TJPA - 0805373-16.2022.8.14.0301

19/03/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/03/2024 08:43

Baixa Definitiva

14/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA em 29/02/2024 23:59.

29/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 15:24

Conhecido o recurso de MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (APELADO) e não-provido

22/01/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024 12:27

Juntada de Petição de carta

18/12/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Adiado

06/12/2023 10:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 09:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2023 11:49

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2023 14:23

Conclusos para despacho

26/09/2023 09:53

Conclusos para julgamento

26/09/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 09:56

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual

16/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/09/2023 23:59.

15/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 20:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 00:01

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

31/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 08:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE) e provido

21/07/2023 17:45

Conclusos para decisão

21/07/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023 00:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 14:32

Conclusos para despacho

25/05/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/04/2023 09:47

Declarada incompetência

04/04/2023 09:27

Conclusos para decisão

04/04/2023 09:25

Recebidos os autos

04/04/2023 09:25

Distribuído por sorteio