16/12/2022 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/12/2022 10:51

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:41

Transitado em Julgado em 07/12/2022
13/12/2022 10:39

Desentranhado o documento
13/12/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual
08/12/2022 00:06

Decorrido prazo de MARLUCE RODRIGUES FEITOSA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 00:37

Decorrido prazo de MARLUCE RODRIGUES FEITOSA em 30/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:04

Publicado Intimação em 07/11/2022.
05/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 03 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:11

Expedição de Carta.
28/10/2022 12:52

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte
27/10/2022 17:12

Juntada de Petição de carta
27/10/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:59

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2022 10:13

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 14:17

Processo migrado do sistema Libra
07/03/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 10:43

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA
09/09/2019 14:22

Movimento Processual Retificado
09/09/2019 14:02

Conclusos para decisão
04/09/2019 13:34

Remessa
29/08/2019 13:37

Processo migrado do Sistema Libra
29/08/2019 13:37

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
29/08/2019 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2019 15:04

REMESSA INTERNA
23/08/2019 15:04

REMESSA INTERNA
21/08/2019 10:44

REMESSA INTERNA
21/08/2019 10:44

REMESSA INTERNA
20/08/2019 16:41

REMESSA INTERNA
20/08/2019 16:41

REMESSA INTERNA
20/08/2019 09:03

REMESSA INTERNA
20/08/2019 09:03

REMESSA INTERNA
19/08/2019 09:11

Remessa
19/08/2019 09:11

Remessa
12/08/2019 10:16

A SECRETARIA
12/08/2019 10:16

A SECRETARIA
12/08/2019 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/08/2019 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2019 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2019 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2019 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: MARCIA CRISTI
12/03/2019 09:34

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/03/2019 09:34

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/03/2019 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: MARCIA CRISTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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