TJPA - 0043945-31.2009.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOELMA CORREA MARTINS FREITAS

Advogados

RODRIGO CHAVES RODRIGUES

OAB: 5275/PA

CPF *85.***.*53-04

SELMA COSTA BANNA DE OLIVEIRA

OAB: 14930/PA

CPF *62.***.*29-72

Polo Passivo

Partes

FHABIO GLAYSON REIS PINHEIRO

BENEDITO MOREIRA VIANA

ERICA CRISTINA ACACIO VIANA

Advogados

FABRICIO BENTES CARVALHO

OAB: 11215/PA

CPF *08.***.*65-72

AMARILDO DA SILVA LEITE

OAB: 7068/PA

CPF *23.***.*80-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 04:17

    Decorrido prazo de JOELMA CORREA MARTINS FREITAS em 22/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 21:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/11/2024 17:28

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2024 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2024 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 17:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 17:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2024 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 06:07

    Decorrido prazo de FHABIO GLAYSON REIS PINHEIRO em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 06:07

    Decorrido prazo de BENEDITO MOREIRA VIANA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 06:07

    Decorrido prazo de ERICA CRISTINA ACACIO VIANA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 06:06

    Decorrido prazo de JOELMA CORREA MARTINS FREITAS em 22/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 08:25

    Decorrido prazo de JOELMA CORREA MARTINS FREITAS em 07/11/2023 23:59.

  • 03/10/2023 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 13:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2023 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 05:34

    Decorrido prazo de ERICA CRISTINA ACACIO VIANA em 28/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 05:34

    Decorrido prazo de BENEDITO MOREIRA VIANA em 28/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 05:34

    Decorrido prazo de FHABIO GLAYSON REIS PINHEIRO em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 09:58

    Decorrido prazo de FHABIO GLAYSON REIS PINHEIRO em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 09:58

    Decorrido prazo de BENEDITO MOREIRA VIANA em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 09:58

    Decorrido prazo de ERICA CRISTINA ACACIO VIANA em 22/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 02:39

    Publicado Despacho em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0043945-31.2009.8.14.0301 DECISÃO Tendo em vista a certidão de trânsito da sentença, conforme certidão id 60627995 - Pág. 8, dou início à fase de cumprimento da sentença.

    Para início da fase de cumprimento da sentença, intime-se os devedores, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado apresentado pelo credor.

    Fica advertidO os devedores que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Fica advertidO os devedores, outrossim, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

    Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação da parte credora, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ou indicar outros bens penhoráveis, observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil.

    Fica advertidO os devedores, que também é seu dever apontar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, e, acaso intimado, se mantenha inerte sem justificativa, este Juízo poderá considerar sua omissão, ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 772, II E 774, V, NCPC), com a consequente aplicação da multa.

    Vencido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos por ORDEM CRONOLÓGICA, na forma do art. 153 do CPC, da secretaria.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 20 de outubro de 2022.

    CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

  • 20/10/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de FHABIO GLAYSON REIS PINHEIRO em 04/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de BENEDITO MOREIRA VIANA em 04/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de ERICA CRISTINA ACACIO VIANA em 04/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de JOELMA CORREA MARTINS FREITAS em 04/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 00:34

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 16:20

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/05/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 16:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00439451120098140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.

  • 09/05/2022 16:13

    Desarquivamento - PJE

  • 25/04/2022 10:31

    REMESSA INTERNA

  • 12/04/2022 12:57

    Remessa

  • 12/04/2022 12:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/04/2022 12:04

    Remessa

  • 12/04/2022 11:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/04/2022 15:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/04/2022 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2022 12:24

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/03/2022 11:08

    À UNAJ

  • 18/03/2022 12:21

    AGUARDANDO REMESSA

  • 18/03/2022 12:19

    Definitivo - 0043945-11.2009.8.14.0301

  • 18/03/2022 12:18

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/03/2022 12:14

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 18/03/2022 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2022 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2022 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/11/2021 14:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/11/2021 08:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/11/2021 08:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/11/2021 11:44

    Procedência - Procedência

  • 25/11/2021 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2021 08:55

    CONCLUSOS

  • 05/10/2021 08:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/10/2021 13:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/09/2021 12:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/09/2021 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2021 12:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/08/2021 07:55

    À UNAJ

  • 24/08/2021 11:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/08/2021 14:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/08/2021 14:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/08/2021 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2021 11:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/08/2021 09:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 20/08/2021 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 20/08/2021 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/08/2021 15:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3391-44

  • 17/08/2021 15:00

    Remessa

  • 17/08/2021 15:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/08/2021 15:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2021 07:02

    CONCLUSOS

  • 09/08/2021 12:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/06/2021 09:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/05/2021 11:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/05/2021 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2021 09:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2021 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2021 19:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 10/11/2020 10:18

    CONCLUSOS

  • 09/11/2020 10:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2020 08:45

    AGUARDANDO REMESSA

  • 06/09/2019 10:06

    OUTROS

  • 09/08/2019 09:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/07/2019 11:27

    CONCLUSOS

  • 02/07/2019 09:16

    CONCLUSOS

  • 28/11/2018 11:33

    CONCLUSOS

  • 23/11/2018 10:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/10/2018 07:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/06/2018 08:16

    AO PERITO

  • 07/06/2018 08:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/03/2018 11:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/03/2018 11:45

    CONCLUSOS

  • 26/02/2018 12:16

    CONCLUSOS

  • 30/01/2018 10:06

    CONCLUSOS

  • 30/01/2018 08:38

    Remessa

  • 25/01/2018 11:57

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 25/01/2018 11:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO CHAVES RODRIGUES (4065781), que representa a parte JOELMA CORREA MARTINS FREITAS (24040103) no processo 00439451120098140301.

  • 25/01/2018 11:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMARILDO DA SILVA LEITE (24311938), que representa a parte FHABIO GLAYSON REIS PINHEIRO (8545064) no processo 00439451120098140301.

  • 25/01/2018 11:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMARILDO DA SILVA LEITE (24311938), que representa a parte ERICA CRISTINA ACACIO VIANA (26025633) no processo 00439451120098140301.

  • 25/01/2018 10:59

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ERICA VIANA E FABIO (1765048) do processo 00439451120098140301.Motivo: novo cadastro

  • 19/01/2018 11:29

    Remessa

  • 19/12/2017 10:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/02/2017 10:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/08/2016 15:07

    CONCLUSOS

  • 17/12/2015 11:38

    CONCLUSOS

  • 13/10/2015 12:34

    CONCLUSOS

  • 02/03/2015 08:33

    CONCLUSOS

  • 11/02/2015 11:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/06/2014 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/06/2014 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/06/2014 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2014 15:30

    Remessa

  • 02/06/2014 15:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2014 15:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2014 14:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2014 14:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2014 14:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2014 18:55

    Remessa

  • 28/05/2014 18:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2014 18:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/05/2014 11:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/05/2014 11:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/05/2014 11:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/05/2014 08:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/09/2013 12:15

    CONCLUSOS

  • 23/09/2013 12:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/07/2013 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 10/10/2012 13:57

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 14/08/2012 12:50

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 14/08/2012 10:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2012 10:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2012 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/08/2012 10:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2012 10:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2012 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/08/2012 09:53

    Remessa

  • 13/08/2012 09:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2012 09:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2012 15:14

    Remessa

  • 10/08/2012 15:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2012 15:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/08/2012 10:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/08/2012 12:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/08/2012 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2012 10:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/08/2012 10:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/05/2012 12:13

    EM CONCLUSÃO

  • 08/05/2012 13:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/05/2012 12:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2012 12:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2012 12:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2012 12:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2012 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2012 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2012 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/05/2012 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2012 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2012 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/04/2012 12:27

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 12/03/2012 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/03/2012 10:02

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/01/2012 11:04

    Remessa

  • 20/01/2012 11:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/01/2012 11:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/11/2011 13:04

    VISTAS AO ADVOGADO - selma 14930 32252250

  • 23/11/2011 13:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/11/2011 12:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/11/2011 10:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/10/2011 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2011 14:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/09/2011 13:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2011 09:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMARILDO DA SILVA LEITE (4063311), que representa a parte BENEDITO MOREIRA VIANA (5012913) no processo 00439451120098140301.

  • 23/09/2011 09:17

    Remessa

  • 23/09/2011 09:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2011 09:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/09/2011 11:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/09/2011 13:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 12/09/2011 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2011 13:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/09/2011 09:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/09/2011 09:00

    MANDADO PARCIAL. CUMPRIDO - CITACAO PARCIAL DE PARTES - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/09/2011 11:21

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/08/2011 09:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

  • 30/08/2011 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 30/08/2011 09:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01705418-25 de 18ª AREA DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na àrea errada

  • 29/08/2011 11:59

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/08/2011 11:39

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/08/2011 13:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/08/2011 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2011 13:26

    Citação CITACAO

  • 15/06/2011 15:32

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 24/05/2011 11:32

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 20/05/2011 13:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/05/2011 11:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2011 11:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2011 11:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2011 11:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2011 11:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2011 11:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2011 11:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2011 11:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/05/2011 09:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2011 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2011 09:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/04/2011 12:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/04/2011 13:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/04/2011 12:11

    Remessa

  • 18/04/2011 12:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2011 12:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2011 09:47

    Remessa

  • 18/04/2011 09:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2011 09:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/01/2011 12:24

    VISTAS AO ADVOGADO - SELMA 32252250

  • 10/12/2010 09:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/12/2010 12:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/12/2010 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2010 12:22

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/12/2010 10:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/12/2010 10:26

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/11/2010 12:16

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/11/2010 10:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

  • 18/11/2010 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/11/2010 09:29

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 17/11/2010 09:24

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 16/11/2010 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2010 09:08

    Citação CITACAO

  • 16/11/2010 09:06

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/11/2010 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2010 11:28

    Citação INTIMACAO POSTAL

  • 11/11/2010 11:20

    CARTA PRECATÓRIA

  • 27/10/2010 10:05

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 27/10/2010 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2010 14:14

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 04/06/2010 11:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/06/2010 08:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 27/05/2010 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2010 13:15

    CUMPRA-SE

  • 05/05/2010 13:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/05/2010 11:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 28/04/2010 12:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/04/2010 12:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/04/2010 09:25

    VINCULAÇÃO - Manifestação acerca do Oficial de Justiça.

  • 27/04/2010 13:49

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*43-86

  • 18/03/2010 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/03/2010 10:25

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 01/03/2010 12:14

    PLANTÃO

  • 01/03/2010 12:13

    Citação

  • 01/03/2010 12:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 01/03/2010 11:22

    MANDADO(S) A CENTRAL - CITAÇÃO REQUERIDOS - BENEDITO MOREIRA VIANA, ERICA VIANA E FÁBIO VIANA. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 13/01/2010 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/01/2010 12:25

    Citação

  • 13/01/2010 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/01/2010 12:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JANE RIKER GOMES - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 11/01/2010 08:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 17/12/2009 18:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/12/2009 18:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/12/2009 15:36

    VINCULAÇÃO - informando endereço dos requeridos

  • 16/12/2009 09:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-23

  • 09/12/2009 10:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - revisado em 09/12/2009

  • 09/12/2009 10:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - revisado em 09/12/2009

  • 12/11/2009 12:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/10/2009 07:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/10/2009 00:00

    PREPARACAO DE MANDADO - separado flavio 05/11/2009

  • 06/10/2009 11:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 05/10/2009 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2009 11:46

    Citação

  • 02/10/2009 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/10/2009 12:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 02/10/2009 09:46

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 02/10/2009 09:44

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 02/10/2009 05:20

    AUTUAÇÃO

  • 30/09/2009 09:29

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200910908019

  • 30/09/2009 09:29

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 410017022

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2009

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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