25/09/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2025 15:51

Conclusos para decisão
24/09/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2025 11:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
24/09/2025 11:51

Juntada de Certidão
23/09/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/09/2025 12:25

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/09/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:20

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ELETRÔNICO nº 0054214-90.2013.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A) (Representante: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - OAB/PA nº 3.210) RECORRIDO(A): JOSÉ VITORIO DEPRA (Representante: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - OAB/PA nº 20.299) DESPACHO Observo a necessidade de saneamento do recurso quanto ao requisito do preparo, uma vez que o código de barras do comprovante de pagamento do preparo juntado aos autos não corresponde com a sequência numérica da guia de custas (ID nº 26497771).

Sendo assim, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetue o recolhimento do preparo em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC[1]).

Em tempo, retornem os autos à Unidade de Processamento Judicial correspondente, para certificar o órgão julgador e o resultado do(s) julgamento(s) nestes autos, inclusive mencionando se foi(foram), ou não, unânime(s), a fim de que este juízo possa adequadamente firmar seu convencimento acerca da admissibilidade do recurso excepcional interposto.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará [1] Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.
18/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025 08:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
15/05/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE VITORIO DEPRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 10:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/11/2024 15:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/10/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:03

Conclusos ao relator
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE VITORIO DEPRA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
01/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 00:05

Publicado Acórdão em 24/07/2024.
24/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:41

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA (APELANTE) e não-provido
09/07/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 14:16

Juntada de Petição de carta
02/07/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
25/06/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
17/06/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
29/05/2024 09:12

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2024 09:44

Conclusos para julgamento
16/01/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
27/06/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 08:38

Recebidos os autos
19/06/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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