10/02/2024 13:27

Decorrido prazo de ELIEZER CURSINO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 18:15

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:52

Transitado em Julgado em 19/12/2023
12/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 08:42

Conclusos para julgamento
01/12/2023 08:40

Juntada de Certidão
29/11/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 01:57

Decorrido prazo de ELIEZER CURSINO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:56

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

D E C I S Ã O R. h.

Considerando que, em que pese a gravidade dos fatos veiculados na denúncia (Estupro de Vulnerável), houve inércia por parte do MP ao quedar-se inerte em indicar testemunhas (certidão de id. 96417219), DECLARO encerrada a instrução em face da desistência tácita/preclusão.

Desnecessária a qualificação e interrogatório acusado em virtude da impossibilidade de haver condenação arrimada unicamente em eventual confissão.

VISTAS às partes para memoriais finais escritos no prazo legal.

Após, junte-se antecedentes criminais atualizados e CLS para sentença.

Cumpra-se com urgência por se tratar processo Meta 2-CNJ.

Gabinete do Juiz em Cametá-Pa, data e hora da assinatura eletrônica.

MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa
04/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 13:27

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
09/07/2023 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.
07/07/2023 14:15

Juntada de Petição de certidão
30/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:04

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 11:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
08/11/2022 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
08/11/2022 09:09

Juntada de Petição de certidão
08/11/2022 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 11:20

Expedição de Certidão.
26/10/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 01:25

Publicado Intimação em 25/10/2022.
24/10/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

intimação de audiência.
20/10/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:44

Expedição de Mandado.
20/10/2022 11:01

Expedição de Mandado.
10/08/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:32

Cancelada a movimentação processual
16/11/2021 10:38

Cancelada a movimentação processual
05/11/2021 11:58

Processo migrado do sistema Libra
05/11/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00446570520158140012: - Justificativa: DEACA - PROPAZ INTEGRADO CPC RENATO CHAVES NÚMERO DO PROCEDIMENTO 00504/2015.100009-8 DELEGADA: JOSEANGELA CRISTINA COSTA DOS SANTOS INQUÉRITO DE PORTARIA
03/08/2021 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2021 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO
29/04/2021 12:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/03/2021 10:37

À DEFENSORIA PÚBLICA
11/03/2021 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 11:15

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
03/03/2021 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2021 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/02/2021 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2021 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2020 11:29

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/10/2020 10:46

AGUARDANDO AUDIENCIA
03/09/2020 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8373-84
03/09/2020 12:06

Remessa - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA
03/09/2020 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2020 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2020 12:11

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/07/2020 10:29

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
16/07/2020 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2020 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2020 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2020 12:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/06/2020 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2020 10:45

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/03/2020 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2020 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/03/2020 13:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/03/2020 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2020 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 13:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/03/2020 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2020 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/03/2020 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2020 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2020 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2020 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3373-39
04/03/2020 12:13

Remessa - O MP ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL VEM MANIFESTA-SE
04/03/2020 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2020 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2020 10:44

VISTAS AO PROMOTOR
04/02/2020 14:01

VISTAS A PROMOTORIA
04/02/2020 13:54

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
04/02/2020 13:54

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
04/02/2020 13:53

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
29/11/2019 09:37

RETORNO DO GABINETE
26/11/2019 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/11/2019 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019 15:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2019 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/11/2019 10:32

RETORNO DO GABINETE
22/11/2019 10:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
20/11/2019 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2019 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2019 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2019 11:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:56

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
20/11/2019 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2019 11:53

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
20/11/2019 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:52

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
20/11/2019 11:52

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:52

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
20/11/2019 11:52

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/11/2019 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2019 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAMETÁ, : FORTUNATO ABEN ATHAR FERNANDES JUNIOR
30/10/2019 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 10:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/10/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2019 11:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/09/2019 10:06

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/06/2019 11:30

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/06/2019 15:18

RETORNO DO GABINETE
13/06/2019 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2019 12:56

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
13/06/2019 12:55

Mero expediente - Mero expediente
13/06/2019 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2019 12:51

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/06/2019 14:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/06/2019 14:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/06/2019 14:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/06/2019 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019 09:13

VISTAS AO PROMOTOR
15/05/2019 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/05/2019 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA
15/05/2019 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2019 10:16

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
15/05/2019 10:16

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
15/05/2019 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2019 10:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/05/2019 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAMETÁ, : FORTUNATO ABEN ATHAR FERNANDES JUNIOR
03/05/2019 09:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/05/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2019 10:31

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/01/2019 11:40

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/12/2018 09:15

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/12/2018 08:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/12/2018 08:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2018 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/12/2018 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2018 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2018 10:59

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
31/08/2018 08:35

CONCLUSOS
03/07/2018 09:34

CONCLUSOS
23/04/2018 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/04/2018 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2018 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2018 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2018 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2018 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2018 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/04/2018 10:21

CONCLUSOS
06/12/2017 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9772-73
06/12/2017 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9772-73
06/12/2017 12:58

Remessa - O DEFENSOR PUBLICO APRESENTA DEFESA PRELIMINAR.
06/12/2017 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2017 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2017 11:15

À DEFENSORIA PÚBLICA
24/10/2017 09:45

CONCLUSOS
01/09/2017 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2017 11:59

Citação CITACAO
06/06/2017 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2049-05
06/06/2017 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2017 11:55

Remessa - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELEM CERTIFICA QUE DEIXOU DE CITAR O ACUSADO.
06/06/2017 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/04/2017 08:25

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
31/03/2017 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/03/2017 12:50

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
31/03/2017 12:50

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
31/03/2017 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2017 12:38

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
31/03/2017 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2017 12:25

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
31/03/2017 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/03/2017 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2016 10:56

AGUARDANDO MANDADO
01/09/2016 15:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAMETÁ, : LUCIANO CHAGAS SILVA
01/09/2016 15:58

Citação CITACAO
01/09/2016 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2016 16:22

A SECRETARIA
30/08/2016 19:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2016 19:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/06/2016 11:06

OUTROS
17/08/2015 09:09

OUTROS
12/08/2015 13:31

Remessa - OF Nº 276/2015-DC/CGPC/REVISAO,DATADO EM 5/05/2015,SOLICITANDO PRORROGACAO DE PRAZO NOS AUTOS DO INQUERITO
12/08/2015 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2015 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/08/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2015 11:09

Remessa - m.p
11/08/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2015 08:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/07/2015 07:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/07/2015 12:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/07/2015 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETÁ, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA
27/07/2015 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETÁ, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2015

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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