09/08/2023 11:15

Apensado ao processo 0815581-16.2023.8.14.0401
09/08/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 16:28

Juntada de identificação de ar
24/07/2023 09:31

Decorrido prazo de MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 02:05

Decorrido prazo de MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 14:51

Decorrido prazo de MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 14:51

Decorrido prazo de LANE CRISTINA PEREIRA em 14/07/2023 23:59.
18/07/2023 19:43

Decorrido prazo de MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIOR em 23/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:06

Decorrido prazo de MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIOR em 26/04/2023 23:59.
10/07/2023 12:44

Transitado em Julgado em 26/04/2023
09/07/2023 00:33

Decorrido prazo de LANE CRISTINA PEREIRA em 25/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIOR em 25/04/2023 23:59.
04/07/2023 01:33

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Diante da certidão id. 95835501, proceda a UPJ dos Juizados Especiais Criminais de Belém, na forma estabelecida no §2º, do art. 46 da Lei nº 8.328/2015, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.217/2021, e no artigo 7º da Resolução nº 20, de 13/10/2021, do Eg.

TJEPA.

Após, arquive-se os autos com as cautelas de lei.

Int.

Cumpra-se.

Belém(PA), 29 de junho de 2023.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
30/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:36

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:35

Expedição de Certidão.
08/06/2023 06:29

Juntada de identificação de ar
02/06/2023 12:28

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 04:45

Publicado Despacho em 08/05/2023.
07/05/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

R.H.

Intime-se o querelante, por AR, para recolher as custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias.

Recolhidas ou não as custas, e certificado o ocorrido, voltem os autos conclusos.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 03 de maio de 2023.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
04/05/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:36

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:35

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:50

Desentranhado o documento
27/04/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual
16/04/2023 02:13

Publicado Sentença em 14/04/2023.
16/04/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
13/04/2023 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:40

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
12/04/2023 11:31

Audiência Preliminar realizada para 12/04/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
11/04/2023 00:51

Publicado Despacho em 10/04/2023.
10/04/2023 09:08

Expedição de Certidão.
06/04/2023 07:47

Juntada de Petição de termo de ciência
06/04/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:15

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:28

Decorrido prazo de MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 06:16

Decorrido prazo de LANE CRISTINA PEREIRA em 16/11/2022 23:59.
21/11/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
16/11/2022 12:36

Expedição de Certidão.
04/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

R.

H...

Designo o próximo DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), ÀS 09H30MIN, para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; Intime-se o(a) autor(a) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao(à) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá comparecer à referida audiência munido(a) de seu comprovante de residência; Conste do mandado dirigido à(s) vítima(s) que, em caso de ação penal privada, a(s) mesma(s) deve(ão) observar o prazo decadencial de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 28 de outubro de 2022.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
28/10/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 12:47

Audiência Preliminar designada para 12/04/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
28/10/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:53

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:52

Expedição de Certidão.
27/10/2022 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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