07/01/2023 19:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/01/2023 14:53

Baixa Definitiva
07/11/2022 07:53

Juntada de Petição de certidão
04/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 03/11/2022.
04/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim N.º 0017300-13.2016.814.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: TATIANE REGO E SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO.

TRÁFICO DE DROGAS.

PRETENSÃO ABSOLVIÇÃO.

INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS PRESTADOS EM JUÍZO PELOS POLICIAIS.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2022.

Este julgamento foi presidido por ___________________.
30/10/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:29

Conhecido o recurso de TATIANE REGO E SILVA (APELANTE) e provido
25/10/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 12:07

Juntada de Petição de certidão
04/10/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2021 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
28/04/2021 13:24

Conclusos para julgamento
28/04/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 16:23

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 16:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 16:01

Processo migrado do Sistema Libra
28/12/2020 13:31

REMESSA INTERNA
18/12/2020 15:16

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. 01 VOLUME(S) 04 MÍDIA(S).
14/12/2020 12:56

A SECRETARIA
11/10/2019 14:24

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
12/07/2019 08:07

OUTROS
04/07/2019 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/07/2019 10:21

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte TATIANE REGO E SILVA no processo 00173001320168140401.
04/07/2019 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REINALDO MARTINS JUNIOR (5085756), que representa a parte TATIANE REGO E SILVA (24460895) no processo 00173001320168140401.
03/07/2019 09:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/07/2019 09:34

A SECRETARIA - 01 vol com 282 fls
02/07/2019 14:52

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição
02/07/2019 14:52

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Secretaria SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, de ROSI MARIA GOMES
26/06/2019 11:26

Remessa - A DISTRIBUIÇÃO. POR PREVENÇÃO. 1 VOLUME
25/06/2019 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/06/2019 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/06/2019 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2019 09:32

Mero expediente - Mero expediente
24/06/2019 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2019 11:08

Remessa - Remeto os autos ao Exmo. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS para que se pronuncie quanto a prevenção alegada pela Exma. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, conforme despacho de fl. 276. 01 vol.
13/06/2019 15:10

A SECRETARIA
13/06/2019 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2019 11:29

Mero expediente - Mero expediente
12/06/2019 11:28

CONCLUSOS
11/06/2019 12:14

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
21/03/2019 13:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA ANALISE E PARECER. 1 VOL
20/03/2019 11:54

A SECRETARIA
19/03/2019 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2019 14:39

Mero expediente - Mero expediente
18/03/2019 13:00

CONCLUSOS
15/03/2019 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2019 15:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/03/2019 15:18

A SECRETARIA - Segue com 268 fl em 01 vol.
13/03/2019 13:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: ROSI MARIA
13/03/2019 13:45

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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