03/2019 12:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : PLANTAO DA RMB, : RAQUEL NETTO LOBATO DE CASTILHO

  • 02/03/2019 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2019 11:40

    Homologação - Homologação

  • 02/03/2019 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2019 11:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/03/2019 11:40

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 02/03/2019 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/03/2019 11:18

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

  • 02/03/2019 11:18

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2019

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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